sessao nº 9

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT — REALIZADA - 26/03/2024
Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 8h, no plenário da
Câmara Municipal, Localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga, Estado
de Mato Grosso, realizou a nona sessão extraordinária sob a Presidência do Exmo.
Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos Sousa Almeida,
João Lopes da Silva, Deroci de Matos, Paulo Jose Canaverde costa, Josevaine Silva de
Souza, Cleiton Rodrigues da Silva, Eva Auxiliadora e Wellington Miranda Passos. Com
ausência dos vereadores Edson Agripino da Silva, Cicero Pereira Filho. O Presidente
cumprimentou a todos e depois de certificado o quórum legal, declarou, sobre a proteção
de Deus, aberta a nona sessão extraordinária da Câmara Municipal de Paranatinga em vinte
e seis do mês de março do exercício dois mile vinte e quatro, solicitou a vereadora Eva para
fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. A vereadora Eva fez a
leitura da bíblia sagrada em provérbios 3. Presidente; informa que as atas referentes às
sessões ordinárias extraordinárias serão apreciadas na próxima sessão. Esclareço os
nobres vereadores que quiserem fazer uso da palavra no pequeno e grande expediente
deverão se inscrever até antes do pequeno expediente. Após o início da fala do primeiro
orador no pequeno expediente não poderá mais haver inscrição de vereadores. Convido a
vereadora Eva, para fazer a leitura do expediente do dia e aproveitando, quero colocar em
leitura também o projeto CM 06, CM 07 e também o Projeto de Lei 36. A vereadora Eva fez
a leitura do expediente do dia, projeto de leis para votação 023/2024, 032/2024, 180/2023.
projeto de lei para a leitura 036/2024, CM 06/2024, CM 07/2024, Presidente; antes de abrir
9 pequeno expediente eu quero fazer a retirada do projeto de votação, projeto 180, projeto
esse da doação de terreno para empresa Paiaguás, onde vai ser construída a algodoeiro em
nosso município. Vou tirar ele de pauta porque o vereador Cícero pediu vista, e na análise
dele o Projeto foi feito uma emenda, e, a emenda foi lida hoje. A emenda vai ser deliberada
nas comissões para tramitar, após a tramitação, o projeto voltará em pauta para votação.
Concluída a leitura do expediente, declaro aberto O pequeno expediente, passaremos
agora o uso da tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores. Esclareço aos
nobres vereadores que os mesmos dispõem de até 5 minutos para vosso pronunciamento
improrrogáveis, para tratar de assuntos de sua livre escolha, não se permitida à parte,
convido para fazer uso da palavra, vereador Wellington Miranda passos. O vereador
cumprimenta a todos presentes e comentou do projeto do piso dos salários do servidor
público que ganha menos que um salário mínimo, porque já era para ter aumentado a
tempo o salário para esses servidores, uma falta de vergonha para o poder executivo.
Presidente; com a palavra o vereador Josevaine da Silva de Souza. O vereador
cumprimentou a todos presentes, venho a esta tribuna para comentar do projeto dos
servidores dos serviços gerais, que esses servidores precisavam realmente desse aumento
que está desfalcado a tempos, creio que esse aumento vai ajudar essa categoria de
servidor, poderia ser mais, mas o poder executivo fez um estudo e diz que não tem como
aumentar agora esse valor. Presidente; com a palavra o vereador Deroci de Matos. O
vereador cumprimentou a todos presentes, venho a esta tribuna para falar do aumento do
servidor do serviço gerais, que esses, terão um ento de 37% (trinta e sete por cento) de
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
reajuste no salário desses servidores, vai ajudar bastante o servidor. Presidente; com a
palavra o vereador Paulo Jose Canaverde. Dispenso. Presidente; com a palavra o vereador
João Lopes da Silva. O vereador cumprimentou a todos presentes, venho a esta tribuna
para parabenizar o servidor do serviço gerais por esse aumento de salário. E comentou da
retirada do projeto 180 para analisar melhor esse projeto. E que está na luta para uma
Paranatinga melhor. Presidente; com a palavra o vereador Cleiton Rodrigues da Silva, O
vereador cumprimentou a todos presentes, venho a esta tribuna para falar do trabalho da
câmara municipal, que todos os projetos que chega aqui, estamos trabalhando para estar
atendendo a cada servidor o mais rápido possível, para não prejudicar os servidores
públicos. Presidente; com a palavra o vereador Carlos de Souza. Dispenso. Por não haver
mais vereadores inscritos no pequeno expediente, declaro encerrado o pequeno
expediente. Declaro aberto grande expediente. Esclareço aos nobres vereadores que os
mesmos dispõem de até 5 minutos para o vosso pronunciamento improrrogáveis para
tratar de assunto de sua livre escolha, sendo permitida a partes. Com a palavra vereador
Wellington Miranda passos. Dispenso. com a palavra, vereador Josevaini. Dispenso. Com a
palavra vereador de Deroci de Matos. volto a esta tribuna para comentar da minha vida,
tenho aprendido viver a vida a cada dia e procuro ter um conhecimento para melhor com
as pessoas bom dia a todos. Presidente; com a palavra, agora vereador Paulo José.
Dispenso. Com a palavra vereador Joao Lopes. Dispenso. Com a palavra vereador Cleiton.
Dispenso. Com a palavra vereador Carlos de Souza. O vereador cumprimenta a todos
presentes, venho esta tribuna para parabenizar os servidores dos serviços gerais, e quero
falar para o Secretário de Obras para fazer i i 5 ate o parque de
exposições, para limpar a beira da rodovia. Presidente; Como não há mais vereador escrito
“para o grande expediente, declaro encerrado. Solicito a vereadora Eva para que faça a
verificação de presença dos senhores para efeito de quórum. A vereadora Eva declara que
existem quórum legal. Presidente; havendo número legal, iniciaremos a votação da ordem
do dia. Em discussão, projeto de lei 023/2024. Encerrada a discussão em votação, os
vereadores que aprovam permaneçam como se encontra os contratos se manifeste,
declaro aprovado por unanimidade. Discussão o projeto de lei número 032/2024.
Encerrada a discussão, em votação. Declaro aprovado por unanimidade. Como não a mais
matéria para votação, passaremos de imediato para as explicações pessoais. Com a
palavra vereador Wellington. Volto a esta tribuna para apenas agradecer a cada um dos
nobres vereadores e servidor. Presidente; com a palavra vereador Josevaine. Volto a qui
para parabenizar todas as comissões que tem desempenhado o trabalho para estar
liberando todos os projetos para os funcionários públicos. E comentou do concurso
público que irá sair o quantos antes para a população. Presidente; com a palavra vereador
Deroci de Matos. volto a esta tribuna para falar do concurso publico que tanto corremos
atrás desse concurso e hoje está aí o concurso será ser feito. Presidente; com a palavra
agora vereadora Eva, A vereadora cumprimentou a todos presentes. venho aqui para falar
do aumento salarial dos servidores públicos do serviço gerais que a tempo está desfalcado
e vai fazer a diferenças para cada um dos servidores. Presidentes; com a palavra o,
vereador Cartos de Souza Almeida, Volto a essa tribuna para desabafar e desejou uma feliz
pascoa a todos. Presidente; e como hão há mais vereador inscrito-declaro encerrado a
presente sessão bom dia a todos. Esta é a Ata que s
8. lavrou para constar, devendo ser
assinada mediante a leitura e aprovação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
"a ernandes Antônio Carlini Carlos de Sousa Almeida
Cu 1º Secretário

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 009/2024
09º Sessão Extraordinária (26/03/2024 — 10:00 h)
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Estado de Mato
Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 193. 83º do Regimento
Interno (Resolução n. 006/2022).
RESOLVE;
Convocar TODOS OS VER EADORES para a 09 Sessão
Extraordinária. a realizar-se no dia 26 de março de 2024. às 10:00 horas. no Plenário
“Natal Silvério Ferreira” da Câmara Municipal de Paranatinga.
“aranatínga - MT, 26 de março de 2024
STONIO CARLINI
DER LEGISLATIVO
AL DE PARANATINGA - MT
“AMARA MUNICIP
Publique-se
Afixe-o
Cumpra-se
CÂMARA MUNICIPAL DE
aiii otenabnai
» Processo Legislativo
Pauta da 9º Extraordinária da 67º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/03/2024 - 10:00
Encerramento: 26/03/2024 -
Correspondências
| Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de | PROJETO DE LEI Nº 180/2023 | nclusa na Pauta Para Discussão e
2023 “DISPC SOBRE A DOAÇÃO DO Votação
Processo: - TERRENO PARA | A EMPRESA
Autor: Gabinte do Prefcito - GPRE PAIAGUAS AGRI S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.”
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de | PROJ DE LEI Nº 023/2024 | Inclusa na Pauta Para Discussão e
2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Votação
Processo: - CONCEDER AUMENTO SALARIAL
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE PARA O CARGO DE 1º GRAU
INCOMPLETO E, pe GRAU
COMPLETO DO ANEXO VI DA
TABELA DE VENCIMENTO DA LEI
035/2003 E DA OUTRAS
L PROVIDENCIAS.”
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de PROJETO DE LEI Nº 032/2024. | Inclusa na Pauta Para Discussão e
2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO | Votação
Processo: - CONCEDER | RECOMPOSIÇÃO DA
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE PERDA SALARIAL - RGA PARA OS
SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS F DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.”
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RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707-
www. parunatinga.mt.leg.br
RO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
mail; camara .ptgaQhotmail.com 25/03/2024
9EM2 DADA Dánina 1