sessao nº 10

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT - REALIZADA - 20/06/2024
Ao vigésimo dia do mês de junho de dois mile vinte e quatro, às 8 horas, no plenário da
Câmara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga, Estado
de Mato Grosso, realizou a décima sessão ordinária sob a Presidência da Exmo. Fernandes
Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes. Carlos de Souza, Cicero Pereira
Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Edson Agripino da Silva, Eva Auxiliadora, João Lopes,
Josevaine Silva de Souza e Wellington Miranda Passos. Com a falta dos vereadores
Deroci de Matos e Paulo Jose Canaverde. O Presidente cumprimentou a todos e depois
de certificado o quórum legal, declarou, sobre a proteção de Deus, aberta a decima sessão
ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga em vinte de junho de dois mile vinte quatro,
e solicitou a vereadora Eva para fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a
ficarem de pé. A vereadora Eva fez a leitura da bíblia em segundo Samuel 22. Presidente;
informo que as atas das sessões serão apreciadas na próxima sessão. Esclareço os nobres
vereadores que quiserem fazer o uso da palavra no pequeno e grande expediente deverão
se inscrever até antes do início do pequeno expediente após o início da fala do primeiro
orador no pequeno expediente, não poderá mais haver inscrição de vereadores. Convido.
A primeira vice vereadora Eva Auxiliadora, para fazer a leitura do expediente do dia. A
vereadora Eva fez a leitura do expediente do dia, projeto de lei para votação 008/2028. E fez
a leitura do oficio 269/2024. E fez a leitura de uma emenda do vereador Edson. Presidente;
Concluído a leitura do expediente declaro, aberto o pequeno expediente, passaremos
agora para o uso da tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores. Informo que
encontra se escrito para pronunciamento. Segundo lista organizado em ordem de
inscrição. Esclareça aos nobres vereadores que os mesmos dispõem de até 5 minutos para
os pronunciamentos, improrrogáveis para tratar de assunto de sua livre escolha, não se é
permitida à parte. Convido agora para fazer uso da palavra vereador Josevaine da Silva de
Souza. dispenso. Vereador João Lopes. Dispenso. Vereador Wellington Miranda Passos. O
vereador cumprimentou a todos presente. Venho aqui para agradecer pelas orações que
fizeram em favor da minha mãe a cada um que orou para recuperação dela. E comentou do
requerimento do vereador Edson do sindicato, que foi reprovado na sessão passada, que é
do monumento da bíblia na praça do centro que foi destruído. Presidente; com a palavra,
agora vereador Cleiton Rodrigues da Silva. Dispenso. Com a palavra, agora vereador Cícero
Pereira filho. Dispenso. Com a palavra, agora vereador Edson Agripino da Silva. O vereador
cumprimenta a todos presente. Venho aqui para falar do requerimento meu que foi
reprovado na sessão passada que é do monumento da bíblia da praça central que foi
destruído, se eu não tivesse levantado esse assunto não iria estar nesta correria para fazer
outro monumento da bíblia porque o que tinha lá foi destruído, então fica ai minha
indignação ao poder executivo. Presidente; com a palavra agora a vereadora Eva.
Dispenso. Com a palavra, vereador Carlos de Sousa Almeida. Dispenso. Como não há mais
nenhum vereador escrito. Declaro encerrado o pequeno expediente e declaro de imediato
aberto o grande expediente. Esclareço aos nobres e vereadores, que os membros dispõem
de até 5 minutos para o vosso pronunciamento. Improrrogáveis para tratar de assunto de
sua livre escolha, sendo permitida à parte, com a palavra, vereador Josevaine. O vereador
cumprimentou a todos presentes. o vereador comentou do projeto 134/2024 da praça Jose
maria de lima que está nesta casa para ser analisado, e que nós que liberamos o quanto |
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antes estes projetos para a melhoria e lazer da população de Paranatinga. Presidente;
Com a palavra, agora vereador João Lopes. Antes, do vereador pronunciar eu quero, só
deixar registrada aí, a ausência do vereador mineiro. Hoje ele está em tratamento de saúde
em Cuiabá. Me ligou ontem à noite avisando que ele teve que ir pra Cuiabá hoje realizar
esse exame. Então só registrar aqui a ausência do vereador Deroci de Matos por motivo de
saúde. O vereador cumprimentou a todos presentes. venho a esta tribuna para falar do
requerimento o vereador Edson que está junto com o senhor nesta luta aí do monumento
da bíblia na praça e comento do motocross que vai ser realizado mês que vem, que precisa
de mais incentivo do poder executivo para esse esporte. Presidente; com a palavra agora
vereador Wellington. Volto a esta tribuna para comentar do projeto de câmera de
segurança, que estas câmeras já estão na prefeitura a mais de um ano, e agora que esse
projeto de lei chegou aqui nesta casa para analisarmos. Presidente; com a palavra
vereador Cleiton. Dispenso. Com a palavra vereador Cicero. Dispenso. Com a palavra
vereador Edson. Venho aqui somente para agradecer a Deus pela recuperação da saúde da
mãe do vereador Wellington e o filho do senhor presidente também que esteve
hospitalizado estes dias, que Deus abençoe a vida de cada um de nós. Presidente;
também já quero aqui, agradecer pelas orações de todos vocês que colocaram meu filho
em oração. Eu acho que é o mais importante, é acreditar e ter fé em Deus. E depois vem os
profissionais, os médicos, são compostos, são pessoas direcionadas por Deus. Com a
palavra, vereadora Eva. A vereadora cumprimenta a todos presentes. venho aqui falar do
requerimento do vereador Edson que se trata do monumento da bíblia, que não estava na
sessão, mas é favorável ao requerimento, mas como foi reprovado não tem como voltar
atrás. E comentou que esteve em Brasília para buscar recurso que estava perdendo prazo,
mas graças a Deus vai dar certo corremos a tempo para trazer esse recurso para
Paranatinga. Presidente; com a palavra vereador Carlos de Souza. O vereador
cumprimenta a todos presentes. venho a esta tribuna para falar de oficio que fiz para o
Marcelo padeiro na MT 020 para colocar dois quebras mola ali no postinho, muitos
acidentes naquela localidade. Presidente; como não há mais nenhum vereador escrito,
declaro, encerrado o grande expediente, passaremos de imediato. A ordem do dia, havendo
o quórum legal, declaro aberta a ordem do dia solicito. A vereadora Eva para que faça a
verificação da presença dos senhores vereadores para efeito de quórum. A vereadora Eva
declara que existe quórum regimental, senhor presidente. Presidente; havendo o número
legal, iniciaremos a votação da ordem do dia, projeto de leis para votação. Em discussão,
projeto de lei 008/2023. O vereador Wellington pede discussão. Presidente; concede
discussão. Venho aqui para falar deste projeto que pedi várias vezes pedindo informação
através de requerimento e não obtivi informação, desse projeto que está irregular. O
vereador Joao Lopes pede discussão. Presidente; concede discussão. É, eu fiz um pedido
de vista a respeito disso, foi inclusive para pedir o encaminhamento dos documentos
necessários, e não obtivi informação necessária, eu vou manter minha posição, como eu
declarei na primeira vez que eu sou contra esse projeto, o 08/2023, porque é muito dinheiro.
O vereador Josivaine pede discussão. Presidente; concede discussão. Venho aqui para
falar desse projeto que é muito importante para a população, que beneficia as famílias,
mas carente de Paranatinga. Presidente; encerrada a discussão, está em votação os
vereadores que aprovam permaneçam como se encontra os contrários se manifestem.
Declaro aprovado com duas abstenções, dois contra e quatro a favor do projeto. Como não
há mais matérias para votação passaremos para explicações pessoais. Com a palavra
vereador Joao Lopes. Volto a esta tribuna para falar do cartório de registro de imóveis, que
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precisamos de agilidade nos processos de documentação, um documento que e para sair
em um dia está demorando mais de três meses, temos que tomar as devidas providências.
Presidente; com a palavra agora vereador Wellington. Volto a esta tribuna para comentar
também do cartório de imóveis, que está faltando mais pessoas para ter mais agilidade nos
processos, para que o desenvolvimento no nosso município, se não fica parado por falta de
documentos. Presidente; com a palavra vereador Josivaine. Volto a esta tribuna para
agradecer o deputado Fabio Garcia e o govenador Mauro Medes pelo o desenvolvimento do
nosso município, por vários recursos destinados para Paranatinga fica aí meus
agradecimentos. Presidente; com a palavra, agora vereador Cícero. O vereador
cumprimenta a todos presentes. venho aqui para falar também do cartório, que tem que
tomar as providencias na agilidade de documentação muita demora. E pediu para o
presidente para marcar a audiência pública para tratar dos horários dos comerciantes
noturnos. E comentou da rotatória na saída de sorriso, que vai ser feito em baixo da rede
elétrica. Presidente; por não haver mais nem um vereador escrito e nada mais a ser
tratado, eu declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a todos. Esta é a Ata quese lavrou
para constar, devendo ser assinada mediante a leitura e aprovação.
n Certos do Sousa Almeida
1º Secretário
Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2024 - 08:00
Encerramento: 20/06/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI N°008/2023 DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.41,
INCISO 1 DA LEI N°2457/2022 DO
MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 80ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
20/06/2024
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 20/06/2024
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