sessao nº 4

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT - REALIZADA - 10/04/2024
Ao décimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 8h, no plenário da Câmara
Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga, Estado de
Mato Grosso, realizou a quarta sessão ordinária sob a Presidência do Exmo. Fernandes
Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos Sousa Almeida, Cleiton
Rodrigues da Silva, Edson Agripino da Silva, Cicero Pereira Filho, João Lopes da Silva,
Josevaine Silva de Souza e Wellington Miranda Passos, Deroci de Matos, Paulo Jose
Canaverde Costa, Eva Auxiliadora de Souza Dantas. O Presidente cumprimentou a todos
e depois de certificado o quórum legal, declarou, sobre a proteção de Deus, aberta a
quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga em dez de abril de dois mil
e vinte quatro, e solicitou ao vereador Edson para fazer a leitura da Bíblia sagrada e
convidou a todos a ficarem de pé. O vereador Edson fez a leitura em provérbios 9 do 1
ao 10. Presidente; atendendo ao disposto do artigo 177, inciso |, combinado com o artigo
39, inciso |, novo regimento interno, convido a vereadora Eva para fazer a leitura da ata
da quinta sessão extraordinária. Do dia 12/03/2024. A vereadora Eva fez a leituras da
quinta sessão extraordinária. Encerrada a leitura, coloca em discussão a ata da quinta
sessão extraordinária de 12/03/2024 encerrada a discussão em votação. Declaro
aprovado. Esclareço aos nobres vereadores que quiserem fazer uso da palavra no
pequeno e grande expediente, deverão se inscrever até as do início do pequeno
expediente. Após o início da fala do primeiro orador do pequeno expediente, não poderá
mais haver inscrição de vereadores. Convido o vereador Edson para fazer a leitura do
expediente do dia. Projeto para votação 035/2024. Requerimentos 007/2024, 011/2024.
Projetos de leis para leituras 038/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2024, 042/2024,
043/2024, 044/2024, 045/2024, 046/2024, 047/2024, 048/2024, 049/2024, 050/2024,
051/2024. Vou estar lendo, a emenda aqui é referente ao projeto 180. Moção de
aplausos 001/2024. Ofícios 134/2024, 113/2024, 123/2024. Requerimento 016/2024.
Presidente; concluída a leitura do expediente, declara aberto pequeno expediente.
Passaremos agora ao uso da tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores.
Informo que encontra inscrito para pronunciamento segundo lista organizada por ordem
de inscrição e esclareço aos nobres vereadores que os mesmos dispõem de até 5
minutos para vosso pronunciamento, improrrogáveis para tratar de assunto da sua livre
escolha. Não sendo permitido à parte. Com a palavra, vereador Joao Lopes. O vereador
cumprimenta a todos presentes. Venho a esta tribuna para falar de uma cobrança de
estrada na região do barro branco, que não tem como transportar o leite até o laticínio
no pacu. E comentou de uma audiência publica que vai ter dia 22 desse mês abril.
Presidente; com a palavra vereador Cicero. O vereador cumprimentou a todos
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nesta casa hoje para leitura que e para asfaltar parte do bairro vista alegre. E fez uma
cobrança ao poder executivo para estar fazendo uns cascalhentos no bairro santa Rita e
bairro paraíso. Presidente; com a palavra agora vereador Edson agrido da Silva. O
vereador cumprimenta a todos presentes. Venho a esta tribuna para fazer uma alerta ao
poder executivo sobre o mosquito da dengue, o nosso município está com alto foco de
dengue e temos que tomar providencias nesta questão. Presidente; com a palavra
vereador Wellington. O vereador cumprimenta a todos presentes. Venho a esta tribuna
para falar que alguns moradores ali do bairro concórdia, que fizeram uma cobrança do
tratamento de esgota ao lado da escola 29 junho que está vazando, e peço aqui as
providencias das águas de Paranatinga para estar cuidando o quanto antes desse
descaso. Presidente; com a palavra agora vereador Clayton. O vereador cumprimenta a
todos presente. Venho a esta tribuna para agradecer o deputado Nininho que não me
canso de agradecer pelo trabalho prestado a Paranatinga com emendas. E comentou
também das estradas e saúde publica que se trata do mosquito da dengue. E
parabenizou sua mãe pela passagem do seu aniversário que é hoje. Presidente; com a
palavra agora vereador Deroci de Matos. Dispenso. Com a palavra vereadora Eva
Auxiliadora. A vereadora cumprimenta a todos presentes. Venho a esta tribuna para falar
da limpeza da nossa cidade pois a muitos focos de dengue se não nos prontificar e cuidar
da nossa cidade só vai aumentando então peço a atenção da população e do poder
executivo para que tome as devidas providencias em relação a essa doença. E comentou
da praça do bairro famboyan que está na fase de acabamento, só que ali tem várias
lixeiras espalhada no entorno da praça, mas mesmo a sim a população joga lixo no chão.
E comentou de uma emenda no valor de 100 mil do deputado Sebastiao Rezende para
uma orquestra para o município de Paranatinga. Presidente; com a palavra agora
vereador Carlos de Souza. O vereador cumprimenta a todos presentes. Venho a esta
tribuna para falar de uma cobrança que eu fiz ali em frente da radio 105, e me surpreendi
com a limpeza, tinha um servidor trabalhando com uma foice, aquele serviço tem que
ser executado com um trator não com foice senhor secretário. Presidente; não havendo
mais escrito declaro encerrado o pequeno expediente. E de imediato, declaro aberto o
grande expediente. Esclareça os nobres vereadores que os mesmos dispõem de até 5
minutos para vossos pronunciamentos improrrogáveis para tratar de assunto de sua livre
escolha, sendo permitida a partes. Com a palavra, vereador João Lopes. Volto a esta
tribuna para falar do anel viário da MT 020 saída para planalto da serra, que não tem
como transitar, mas a empresa aliança deu o rejeito para colocar ali e não colocaram
será porque não foi colocado fica a pergunta ao poder executivo. Presidente; com a
palavra, agora vereador Cícero Pereira filho. Dispenso. Com a palavra agora vereador
Josivaine Silva de Souza. Volto esta tribuna para agradecer a empresa calcário aliança e
da empresa águia de ouro, pelo trabalho prestado a MT 020, junto com a prefeitura
municipal. Presidente; com a palavra agora vereador Edson. Volto a esta tribuna para
falar da emenda parlamentar que até agora não fomos atendidas pelo o podér executivo,
e quero aqui que senhor presidentes faça uma ação contra o
Presidente; com a palavra vereador Wellington. Volto a esta
epidemia da dengue que já estamos com, mas de 300
|
oder executivo.
íbuna para falar da
o só esse mês então peço ao
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poder executivo que tome as providencias. Presidente; com a palavra agora vereador
Cleiton. Dispenso. Com a palava vereador Deroci de Matos. Dispenso. Com a palavra
agora vereadora Eva. Dispenso. Com a palavra vereador Carlos de Souza. Dispenso.
Como não há mais escrito, declaro, encerrado o grande expediente. Solicito a vereadora
Eva para fazer a verificação de presença dos senhores vereadores para efeito de quórum.
A vereadora Eva declara que existem quórum regimental. Havendo, quorum legal,
declaro aberto a ordem do dia. Havendo número legal, iniciaremos a votação da ordem
do dia. Projeto de lei para votação. Em discussão, projeto de lei 035/2024. O vereador
Wellington pede discussão. Presidente abre a discussão. O vereador comenta o projeto
do FG que tem servidor que tem quase a 8 anos esperando, até que enfim saiu.
Presidente; Encerrada a discussão em votação. declaro. Aprovado. Por não haver mais
matéria para votação, passaremos de imediato para a fase de explicações pessoais algum
vereador. Com a palavra vereador Cicero. Venho a esta tribuna nas falas finais, para falar
que a nossa cidade está abandonada, só buraco não tem como trafegar nas ruas da
cidade, uma falta de vergonha. Presidente; com a palavra vereador Josivaine. Dispenso.
Com a palavra vereador Wellington. Volto a esta tribuna para falar do transporte escolar,
que os alunos da fazenda Camila não vão mais para a escola porque o proprietário da
van não está recebendo o valor que deve ser passado para ele já está com dois meses
atrasado aí fica difícil trabalhar senhor prefeito. E como não há mais vereador inscrito
para considerações finais e nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a
presente sessão, bom dia a todos. Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo ser
assinada mediante a leitura e aprovação.
mm
ôs de Sousa Almeida
1º Secretário
esidente
o: (2024
| CAMAR FIPAL DE PARANATINGA
Dr SEGRETÁRIO

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2024 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 10 DE ABRIL DE 2024
PAUTA
Art. 177 - Havendo número legal, a sessão se iniciará com o expediente, destinando-se:
I - leitura da ata da sessão anterior;
II - avisos e despachos da Presidência;
III - leitura dos expedientes oriundos:
a) do Prefeito;
b) dos Vereadores;
c) de outros.
IV - deliberação sobre:
a) requerimentos;
b) relatórios das Comissões Especiais
PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO
035/2024 - “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA “FG“ NO ÂMBITO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OS 
RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
REQUERIMENTOS PARA LEITURA
007/2024 – REQUER A MESA DIRETORA E SOBERANO PLENÁRIO AS 
SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DE TODOS OS REQUERIMENTOS 
APROVADOS E REPROVADOS CONTENDO ANEXO A COPIA DA DEVIDA 
SESSÃO PLENÁRIA DE ANALISE DE CADA REQUEMENTO DO PERIODO 
DOS ANOS 2021/2022 E 2023. 
011/2024 – REQUER A MESA DIRETORA E SOBERANO PLENÁRIO AS 
SEGUINTES INFORMAÇÕES: A DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO DE 
TODAS AS CAMERAS DE SAEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL 
REFERENTE AS DATAS DE 01 E 02 DE ABRIL DE 2024. 
PROJETOS DE LEIS PARA LEITURA
038/2024 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA 30ª EXPOPAR EM PARANATINGA￾MT”.
039/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Instalações 
de Câmeras de Segurança do Programa Vigia Mais MT. R$ 212.301,70
04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2024 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
040/2024 – INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Instalações de Câmeras de Segurança do Programa Vigia Mais 
MT. R$ 212.301,70
041/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR 
SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instalações de Câmeras de Segurança do Programa Vigia Mais MT. R$ 212.301,70
042/-2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista Alegre. R$ 836.831,72
043/2024 – INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista Alegre. 
R$ 836.831,72
044/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO E 
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pavimentação Asfáltica 
em Capa TSD – Bairro Vista Alegre. R$ 836.831,72
045/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS 
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O 
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção 
de Pórtico - MT 130. R$ 101.997,32
046/2024 – INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. . Construção de Pórtico - MT 130. R$ 101.997,32
047/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO 
E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Construção de 
Pórtico - MT 130. R$ 101.997,32
048/2024 – INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Conclusão da Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Distrito 
de Salto da Alegria. R$ 85.512,27
049/2024 – INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Conclusão da Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Distrito 
de Salto da Alegria. R$ 85.512,27
04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2024 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO
“NATAL SILVERIO FERREIRA” - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT
050/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR 
ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão da Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Distrito de Salto da Alegria. 
R$ 85.512,27
051/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA COPA DE LAÇADORES EM 
PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA AO PL 180/2023. 
 Sala das Reuniões em 05 de abril de 2023.
Fernandes Antonio Carlini 
Presidente do Poder Legislativo