| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-02-15 |
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Sessão Ordinária de 15/02/2017 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT Publicação da Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/02/2017 Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PAUTA PROJETOS DE LEIS CM 001/2017 – “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº895/12,REVOGA A LEI Nº 1383/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 010/2017 – “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - Manutenção do Programa de Alimentação e Nutrição Saúde. 011/2017 – “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - Manutenção do Programa de Alimentação e Nutrição Saúde. 012/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Manutenção do Programa de Alimentação e Nutrição Saúde. 013/2017 -“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” – COM EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA E SUPRESSIVA INDICAÇÕES: 001/002/003/004/005/006/007/008/009/010/011/012/013/014/015/016/017/018/019/2017 Sessão Ordinária de 15/02/2017 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias. Sala das Reuniões em 13 de Fevereiro de 2017 Luciana Pereira