sessao nº 23

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT-
REALIZADA- 21/11/2024
Ao vigésimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às
8h, no plenário da Câmara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707,
Centro, Paranatinga, Estado de Mato Grosso, realizou a vigésima terceira
sessão ordinária sob a Presidência da Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os
seguintes vereadores presentes. Cícero Pereira Filho, Cleiton Rodrigues da
Silva, Deroci de Matos, Edson Agripino da Silva, Eva Auxiliadora e
Josevaine Silva de Souza. Com ausência dos seguintes vereadores: Carlos de
Sousa, João Lopes, Paulo Jose Canaverde e Wellington Miranda Passos. (6)
Presidente cumprimentou a todos e depois de certificado O quórum legal,
declarou, sobre a proteção de Deus, aberta a vigésima terceira sessão ordinária
da Câmara Municipal de Paranatinga em vinte e um de novembro de dois mil e
vinte quatro e solicitou ao vereador Edson Agripino da Silva para fazer a leitura
da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. O vereador fez a leitura
da bíblia em Romanos capítulo 13, versículo 7 a 13. Presidente; informa que as
atas referentes à sessão ordinária extraordinária serão apreciadas na próxima
sessão. Esclareço aos nobres vereadores que quiserem fazer uso da palavra no
pequeno e grande expediente deverão se inscrever até antes do início do
pequeno expediente. Após o início da fala do primeiro orador do pequeno
expediente, não poderá mais a inscrição de vereadores. Convida a primeira vice-
presidente, vereadora Eva para fazer a leitura do expediente do dia. A vereadora
Eva fez a leitura dos projetos para leitura PL 194/2024, 195/2024, 196/2024,
197/2024, 198/2024, 199/2024 e 200/2024. Presidente; concluída a leitura do
expediente, declaro aberto o pequeno expediente. Passaremos agora ao uso da
tribuna para pronunciamento dos senhores vereadores. Esclareço aos nobres
vereadores que os mesmos dispóem de até 5 minutos para vossos
pronunciamentos improrrogáveis para tratar de assunto de sua livre escolha, não
sendo permitida a parte. Com a palavra vereadora Eva. A vereadora
cumprimenta a todos presentes, e agradece o Deputado Sebastião Rezende
pelo projeto de número 194, 195 e 196, é o projeto de 100.000,00 (cem mil reais)
que a professora Eva conseguiu com o deputado para compra de instrumentos
musicais para o município de Paranatinga. Presidente; com a palavra vereador
Josevaine. Dispenso. Com a palavra vereador Cleiton. Dispenso. Com a palavra
vereador Cicero. Dispenso. Com a palavra vereador Deroci de Matos. Dispenso.
Como não há mais nenhum vereador inscrito declaro encerrado o pequeno
expediente. Declaro aberto O grande expediente, esclareceu nobres vereadores
que os mesmos dispõem de até 5 minutos para vos pronunciamentos
improrrogáveis, sendo permitida a partes. Com a palavra vereadora Eva.
Dispenso. Com a palavra vereador Josevaine. Dispenso. Com a palavra
vereador Cleiton. Dispenso. Com a palavra vereador Cicero. Dispenso. Com a
palavra vereador Deroci de Matos. Dispenso. Como não há mais nenhum
Rain
APROVADO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇ
Va > 7]
ÕES
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
vereador escrito para o grande expediente, declaro encerrado. Por não haver
mais matéria sujeita a apreciação e a deliberações do plenário, passaremos. À
fase de explicações pessoais, como não há nenhum vereador inscrito e, nada
mais havendo a ser tratado declaro encerrado a presente sessão. Bom dia a
todos. Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo ser assinada mediante
a leitura e aprovação.
USA ALMEIDA
ETÁRIO
AD
APROVADO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2024 - 08:00
Encerramento: 21/11/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 194/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade: 1344 – Aquisição de
Instrumentos p/ Banda Musical
Total......................................................
..................................................R$
107.399,93." 
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 195/2024
INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS
SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
PARA 2023, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:
1344 – Aquisição de Instrumentos p/
Banda Musical
Total..............................................R$
107.399,93." 
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 196/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/
Atividade: 1344 – Aquisição de
Instrumentos p/ Banda Musical
Total......................................................
..................................................R$
107.399,93." 
Inclusa na Pauta para Leitura
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/11/2024
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 21/11/2024
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 197/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade: 1345 – Custeio dos Serviços
de Média e Alta Complexidade –
Emenda Parlamentar Individual
Total......................................................
.......................................R$150.000,00
." 
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 198/2024
INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS
SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
PARA 2023, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:
1345 – Custeio dos Serviços de Média
e Alta Complexidade – Emenda
Parlamentar Individual
Total......................................................
.......................................R$
150.000,00." 
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 199/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/
Atividade: 1345 – Custeio dos Serviços
de Média e Alta Complexidade –
Emenda Parlamentar Individual
Total......................................................
.......................................R$
150.000,00." 
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 200/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES (FMT), JUNTO À
SECRETARIA DE TRANSPORTES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/11/2024
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 21/11/2024
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