sessao nº 18

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 08:00
Encerramento: 01/10/2024 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
162/2024
Turno:
Autor: Gabinte da Prefeitura - GPRE
PROJETO DE LEI Nº 162/2024
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL
DE INCENTIVO AO EMPREGO E
RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS
E DE EGRESSOS DO SISTEMA
PRISIONAL – PINEPE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Matéria não votada
2 - PLC Projeto de Lei Complementar
163/2024
Turno:
Autor: Gabinte da Prefeitura - GPRE
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º. 163/2024
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº
2457, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE O
SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE PARANATINGA/
MT E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 10ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
27/09/2024
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 27/09/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - PLO Projeto de Lei Ordinária
169/2024
Turno:
Autor: Gabinte da Prefeitura - GPRE
PROJETO DE LEI 169/2024 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS
ANEXOS DO PLANO
PLURIANUAL – PPA 2022-2025,
LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Projeto/
Atividade: 1336 – Manutenção
com Recursos do FNDE. Natureza
de Despesa:
Total................................................
.......................................................
.R$ 61.000,00 
Matéria não votada
9 - PLO Projeto de Lei Ordinária
170/2024
Turno:
Autor: Gabinte da Prefeitura - GPRE
PROJETO DE LEI 170/2024 -
INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E
NOS SEUS RESPECTIVOS
ANEXOS - LDO PARA 2023, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1336 –
Manutenção com Recursos do
FNDE. Natureza de Despesa:
Total................................................
.......................................................
.R$ 61.000,00 
Matéria não votada
10 - PLO Projeto de Lei Ordinária
171/2024
Turno:
Autor: Gabinte da Prefeitura - GPRE
PROJETO DE LEI 171/2024 -
AUTORIZA PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA
2024 POR SUPERAVIT
FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Projeto/
Atividade: 1336 – Manutenção
com Recursos do FNDE.
Total................................................
.......................................................
.R$ 61.000,00 
Matéria não votada
11 - PLO Projeto de Lei Ordinária
172/2024
Turno:
Autor: Gabinte da Prefeitura - GPRE
PROJETO DE LEI 172/2024 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Manutenção do Salário Educação.
TOTAL DO
EXCESSO........................................
..................................R$
500.000,00 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 10ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
27/09/2024
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 10ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
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