sessao nº 7

NASVIÃA ; E T/ Mndp ORAS |.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT - REALIZADA - 20/03/2024
Aos vinte dia do mês de março de dois mile vinte e quatro, às 8h, no plenário da
Câmara Municipal, Localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, realizou a Sétima Sessão Extraordinária sob a Presidência
do Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos
Sousa Almeida, Cleiton Rodrigues da Silva, Edson Agripino da Silva, Cicero
Pereira Filho, João Lopes da Silva, Josevaine Silva de Souza e Wellington
Miranda Passos, Deroci de Matos, Paulo Jose Canaverde Costa, com a ausência
da vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas. O Presidente cumprimentou a
todos e depois de certificado o quórum Legal, declarou, sobre a proteção de Deus,
aberta a sétima sessão extraordinária da Câmara Municipal de Paranatinga em vinte
de março do exercício de dois mile vinte e quatro, solicitou ao vereador Edson para
fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. O vereador
Edson cumprimentou a todos e fez a leitura em provérbios capítulo 18 versículo 1
ao 10. Presidente: Informa que as atas referentes a sessão extraordinária serão
apreciadas nas próximas sessões. Esclareço aos veadores, se quiserem fazer uso
da palavra no pequeno e grande expediente, deverão se inscrever até antes do início
do pequeno expediente. Após o início da fala do primeiro orador no pequeno
expediente não poderá mais haver inscrição de vereadores. Convido. O Vereador.
Edson. Para fazer a leitura do expediente do dia. Antes de iniciar a leitura do
expediente do dia, eu quero aqui fazer a retirada, do projeto 150/2023, projeto que
autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil
e da outras providências. Quero retirar esse projeto de pauta. O Vereador Edson, vai
fazer a leitura do expediente do dia. O Vereador Edson leu os Projetos de Lei para
votação 008/2023, 150/2023 e 010/2024. Projetos de Lei para Leitura, 143/2028,
180/2023, 024/2024, 025/2024, 026/2024, 027/2024, 028/2024, 029/2024,
030/2024, 031/2024, 032/2024. Presidente: concluída a leitura do expediente,
declaro. Aberto o pequeno expediente, passaremos agora ao uso da tribuna para
pronunciamento dos senhores vereadores. Esclareço que os nobres vereadores,
que os mesmos dispõem de até 5 minutos para vossos pronunciamentos,
improrrogáveis para tratar de assuntos de sua livre escolha, não é permitida à parte.
Coma palavra, vereador. João Lopes. O Vereador João Lopes cumprimentou a todos
presente e falou do projeto 150 que já foi retirada de pauta na sessão anterior e
mantenho minha posição que sou contra esse projeto. E comentou do projeto 008
que se trata de tratamento de corpos da Pax que já deixo meu posicionamento que
sou contra esse projeto. Presidente; com a palavra o vereador Wellington Miranda
Passos. O vereador Wellington cumprimentou a todos presentes, venho a esta
tribuna comentar do projeto 150 que o mesmo na sessão passada foi retirado de
pauta que esse projeto é inconstitucional, seria favorável desse projeto se fosse no
começo da gestão. Presidente: om-a-patavra o vereador Cicero pereira filho. O
] PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE PARANATINGA |
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TE SEÇELTÁRIO +
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
vereador cumprimentou a todos presente, venho a essa tribuna falar do projeto de
lei 150 que está sendo tirado de pauta hoje, pois o mesmo iria gerar uma grande
despesa para a próxima gestão, e quero aqui pedir vista do projeto 180. Presidente;
pedido de vista concedido, tem três dias para analisar o projeto. Com a palavra o
vereador Deroci de Matos, Dispenso. com a palavra, vereador Edson do sindicato.
O vereador Edson cumprimentou a todos presente, venho a essa tribuna para
comentar desse projeto 150 pois o mesmo foi tirado de pauta hoje, se esse projeto
fosse no começo da gestão seria favorável, mas como está acabando o mandato
do poder executivo não sou a favor de deixa dívida para a próxima gestão.
Presidente; com a palavra o vereador Cleiton Rodrigues. O vereador Cleiton
cumprimentou a todos presente, e comentou sobre o projeto da paiaguás que tem
que mudar alguns itens no projeto e falou sobre os outros projeto que está em
pauta. Presidente; com a palavra o vereador Carlos de Sousa. Dispenso. não
havendo mais escrito para o pequeno expediente, declaro, encerrado. declaro
aberto de imediato o grande expediente. E esclareço aos nobres vereadores que os
mesmos dispõem de até 5 minutos para vossos pronunciamentos improrrogáveis
para tratar de ação da sua livre escolha, sendo permitida à parte. Com a palavra,
vereador João Lopes. O vereador João Lopes aproveitou a sessão para fazer o
convite para a audiência publica que trata da energia, água e internet móvel.
Presidente; com a palavra o vereador Wellington Miranda passos. O vereador
comentou sobre alguns terrenos que ficaram de doar para hospital, algodoeira e
não foi doado. Presidente; Com a palavra agora o vereador Josevaine Silva. O
Vereador Josevaine comento a respeito do projeto 008 que trata da Tanatopraxia
que é beneficiada para pessoas de baixa renda, e também comentou sobre o
projeto 010, projeto que vai ajudar as pessoas menos favorecida a conseguir pagar
seus impostos atrasado. Presidente; com a palavra o vereador Cícero, venho nessa
tribuna novamente para dizer que sou favorável ao projeto de lei 008/2023 e
comentou também sobre a melhorias da vila concórdia e a vila dos maranhenses
para ver se foi pedido a licitação desses bairros. Presidente: com a palavra o
vereador Deroci de Mattos. Dispensado. Presidente; com a palavra o vereador
Edson sindicato. O Vereador cumprimentou a todos novamente, com todo respeito
pediu para o senhor prefeito retirar o projeto 150. Presidente: com a palavra o
vereador Cleiton rodrigues da Silva. dispenso. Com a palavra vereador Carlos
Sousa. Dispenso. Não havendo mais inscrito declaro encerrado o grande
expediente. Peço para o vereador Edson que faça a verificação regimental, para
efeito de quórum dos senhores vereadores. O vereador Edson atestou quórum
regimental. Declaro aberta a ordem do dia. Havendo número legal, iniciaremos a
votação da ordem do dia. Projeto de leis para votação. em discussão projeto de lei
010/2024, declaro aprovado. projeto de lei 08 /2023, o vereador Paulinho fez o
pedido de vista -do projeto e t8i concedido em discussão, projeto de EIS 143/2023. 0
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
a discussão, O Vereador disse ser a favor desse projeto e ele comentou sobre o
projeto do anel viário que tem que ser votado esse projeto que já está quase
finalizando. Josevaine pediu discussão. Presidente abriu discussão. O Vereador
comentou sobre a algodoeira que já foi feita o pedido de vista que tem um
compromisso dentro desse projeto para trazer melhorias para a segurança da
escola 17 e também melhorias para quem mora naquela região. Presidente:
encerrada a discussão e votação. Declaro aprovada. Passaremos agora para fases
de explicações pessoais com a palavra vereador Wellington. O vereador agradeceu
a presença de todos presentes e comentou do projeto 150. Presidente; com a
palavra vereador Joao Lopes. Volto a esta tribuna para agradecer a todos presente
por ter participado nesta sessão, e que estou como vereador para ter uma
Paranatinga melhor para cada cidadão Paranatinguence. Presidente; com a
palavra vereador Cicero. Volto a qui também somente para agradecer a todos
presentes. Presidente; mais nenhum vereador inscrito é nada mais a ser tratado
declaro encerrado a presente sessão. Bom dia a todos. Esta é a Ata que se lavrou
para constar, devendo ser assinada mediante a leitura é aprovação.
)
Carlos de Sousa Almeida
1º Secretário

07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/03/2024 ÀS 09:30 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 20 DE MARÇO DE 2024
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais.
PROJETOS DE LEIS PARA VOTAÇÃO
008/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 41, INCISO I DA LEI Nº 
2457/2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
150/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE 
CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
010/2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL 
(REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO 
GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETOS DE LEIS PARA LEITURA
024/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PISO 
SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. R$ 
132.879,24
025/2024 - INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA 
PARTEIRA. R$ 132.879,24
026/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/03/2024 ÀS 09:30 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PISO SALARIAL NACIONAL DO 
ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. R$ 132.879,24
027/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES 
POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE 
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO 
IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 106 DE 03 DE MAIO 
DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
028/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DOS MARANHENSES. R$ 
2.607.880,61
029/2024 – INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DOS 
MARANHENSES. R$ 2.607.880,61
030/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA 
DOS MARANHENSES. R$ 2.607.880,61
031/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
REALIZAÇÃO DA 38ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 29ª EXPOPAR, 
QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA￾MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
032/2024 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 
RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL – RGA SERVIDORES PUBLICOS 
MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sala das Reuniões em 18 de março de 2024.
FERNANDES ANTONIO CARLINI
PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT