sessao nº 1

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT - REALIZADA - 01/03/2024
Ao primeiro dia do mês de março de dois mile vinte e quatro, às 8h, no plenário da
Câmara Municipal, Localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, realizou a primeira sessão ordinária sob a Presidência do
Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos
Sousa Almeida, Cleiton Rodrigues da Silva, Edson Agripino da Silva, Cicero
Pereira Filho, Eva Auxiliadora de Sousa Dantas, João Lopes da Sitva, Josevaine
Silva de Souza e Wellington Miranda Passos, Deroci de Matos e Paulo Jose
Canaverde Costa. O Presidente cumprimentou a todos e depois de certificado o
quórum legal, declarou, sobre a proteção de Deus, aberta a primeira sessão
ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga em primeiro de março do exercício
de dois mile vinte e quatro, solicitou a vereador Edson para fazer a leitura da Bíblia
sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. O vereador Edson fez a leitura da bíblia
sagrada em provérbios 4; 20-27. Presidente; informo que as atas referentes à
sessão ordinária e extraordinárias serão apreciadas na próxima sessão. Esclareço
os nobres vereadores que quiser fazer uso da palavra no pequeno e grande
expediente deverão se inscrever até antes do início do pequeno expediente. Após o
início da fala do primeiro orador do pequeno expediente, não poderá mais haver
inscrição de vereadores. Convido a vereadora Eva para fazer a leitura do expediente
do dia. A vereadora Eva fez a leitura do expediente do dia, projetos para leitura CM
004/2024, CM 005/2024. Projeto para votação 046/2024, 047/2024, 048/2024,
191/2023, 196/2023, 203/2023. Ofícios 065/066/067/068/755/2024. Presidente;
Concluída a leitura do expediente declaro aberto o pequeno expediente,
passaremos agora ao uso da tribuna para pronunciamento dos senhores
vereadores. Informo aos que se encontram inscritos, conforme a lista organizada
por ordem de inscrição, esclareço nobres vereadores que os mesmos dispõem de
até 5 minutos para o vosso pronunciamento improrrogáveis, para tratar de assunto
de sua livre escolha, não sendo permitido à parte. Com a palavra vereador Joao
Lopes. O vereador cumprimenta a todos presentes. Venho hoje aquina tribuna para
chamar a atenção dos produtores, da nascente do rio Corgão pois vemos que estão
plantando ate na beira do rio se continuar desse jeito, vai acabar como o rio,
Paranatinga que praticamente não tem água na época da seca, peço os órgãos
responsáveis que tome as providencias devidas. Presidente; coma a palavra agora
vereador Josivaine. O vereador cumprimenta a todos presentes. O vereador
comentou do projeto da praça do bairro concórdia, que essa cobrança não e de
hoje, mas sim de vários anos atrás, que venho correndo para buscar recurso para a
reforma da praça do bairro concórdia e hoje está aqui o projeto da reforma da praça.
Presidente; Com a palavra, agora vereador Wellington Miranda passos. O vereador
cumprirnentar a todos presente. Venho aqui nesta tribuna para falar do veiculo da
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agricultura familiar, que estava sendo dirigido por pessoas não autorizada. E
quando precisa desse veículo não está disponível para atender a população. E falou
do mutirão dos bairros que começou no bairro rui Barbosa e nem terminou. E os
demais bairros? fica aí uma pergunta para o senhor prefeito. Presidente; Com a
palavra, agora vereador Cícero Pereira filho. Dispenso. Com a palavra agora
vereadora Eva. Dispenso. Com a palavra agora vereador Deroci de Matos. Dispenso.
Com a palavra vereador Cleiton. Dispenso. Com a palavra vereador Paulo Jose.
Dispenso. Com a palavra vereador Carlos de Souza. Dispenso. Com a palavra
vereador Edson Agripino. O vereador cumprimentou a todos presentes. Venho aqui
somente para agradecer a presenças do Jean do Indea, o Max da Empaer o Zezinho
do esporte e o pai do vereador Cleiton, volto na outra parte para falar dos projetos.
Presidente; não havendo mais inscritos, declaro encerrado o pequeno expediente.
Declaro aberto grande expediente. Esclareça os nobres, vereadores que os
mesmos dispõem de até 5 minutos para vosso pronunciamento em prorrogáveis,
para tratar de assunto da sua livre escolha, sendo permitida a parte. Coma palavra,
vereador João Lopes da Silva. Volta a esta tribuna para ressaltar as palavras do
vereador WG, das limpezas dos bairros, que começa várias obras e não termina,
uma falta de vergonha para essa gestão de Paranatinga sempre a mesma história. E
comentou do projeto de 7,9 milhões, que é para recapeamento das vias públicas, e
já deixo o meu posicionamento que não sou favorável a este projeto, se fosse no
começo da gestão até seria a favor do projeto. Presidente; com a palavra agora
vereador Josivaine. O vereador cumprimenta a todos presentes. Venho a esta
tribuna para falar da rota dos grãos, que está deixando a desejar para quem trafega
nesta rodovia, já pagam um pedágio caro e ainda por cima cheia de buraco, então
peço uma cobrança da cifra juntos com os deputados para estar fiscalizando essa
concessão. Presidente; com a palavra agora vereador Wellington Miranda Passos.
Volto a esta tribuna para falar da doação do terreno para o Indea, não sou contra a
doação, esses dias fizemos algumas doações de terrenos para empresas, mas nos
temos que olhar para nossas secretarias do nosso município que nem uma delas
tem seu prédio próprio todos são alugadas, uma falta de competência para o gestor
do nosso município. Presidente; com a palavra agora vereador Cicero Pereira filho.
Dispenso. Com a palavra vereadora Eva. A vereadora cumprimenta a todos
presentes. Venho a esta tribuna para falar da Lei de Gestão Democrática. Onde está
na minha comissão da educação, para mudar alguns itens dessa Lei, então queria
pedir ao poder executivo que continuasse com a antiga lei que a 511, somente fazer
algumas alterações, e quero convidar os conselhos da educação para estar
participando juntos, para estar melhorando essa lei de gestão democrática.
Presidente; Com a palavra agora, vereador. Deroci de Matos. Dispenso. Com a
palavra vereador Cleiton. O vereador cumprimenta a todos presentes. Venho aqui
nesta tribuna somente para agradecer a câmara municipal pelo trabalho prestado
ao nosso campeonato de futebol, e agradecer também a prefeitura e o secretario
Zezinho e o nosso deputado Nininho que nos ajudou também através de emenda
para este torneio. Presidente; Com a palavra, a auto, José
GECRE
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Canaverde. Dispenso. Com a palavra agora vereador Carlos de Souza. Dispenso.
com a palavra agora vereador Edson do sindicato. O vereador cumprimenta a todos
presentes. Venho a esta tribuna para falar da ponte do rio Corgão, sabemos que o
estado está fazendo a ponte de concreto mas vai demorar, e os produtores pediram
uma atenção para aponte de madeira que esta precária, corri atrás do secretário de
obras para estar fazendo o reparo desta ponte, e ele falou que não tem verba para
estar arrumando está ponte e que tinha que esperar uns noventa dias para fazer um
licitação para fazer o reparo da ponte. E comentou também do campeonato que o
vereador Cleiton promoveu este final de semana muito bem feito vereador.
Presidente; não havendo mais escrito declaro, encerrado o grande expediente.
Quero convidar agora a vereadora Eva para que faça a verificação dos senhores
vereadores para o efeito de quórum. A vereadora Eva declara que existe quórum
tegal. Havendo o quórum legal declaro aberta a ordem dia. Projetos e leis para
votação. Em discussão, projeto de lei 046/2023 o vereador Wellington pede
dissuasão. Discussão aberta vereador. Venho aqui falar do projeto da praça do
bairro concórdia, que não temos acesso ao projeto da praça não chega nem um
projeto aqui para nós vereador estarmos analisando, só manda os valores que vão
ficar a obra. Então senhor presidente, peço atenção, que o senhor pede ao poder
executivo que mande os projetos primeiro para nós estarmos analisando, antes de
votar o valor da obra. Presidente; Vereador, já vou cobrar, realmente esse projeto
tem que vim completo, na íntegra, porque só assim a gente consegue tramitar e já
tirar todas as dúvidas e facilita o nosso trabalho aqui. Encerrada a discussão, em
votação. Declaro Aprovado. Em discussão, projeto de lei número 047/2023.
Encerrada a discussão em votação. Declaro aprovado. Em discussão o projeto de
lei número 048/2023. o vereador Cleiton pede discussão. Aberta a discussão.
Venho aqui somente falar para falar do empenho desta reforma da praça do bairro
concórdia, que, mais uma vez a câmara entra com recurso através de emendas
impositivas, com todos os vereadores para fazer acontecer a reforma da praça do
bairro concórdia. Presidente; Encerrado a discussão em votação. Declaro
aprovado. Em discussão o projeto de lei 091/2023. Encerrada a discussão em
votação. Declaro aprovado, com abstenção do vereador Wellington Miranda
Passos. Em discussão, o projeto de lei número 196/2023. Encerrada a discussão
em votação. Declaro aprovado, com abstenção do vereador Wellington Miranda
passos. Em discussão projeto de lei 203/2023. O vereador Wellington pede
discussão, Aberta a discussão. Venho aqui pedir informação ao poder executivo,
para onde foi o dinheiro de pagar água, sendo que já estava previsto na LOA e PPA.
Se está previsto tem dinheiro, mas para onde foi este dinheiro? Presidente;
Encerrada a discussão em votação. Declaro aprovado, com voto contrário do
vereador Wellington Miranda Passos, e a abstenção do vereador Cícero e vereador
Edson. É não haver mais matéria para votação. Passamos agora de imediato para a
fase das explicações pessoais. Com a palavra vereador Wellington. Volto aqui para
falar da doação do terreno das embalagens de venenos, estão falando poraíque eu
estava enrolando a doação do terreno, mas não, o projeto chegou na-minha
APROVADO
CRETÁRIO
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comissão no mesmo dia e já liberamos o projeto para outras comissões.
Presidente; Com a palavra agora, vereador Paulo José Canaverde. O vereador
cumprimenta a todos presentes. Venho aqui somente para agradecer pela
aprovação do terreno destinado para Indea que vai ser de grande importância para
os produtores e agricultor de Paranatinga. Presidente; convido agora para fazer uso
da palavra vereador Cleiton Rodrigues. Volto aqui para falar do projeto mais
médicos, que esse projeto chegou aqui nesta casa de lei hoje, e estão falando que
somos nos vereadores que estão atrasando a liberação do projeto. Só para deixar
claro quando chega projeto aqui agilizamos o quanto antes para o servidor público.
Presidente; Com certeza vereador Cleiton, assim que as comissões terminarem os
tramites já vão marcar uma extraordinária com urgência, porque nós não podemos
nem perder esses profissionais que vem atuando aí com excelência no nosso
município. Nada mais que justo nós o abraçarmos e dar esse auxílio na alimentação
e na moradia desses profissionais. Com a palavra agora vereador Carlos de Souza.
O vereador cumprimenta a todos presentes. Venho aqui somente para falar da luta
do Jean da Indea, que a vários anos ele vem correndo para adquirir o terreno para
sede do Indea aqui de Paranatinga, então, votamos hoje a doação desse terreno.
Presidente; Com a palavra, agora vereador Cícero Pereira filho. Dispenso. Com a
palavra vereador Deroci de Matos. O vereador cumprimenta a todos presentes.
Quero aqui parabenizar o Jean pela conquista do terreno para a construção da sede
da Indea. E comentou também dos, mas médicos, esse projeto que chegou na casa
hoje para nos estarmos analisando o projeto e liberando o quanto antes para esses
servidores. Presidente; com a palavra agora vereador Joao Lopes. Quero agradecer
a todos que me parabenizou neste dia de hoje que estou completando, mas um ano
de vida, e agradecer a Deus por estar aqui nesta data tão maravilhosa. Presidente;
é pessoal. Antes de encerrar, quero comunicar aos vereadores que teremos uma
reunião com o Marcos da Empaer, e nada mais havendo a ser tratado, declaro
encerrada a presente sessão, bom dia a todos. Esta é a Ata que se lavrou para
constar, devendo ser assinada mediante a leitura e aprovação.
ia Carlini árlos de Sousa Almeida
esidente 1º Secretário

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2024 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 01 DE MARÇO DE 2024
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais.
PROJETO DE LEI PARA LEITURA
CM 004/2024 – DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DA 
LEI Nº 1520/2017, ALTERADOS PELA LEI Nº 2324/2022, QUE TRATA DA 
CONCESSÃO DE DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA 
AOTRAS PROVIDENCIAS. 
CM 005/2024 – ALTERA A LEI Nº 2480/2023, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA A 
FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA E 
SISTEMA E-SIC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
PROJETOS DE LEIS PARA VOTAÇÃO
046/2023 – “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-
2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Reforma da Praça do Bairro Concordia. R$ 246.387,06
047/2023 – “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Reforma da Praça do Bairro“Concordia. R$ 246.387,06
048/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma da Praça do Bairro Concordia. R$ 
246.387,06 
191/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO R REGULAMENTAÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, DO MUNICIPIO DE 
PARANATINGA – MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2024 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
196/2023 – “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A 
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INDEA /PARANATINGA -MT, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS.”
203/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR 
E PARCELAR DEBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE AGUAS JUNTO A 
EMPRESA AGUAS DE PARAN ATINGA S/A E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS.”
OFÍCIOS
065/066/067/068/755/2024
Sala das Reuniões em 28 de fevereiro de 2024.
FERNANDES ANTONIO CARLINI
PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT