sessao nº 20

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT- REALIZADA - 20/10/2024
Ao vigésimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às 8h, no plenário da Câmara
Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga, Estado de Mato
Grosso, realizou a vigésima sessão ordinária sob a Presidência da Exmo. Fernandes Antônio
Carlini e os seguintes vereadores presentes. Edson Agripino da Silva, Carlos de Souza, Cicero
Pereira Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Paulo Jose Canaverde, Joao Lopes, Wellington
Miranda Passos, Deroci de Matos e Josevaine Silva de Souza. Com a falta da vereadora Eva
Auxiliadora. O Presidente cumprimentou a todos e depois de certificado o quórum legal,
declarou, sobre a proteção de Deus, aberta a vigésima sessão ordinária da Câmara Municipal de
Paranatinga em vinte de outubro de dois mil e vinte quatro, e solicitou o vereador Edson Agripino
da silva para fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. O vereador
Edson fez a leitura da bíblia sagrada em salmos 121. Presidente; atendendo ao disposto do artigo
177, inciso primeiro, Combinado com o artigo 39, no inciso primeiro, novo regimento interno,
convido o segundo vice-presidente, Edson Agripino da Silva, para fazer a leitura da. Da 19º sessão
ordinária do exercício de 2024. O vereador Edson fez a leitura da ata 19º sessão ordinária.
Presidente; encerrada a leitura, coloco em discussão a ata da 19º sessão ordinária de 10 do 10
de 2024. Encerrada a discussão em votação, os vereadores que aprovam permaneçam, como se
encontra os contrários, se manifeste. Declaro aprovado. Esclareça aos nobres vereadores que
quiserem fazer uso da palavra no pequeno e grande expediente. Deverão se escrever até antes
do início do pequeno expediente. Após o início da fala do primeiro orador no pequeno
expediente não poderá mais haver inscrição de vereadores. Convido o vereador Edson Agripino
da Silva para fazer a leitura do expediente do dia. O vereador Edson fez a leitura do expediente
do dia, projeto para leitura 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2024. Presidente;
concluída a leitura do expediente declaro aberto o pequeno expediente, passaremos agora uso
da tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores. Informo que encontra escrito para
pronunciamento segundo lista organizada em ordem de inscrição. Esclareço os nobres
vereadores que os meses dispõem de até 5 minutos para vos pronunciamentos improrrogáveis
para tratar de assunto de sua livre escolha, não sendo permitido à parte. Com a palavra, vereador
josevine. Dispenso. Com a palavra vereador Wellington Miranda Passos. O vereador
cumprimenta a todos presentes. Venho a esta tribuna para agradecer os eleitores de Paranatinga
que confiaram em nós Patureba e WG, os 5460 votos que tivemos uma campanha limpa e
honesta, quero aqui parabenizar O prefeito eleito Marcos Tomazini, que faça o melhor para o
nosso município. Presidente; com a palavra vereador Cleiton Rodrigues da Silva. O vereador
cumprimentou a todos presentes. venho a esta tribuna para falar desses projetos que estão
nestas casas para leitura vários projetos de suplementação que temos esta preocupação para
analisar corretamente estes projetos. E comentou que o novo gestor faça partir de 2025 uma
boa gestão para nosso município. Presidente; com a palavra vereador Joao Lopes. O vereador
cumprimentou a todos presentes. venho a esta tribuna para agradecer a Deus pelo dom da vida
e a Deus por servir esse município a quase quatro anos como vereador, e parabenizou os
vereadores reeleitos que está presente e que faça muito, mas para nosso município de
Paranatinga, parabenizou o vereador Wellington pela a corrida de vice-prefeito com o Patureba,
e comentou do 4G da vivo que esta implantando aqui no nosso município. Presidente; com a
TST
em mer,
APROVADO |
S
renda [9) a poa AÇÕE
as OE GRESI ATINGA
1º SECRETÁRIO
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
palavra vereador Edson Agripino da Silva. Dispenso. Com a palavra vereador Deroci de Matos.
Dispenso. Não havendo mais escrito declarou encerrado o pequeno expediente. E dê imediato,
declaro aberto. Grande expediente. Esclareça nobres vereadores. Os mesmos dispõem de até 5
minutos para O vosso pronunciamento, improrrogáveis para tratar de assunto do seu livro.
Escolha sendo permitida à parte. Com a palavra, vereador Josevaine da Silva de Sousa. Dispenso.
Com a palavra vereador Wellington Miranda Passos. Voltou na tribuna e comentou da licitação
do ar condicionado que O ganhado dessa licitação pegou muito abaixo do preço normal por
exemplo de cem por cento foi lá e ganhou a licitação de trinta e três por cento como uma
empresa dessa vai consegui dar manutenção no ar condicionado fica aí minha pergunta aos
nobres colegas. E comentou das linhas de ônibus escolares que estão faltando e os que tem os
alunos estão passando mal porque os ônibus não têm ar condicionado no ônibus. Presidente;
com a palavra, agora vereador Clayton Rodrigues da Silva. Dispenso. Com a palavra vereador
Joao Lopes. Volto a esta tribuna para agradecer à vereadora Eva que tanto trabalhou por esse
município de Paranatinga e fez outros agradecimentos aos servidores da casa, e agradeceu aos
172 votos que confiaram em mim para vereador, não fui eleito, mas vou continuar trabalhando
por Paranatinga como sempre fiz. Presidente; com a palavra agora vereador Edson Agripino da
Silva. Dispenso. Com a palavra vereador Deroci de Matos. Dispenso. Não havendo mais escrito
declaro encerrado O grande expediente. Declara aberta a ordem do dia, havendo número legal
declara aberta a ordem do dia. Porém, como não há matéria para votação, passamos de imediato
para fase de explicação pessoais. Algum vereador? Se inscreve a dor Wellington 3 minutos. Volto
aqui novamente somente para parabenizar os vereadores eleitos, e as duas mulheres eleitas aqui
para essa casa de leis que faça um trabalho sério e transparente nesta nova gestão. Presidente;
como não há mais nenhum vereador escrito para explicações pessoais e nada mais a venda a ser
tratado declaro, encerrada a presente sessão. Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo
ser assinada mediante a leitura e aprovação.
Fernandes Antônio Carlini
residente
Carlos de Sousa Almeida
1º Secretário
2 SESNRDOT
FPROVADO á
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇO
APEN,
1º SE

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 176/2024
“ALTERA A CARREIRA DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO
DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO
DE PARANATINGA-MT E ATUALIZA
SEUS VENCIMENTOS,
MODIFICANDO O ANEXO VI –
TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI
Nº 035/2003.” 
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 177/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARANATINGA – MT, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 178/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade: 1341 – Custeio da Atenção
Básica
Total......................................................
......................................................R$
103.537,51. 
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 179/2024
INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS
SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
PARA 2023, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:
1341 – Custeio da Atenção Básica
Total......................................................
......................................................R$
103.537,51." 
Inclusa na Pauta para Leitura
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/10/2024
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 18/10/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 180/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/
Atividade: 1341 – Custeio da Atenção
Básica
Total......................................................
......................................................R$
103.537,51 
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 181/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade: 1340 – Atenção
Especializada MAC – Programa
Melhor em Casa
Total......................................................
......................................R$ 539.836,85
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 182/2024
INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS
SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
PARA 2023, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:
1340 – Atenção Especializada MAC –
Programa Melhor em Casa
Total......................................................
......................................R$
539.836,85. 
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 183/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/
Atividade: 1340 – Atenção
Especializada MAC – Programa
Melhor em Casa
Total............................R$ 539.836,85."
Inclusa na Pauta para Leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 184/2024
“DENOMINA-SE A PASSARELA
JUNTO A PONTE QUE INTERLIGA O
CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO
CONCÓRDIA EM PARANATINGA
COMO “CARMOZINA ALVES
BEZERRA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 185/2024
“DENOMINAR-SE-Á O PAÇO
MUNICIPAL DE “JOAQUIM PEREIRA
DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/10/2024
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 18/10/2024
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