sessao nº 27

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 27º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT — REALIZADA- 18/12/2023
Aos dezoito cias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 08h, no plenário da
Camara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, realizou « vigésima sétima sessão extraordinária sob a Presidência
do Exmo, Fernandes Antônio Carlini c os seguintes vereadores presentes. Carlos Sousa
Almeida, Edson Agripino da Silva, Eva Auxiliadora de Sousa, João Lopes da Silva, Josevaine
Silva de Souza e Welington Miranda Passos. Com ausência dos vereadores Cleiton
Rodrigues da Silva, Deroci de Matos, Cícero Pereira Filho e Paulo Jose Canaverde Costa. O
Presidente cumprimentou a todos e certificado o quórum legal, declarou, sobre a
proteção de Deus, aberta a vigésima sétima sessão extraordinária da Câmara Municipal
de Paranatinga em dezoito de dezembro do exercício dois mil e vinte e três, solicitou ao
vereador Edson para fazer a leitura da Biblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé.
O vereador Edson, cumprimentou a todos e leu Salmos 103. Presidente; informo a todos
que as atas referentes a última sessão serão apreciadas na próxima sessão. Esclareço aos
vereadores que quiserem fazer o uso da palavra no pequeno e grande expediente deverão
se inscrever antes do início do pequeno expediente, após o início da fala do primeiro
orador no pequeno expediente não poderá mais haver inscrição de vereadores. Convido
a vereadora Eva para fazer a leitura do expediente do dia. A vereadora Eva fez a leitura do
Projeto de Loj 214/2023 e Projeto de Resolução 015/2023. Presidente; concluída a leitura
do expediente, declaro aberto o pequena expediente. Passaremos agora para o uso da
tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores, informo que não há nenhum
vereador inscrito, passaremos de imediato para terceira parte, considerações finais. Com
a palavra o vereador Edson. O vereador cumprimentou a todos e falou que o vereador
mineiro passou por uma cirurgia c deseja melhoras para o companheiro, também
parabenizou o seu assessor Welinton pelo seu aniversário. Presidente; com a palavra a
vereadora Eva. A vereadora cumprimentou a todos, e agradeceu ao ano de 2023 que está
se finalizando e que passou por dois procedimentos cirúrgico e que está tudo bem dando
Gloria a Deus. Presidente; também hoje quero agradecer a presença da representante da
Searpa que veio para gente discutir emenda, e, como já foi doado uma vez o terreno para
vocês, tenho certeza que irá ser doado novamente e espera que se inicie a construção o
quanto antes, para dar conforto aos nossos agricultores de Paranatinga e todos aqueles
que precisam do espaço para destacar suas >mbalagens de agrotóxicos. Quero aqui
também deixar forças para à nosso amigo Mineiro que novamente fez mais uma cirurgia
e que Deus abençoe a sua recuperação. acredito que daqui uns 20 (vinte) dias estará aqui
conosco. E nada mais havendo a ser atado, declaro encerrado a presente sessão. Esta é
a Aia que se lavrou para constar, devendo ser assinada mediante a leitura e aprovação.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Sala dos Sessões

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/12/2023 - 08:00
Encerramento: 18/12/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de
2023
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 214/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O
PAGAMENTO DO COMPLEMENTO
SALARIAL DOS ENFERMEIROS,
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E
AUXILIARES DE ENFERMAGEM,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº
14.434/2022, DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, DA
LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA
PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: MANOEL GONCALVES DE
OLIVEIRA - Controlado Interno 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2023 -
DISPÕE SOBRE O PAAI – PLANO
ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
PARA 2024, DA UNIDADE DE
CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO
DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Extraordinária da 51ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
15/12/2023
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 15/12/2023
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