sessao nº 21

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT- REALIZADA - 01/11/2024
Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às 8h, no plenário da
Câmara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro, Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, realizou a vigésima primeira sessão ordinária sob a Presidência
da Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes vereadores presentes: Cícero Pereira
Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Deroci de Matos, Edson Agripino da Silva, Eva
Auxiliadora, João Lopes da Silva, Josevaine Silva de Souza. Com ausência dos
vereadores: Carlos de Sousa, Paulo José Caneverde Costa e Wellinton Miranda Passos.
O Presidente cumprimentou a todos e depois de certificado o quórum legal, declarou,
sobre a proteção de Deus, aberta a vigésima primeira sessão ordinária da Câmara
Municipal de Paranatinga em primeiro de novembro de dois mil e vinte quatro, solicitou
a vereadora Eva Auxiliadora para fazer a leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a
ficarem de pé. A vereadora Eva fez a leitura da bíblia sagrada em salmos 112. Presidente;
atendendo o disposto do artigo 177, inciso t, combinado com o artigo 39, inciso |, do
Novo Regimento Interno, convido a primeira vice-presidente, vereadora Eva para fazer a
leitura da ata da 202 sessão ordinária do exercício de 2024. A vereadora Eva fez a leitura
da ata da vigésima sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro. Presidente; havendo o
quórum, legal, iniciar a votação da ata. Encerrada a leitura, coloca em discussão a ata da
20º sessão ordinária, realizada em 21/10/2024. Encerrada a discussão em votação.
Declaro aprovado. Esclareça aos nobres vereadores que quiserem fazer uso da palavra
no pequeno e grande expediente. Deverão se escrever até antes do início do pequeno
expediente. Após o início da fala do primeiro orador no pequeno expediente não poderá
mais haver inscrição de vereadores. Convido a vereadora Eva Auxiliadora para fazer a
leitura do expediente do dia. A vereadora Eva fez a leitura do expediente do dia, projeto
para votação CM 014/2024, projeto para leitura 186, 187, 188/2024, e fez a leitura do
ofício EAS 381/2024. Presidente; concluída a leitura do expediente declaro aberto o
pequeno expediente, passaremos agora uso da tribuna para pronunciamento dos
senhores vereadores. Esclareço os nobres vereadores que os meses dispõem de até 5
minutos para vos pronunciamentos improrrogáveis para tratar de assunto de sua livre
escolha, não sendo permitido à parte. Com a palavra, vereador Deroci de Matos. O
vereador cumprimentou a todos presentes, venho a esta tribuna para falar das faltas de
ar-condicionado nas escolas, os ar condicionados estão aí, mas não tem quem instala,
porque a empresa que ganhou a licitação abandonou devido ter dado muito desconto
na licitação, por isso os alunos ficam padecendo no calor, uma falta de competência
desta empresa. Presidente; com a palavra vereador Cicero Pereira Filho. Dispenso. Com
a palavra vereador Josevaine Silva de Sousa. Dispenso. Como não há mais nenhum
vereador inscrito para usar a tribuna, declaro encerrado o pequeno expediente. Declaro
aberto o grande expediente. Esclareço, nobres vereadores, que os mesmos dispõem de
até 5 minutos para vossos pronunciamentos, improrrogáveis para tratar de assunto de
sua livre escolha, s: er ida-a e 1a palavra do vereador Deroci de Matos.
DE PARA NATINGA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Dispenso. Com a palavra Vereador Cícero. O vereador cumprimenta a todos presentes,
e diz que o motivo de vir até a tribuna é para falar de uma visita que fez com vereador
Cleiton na MT 499, estivemos ali olhando algumas pontes do nosso município e após
essas levantamento, uma destas pontes veio a quebrar, e já fizemos as cobranças aos
órgãos responsáveis, mas até agora não foram feitas as manutenções destas pontes.
Presidente; com a palavra vereador Josevaine Silva de Souza. O vereador cumprimenta
a todos presentes. Venho e está tribuna para falar dos trabalhos que fizemos durante
esta gestão de quatro anos, estamos terminando o mandato e trouxemos vários
benefícios para a população de Paranatinga, um desses benefícios e a caixa econômica
que está vindo para Paranatinga uma busca de vários vereadores que correram para
trazer este banco para nossa cidade. Presidente; como não há mais nenhum vereador
inscrito declaro encerrado o grande expediente. Declaro aberto a ordem do dia, solicito
a vereadora Eva para que faça a verificação de presença dos senhores vereadores para
efeito de quórum. A vereadora Eva declara que há quórum regimental. Havendo número
legal, iniciaremos a votação da ordem do dia, projetos, leis para votação. Em discussão,
projeto de lei da Câmara municipal número. 014/2024. Encerrada a discussão em
votação, Declaro Aprovado. Por não haver mais matérias para votação, passaremos de
imediato para fase de explicações pessoais. Algum vereador se inscreve? Vereador
Josevaine. Volto aqui somente para parabenizar ao vereador Deroci de Matos pela
nomeação da avenida do aeroporto como nome agora do senhor Jamiro Reis que foi um
grande morador do nosso município. Presidente; como não há mais vereador inscrito e
nada mais havendo a ser tratado. Declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a todos.
Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo ser assinada mediante a leitura e
aprovação.
Fernandes/Antônio Carlini
Presidente
APROVADO -
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2024 - 08:00
Encerramento: 01/11/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 186/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços
de Média e Alta Complexidade - LC nº
205/2024
Total......................................................
..........................................R$1.917.40
3,66." 
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 187/2024
INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS
SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
PARA 2023, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:
1342 – Custeio dos Serviços de Média
e Alta Complexidade- LC nº 205/2024
Total.....................R$ 1.917.403,66." 
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 188/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/
Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços
de Média e Alta Complexidade - LC nº
205/2024
Total...................................R$
1.917.403,66." 
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Projeto de Lei da Câmara
Municipal nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: DEROCI DE MATOS (Mineiro
Flamboyant) 
PROJETO LEI CM 014/2024 - ALTERA
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO
VISTA ALEGRE. 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
30/10/2024
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 30/10/2024
Página 1