sessao nº 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT — REALIZADA- 16/02/2024
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 8h, no plenário da
Câmara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, realizou a terceira sessão extraordinária sob a Presidência do
Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos de Sousa,
Eva Auxiliadora de Sousa Dantas, Edson Agripino da Silva, Cicero Pereira Filho e
Wellington Miranda Passos. Com ausência dos vereadores Cleiton Rodrigues da Silva, Joao
Lopes da Silva, Deroci de Matos, Josivaine Silva Souza, Paulo Jose Canaverde Costa.
Presidente; havendo quórum legal sobre a proteção de Deus, declaro aberta a terceira
sessão extraordinária da câmara municipal de Paranatinga de 16 de fevereiro do exercício
de 2024 solicito a vereadora Eva para que faça a leitura da bíblia sagrada e convido a todos
a ficar de pe. A vereadora Eva fez a leitura da bíblia sagrada em salmos 46. Presidente;
informo que as atas das sessões anteriores serão apreciadas na próxima sessão. Esclareço
os vereadores que quiserem fazer o uso da tribuna no pequeno e grande expediente
deverão se escrever ate o inicio do pequeno expediente após o inicio do primeiro orador
não poderá haver, mas inscrição de vereadores. Convido a vereadora Eva para fazer a
leitura do expediente do dia. A vereadora Eva fez a leitura do expediente do dia. Projetos
de leis para votação 007/2024, 008/2024, 009/2024, 012/2024, 013/2024, 014/2024,
015/2024, 016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024, 001/2024 da
câmara,002/2024 da câmara, 003/2024 da câmara. Requerimento 003/2024. Presidente;
Concluída a leitura do expediente, declara aberto a pequeno expediente. Passaremos
agora o uso da tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores. Informo que,
enquanto escrito, conforme a lista. Por ordem de inscrição. Esclareço os nobres
vereadores que os mesmos dispõem de até 5 minutos para vos pronunciamentos
improrrogáveis para tratar de assunto da sua livre escolha, não se é permitida à parte.
Com a palavra, vereador. Josevaine de Silva de Souza. O vereador cumprimenta a todos
presente. Comentou sobre o projeto de 4,2 milhões para pavimentação asfáltica que vai
ser de bom agrado para a população de Paranatinga. Presidente; Com a palavra, agora
vereador Wellington Miranda Passos. O vereador cumprimenta a todos presente. O
vereador comentou de um projeto de 1,5 milhões para fazer um centro esportivo. E falou
também das praças que ate hoje não foi concluída tanto do flamboyan e centro, falta de
competência do poder executivo. E comentou do tapa buraco que não faz um serviço de
qualidade que sempre fazem o mesmo serviço no mesmo lugar uma vergonha para a
população. E falou da ponte do rio jatobá que estes dias caiu um caminhão porque fez
uma reforma, mas não fez de qualidade. Presidente; Com a palavra agora vereador
Deroci de Matos. Dispenso. Não havendo mais escrito de quero, encerrado o pequeno
expediente, de imedia declaro aberto o grande &x g
TA 5
IO D DELIBERAÇÕES
CÂMARA MNICIPAL DE PARANATINGA
vereadores que os mesmos dispõem de até 5 minutos para (vos /pronunciamentos
improrrogáveis, para tratar de assunto da sua livre escol
com a palavra vereador Josivaine. Volto a esta tribuna paraído complexo esportivo que
eu faço parte da comissão. Tivemos uma reunião com a secretaria Eloane junto com o
prefeito que saímos bem entusiasmado com essa reunião sobre esse complexo esportivo
que está destinado perto do ginásio bezerrão. Presidente; Com a palavra, agora vereador
Wellington Miranda Passos. Volto a esta tribuna para falar do complexo esportivo uma
boa obra para a população de Paranatinga, só espero que saia do papel e vai para a
execução. E comentou também sobre o hospital do nosso município uma situação
precária de ar-condicionado e outro equipamento e medicamento que está faltando
também e medico tudo falta nessa cidade. Presidente; com a palavra agora Deroci de
Matos. Dispenso. O presidente também comentou sobre o projeto de 4,2 milhões para
fazer o recapeamento asfáltico do bairro concórdia que de suma importância para a
população aqueles bairros. E nenhum vereador escrito declaro encerrado o grande
expediente, passaremos de imediato. A votação dos projetos da ordem do dia. Quero.
Pedir para a vereadora Eva para verificação de efeito de quórum dos senhores
vereadores. A vereadora informa que a quórum legal. Havendo quórum legal declarou
aberto a ordem do dia. Em discussão. Projeto de lei 007/2024. Encerrada a discussão em
votação, os vereadores que aprovam permaneçam com se encontra os tos, se
manifestos declaro aprovado. Em discussão, projeto de lei 008/2024. Encerrada a
discussão em votação, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram? E
o contrário se manifeste, declaram aprovado. Em discussão, projeto de lei número
009/2024. Encerrada a discussão em votação, os vereadores que aprovam permaneçam
como se encontra e os contrários se manifestam declaro aprovado. Tem um
requerimento para ser apreciado e votado também que foi apresentado hoje.
Requerimento 003/2024, de autoria do vereador Wellington Miranda Passos. Os
vereadores que aprovam o requerimento permaneçam como se encontra os contrários
se manifeste. Declaro aprovado com um voto contrário do vereador Deroci de Matos.
Como não a mais matéria para votação, passaremos de imediato para a fase de
explicações pessoais. Algum vereador? Vereador Wellington, 3 minutos. Volto a esta
tribuna para falar que já começou as aulas e não tem professor suficiente para as escolas
municipais. Porque o poder executivo colocou um decreto de contenção de gasto por
isso a secretaria não pode contratar os professores, E comentou também dos uniformes
dos alunos que não foram entregues até agora uma falta de vergonha, meu muito
obrigado. Presidente. Com a palavra, agora vereador Josevaine. Venho a esta tribuna
para falar de uma tragédia no dia de ontem com a criança Gabriel meus sentimentos a
todos os familiares que Deus conforte Os corações. E quero aqui parabenizar o torneio
da virtual e o vereador Cleiton por essa organização que foi um torneio de boa qualidade.
Presidente; com a palavra vereadora Eva. Venho a esta tribuna para falar de um aparelho
de ultrassonografia que eu adquiri através de emenda, que está parado no nosso
hospital por falta de profissional que não tem para executar esse aparelho. E falou
também dos uniformes das crianças que até agora não foi repassado. Presidente; Com
a palavra, agora vereador Cícero Pereira filho. Venho a esta tribuna para falar aos nobres
colegas vereadores que temos cobrando os secretários do poder executivo pois tem
muitas coisas que não sendo executado de forma correta então peço a atenção dos
nobres por essa cobrança. Presidente; como não a mais vereadot”escrito? para as
explicações pessoais e nada mais a ser tratado, declaro encerrado a presente sessão.
Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo ser assinada mediante a leitura e
aprovação.
Fermándes Antônio Carlini
Presidente 1º Secretário

03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/02/2024 ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais.
PROJETOS DE LEIS PARA VOTAÇÃO
007/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Restauração 
de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em 
Diversas Vias. R$ 4.249.955,12
008/2024 - INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
- LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, 
Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias. R$ 4.249.955,12
009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Restauração de Vias com Aplicação de Capa 
TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias. R$ 4.249.955,12
PROJETOS DE LEIS PARA LEITURA
012/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Piso de 
Benefícios Eventuais. R$ 87.288,00
013/2024 – INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Piso de Benefícios Eventuais. R$87.288,00
03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/02/2024 ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
014/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Piso de Benefícios Eventuais. R$87.288,00
015/-25024 – INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. FEAS - Piso Mato-Grossense - R$ 74.226,24 
016/2024 – INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. FEAS - Piso Mato-Grossense - R$ 74.226,24 
017/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEAS - Piso Mato-Grossense - R$ 
74.226,24 
018/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. –
Construção de Complexo Esportivo Bezerrão. R$ 1.579.996,85
019/2024 – INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Construção de Complexo Esportivo Bezerrão. R$ 1.579.996,85
020/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT 
FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Construção de 
Complexo Esportivo Bezerrão. R$ 1.579.996,85
CM 001/2024 – “DISPÕES SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE PERCA E 
REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CM 003/2024 – “DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO AOS O AUXÍLIO 
SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Sala das Reuniões em 15 de fevereiro de 2024.
FERNANDES ANTONIO CARLINI
PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT