sessao nº 25

ESTADO.DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
“ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT- REALIZADA - 10/12/2024
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às 8h, no plenário
da Câmara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707, Centro,
Paranatinga, Estado de Mato Grosso, realizou a vigésima quinta sessão
" ordinária sob a Presidência da Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes
vereadores presentes. Carlos de Sousa, Cícero Pereira Filho, Cleiton
Rodrigues da Silva, Edson Agripino da Silva, Deroci de Matos, Eva
Auxiliadora, João Lopes, Josevaine Silva de Souza, Paulo José Canaverde
Costa e Welington Miranda Passos. O Presidente cumprimentou a todos e
depois de certificado o quórum legal, declarou, sobre a proteção de Deus, aberta
a vigésima quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga em dez
de dezembro de dois mil e vinte quatro, solicitou a vereadora Eva para fazer a
leitura da Bíblia sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. A vereadora Eva
fez a leitura da bíblia sagrada em salmos 125. Presidente; atendendo ao
disposto do artigo 177, inciso |, combinado com o artigo 39, no inciso |, do Novo
Regimento Interno, convido a primeira vice-presidente para fazer a leitura da 21º
Sessão Extraordinária e 22º Sessão Ordinária. Presidente; concluída a leitura
da Ata coloco em discussão e votação a Ata da 21º Sessão Ordinária, encerrada
a discussão em votação. Declaro Aprovado com abstenção do vereador
Wellington Miranda Passos. Coloco em discussão a Ata da 22º Sessão Ordinária,
encerrada a discussão em votação. Declaro Aprovada com abstenção do
vereador Welinton Miranda Passos. Esclareço aos nobres vereadores que
quiserem fazer o uso da palavra no pequeno e grande expediente deverão se
inscrever até antes do início do pequeno expediente após o início da fala do
primeiro orador no pequeno expediente não poderá mais haver inscrição dos
vereadores. Presidente fez pausa de 5 (cinco) minutos para reunião com os
vereadores. Presidente: pediu autorização para os vereadores para incluir na
pauta alguns projetos na leitura. Declarou aprovado para inclusão dos projetos
para leitura que foram CM 016; CM 017 e CM 018. Vereador João Lopes pediu
mais uma inclusão de Moção de Aplauso, que foi incluído na pauta de leitura.
Presidente; solicitou a vereadora Eva para fazer a leitura do expediente do dia.
Avereadora Eva fez as leituras. Projetos de Lei para leitura PL 204/2024, Moção
de Aplauso, PLCM 016/2024; PLCM 017/2024; PLCM 018/2024; Decreto
004/2024: 005/2024. Presidente; concluida a leitura do expediente, declaro
aberto o pequeno expediente. Passaremos ao uso da tribuna, informo que os
nobres vereadores possuem até 5 minutos para vosso pronunciamento de sua
livre escolha, não sendo permitido a parte. Com a palavra o vereador Wellinton.
Dispensa. Vereador Edson. Dispensa. Vereador João Lopes. Dispensa.
Vereador Carlos Sousa. Dispensa. Vereador Cleiton. Dispensa. Vereador Cícero.
Dispensa. Vereador Josevaine. Dispensa. Vereador Deroci de Matos. Dispensa.
pr """""" APROVADO ”
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
DAS NA [y
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Como não há mais nenhum vereador inscrito declaro encerrado o pequeno
expediente. Declaro aberto o grande expediente, esclareço aos nobres
vereadores que dispõem de até 5 minutos para vosso pronunciamento de sua
livre escolha, sendo permitido a parte. Convido o vereador Wellington. O
vereador cumprimentou a todos, falou da cobrança da população para com os
vereadores e também dos buracos que se encontra nesta cidade. Presidente;
vereador Edson. Dispensa. Vereador João Lopes. O Vereador cumprimentou a
todos, disse que o compromisso com o povo vai até o dia 31/12/2024 e que as
ruas da Vila Concordia estão difíceis de trafegar por causa dos buracos, também
falou da ponte do garimpo novo que está precária, difícil trafegabilidade.
Parabenizou todos os vereadores pelos serviços prestados. Presidente; convido
o vereador Carlos Sousa. O vereador cumprimentou a todos, agradeceu os seus
assessores, todos os funcionários da Câmara municipal, e também agradeceu
todos os vereadores. Presidente; agradeceu o vereador Carlos de Sousa e
parabenizou sobre a importância dele no poder legislativo. Também parabenizou
o Jurídico da Presidência o Dr. João Bosco dos Santos e falou sobre vários
projetos que deixou nessa casa legislativa. Com a palavra o vereador Cleiton. O
vereador cumprimentou a todos, falou sobre o seu sexto mandato, agradeceu a
todos os funcionários da casa legislativa. Também falou que todos os projetos
que são de benfeitoria para o município a votação é unanime, que todos os
vereadores são em prol ao município. Presidente; com a palavra o vereador
Cícero. O vereador cumprimentou a todos, falou sobre as empresas que fizeram
os serviços de má qualidade no' nosso município e, poder executivo não
deveriam aceitar. Agradeceu todos os servidores pelos serviços prestados nessa
casa de Leis. Presidente; com a palavra o vereador Josevaine. O vereador
cumprimentou a todos, agradeceu a todos os servidores dessa casa de Leis,
falou sobre a empresa do micro revestimentos, que o serviço não ficou pronto
citando alguns pontos e, que a empresa está voltando para arrumar as ruas da
nossa cidade. Que Paranatinga está em grande fase de desenvolvimento.
Presidente; com a palavra Deroci de matos. O vereador cumprimentou a todos,
falou da preocupação com a cidade, uma preocupação com a empresa águas
de Paranatinga, muito vazamento nas ruas de nossa cidade. Também falou da
empresa do micro revestimento, um serviço muito mal feito. O vereador
agradeceu a todos os funcionários da casa pelos serviços prestados nesta
gestão. Presidente; como não há mais nenhum vereador inscrito declaro
encerrado o grande expediente. Passaremos para fase das explicações
pessoais. Com a palavra o vereador Cicero. O vereador volta a tribuna para falar
das obras entregues que foram entregues muito mal feitas, também falou que
estamos no período de natal e que nossa cidade não tem decoração natalina em
nenhum lugar. Presidente; como não há mais nenhum vereador inscrito declaro
encerrado a presente sessão. Esta é a Ata que se lavrou para constar, devendo
ser assinada mediante a leitura e aprovação.
“APROVADO.
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
FERNANDES ANTONIO CARLINI
PRESIDENTE
CARLOS SOUSA ALMEIDA
1º SE ÁRIO
. “APROVADO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025
06º Sessão Extraordinária (07/04/2025 — 09:00h)
A Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Estado de Mato
Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 193, 83º do Regimento
Interno (Resolução n. 006/2022).
RESOLVE:
Convocar a TODOS(AS) OS(AS) VEREADORES(AS) para a 6º
Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de abril de 2025, às 09:00 horas, no
Plenário “Natal Silvério Ferreira” da Câmara Municipal de Paranatinga.
Paranatinga — MT, 04 de abril de 2025.
lá /
LUCIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES
. RESIDENTE PODER LEGISLATIVO
CAMA UNI E DE PARANATINGA —- MT
Publique-se
Afixe-o
Cumpra-se
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
y CÂMARA MUNICIPAL DE
Pauta da 6º Extraordinária da 142 Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 07/04/2025 - 08:00
Encerramento: 07/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de PROJETO DE LEI Nº 024/2025 Inclusa na Pauta Para Discussão e
2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A Votação
Processo: - CONTRIBUIR CcoM . A
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA
CoM ENFERMEIROS (AS),
SOCORRISTAS, CAMINHÃO PIPA,
CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE
MATERIAL DE ATERRO E
MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA SER
UTILIZADO NA PISTA DE LAÇO,
PARA O EVENTO PROVA DO LAÇO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de PROJETO DE LEI N. 033/2025 Inclusa na Pauta Para Discussão e
2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A Votação
Processo: - CONTRIBUIR CoM A
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE FORNECIMENTO DE MAQUINAS
AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA
EXPO CENTRO/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de PROJETO DE LEI Nº 035/2025 | Inclusa na Pauta para Leitura 1
2025
“REVOGA- SE A LEI DE Nº
Processo: - 2754/2024, QUE DISPÕE SOBRE A
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA
PAIAGUAS AGRI S/A, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de | PROJETO DE LEI Nº 036/2025. | Inclusa na Pauta para Leitura
2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
Processo: - MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE DO PLANO PLURIANUAL - PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade: 1309 - Execução de Ações-
Cartão/Defesa Civil
Total. '
196.496,00.
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
Www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga(Dhotmail.com 04/04/2025
Naima ne Dánina 1
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6º Extraordinária da 14º Sessão Legislativa da 112 Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de | PROJETO DE LEI Nº 037/2025. | Inclusa na Pauta para Leitura
2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS
Processo: - SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE PARA 2025, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:
1309 - Execução de Ações-Cartão/
Defesa Civil
TOLAL.sscsarserupisiienisasisiviioecenenvesecencasaseme
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de PROJETO DE LEI Nº 038/2025. | Inclusa na Pauta para Leitura
2025 AUTORIZA (o) PODER
Processo: - EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/
Atividade: 1309 - Execução de Ações-
Cartão/Defesa Civil
Total
[ 196.496,00” , L |
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de PROJETO DE LEI Nº 039/2025. | Inclusa na Pauta para Leitura
2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
Processo: - MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE DO PLANO PLURIANUAL - PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, o
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade: 1308 - Aquisição de Um
Micro-ônibus
Total.
611.000,00
PROJETO DE LEI Nº 040/2025. Inclusa na Pauta para Leitura
INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E Nos
Processo: - SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE PARA 2025, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:
ão de Um Micro-ônibus
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de
2025
L | 611.000,00 II
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de | PROJETO DE LEI Nº 041/2025. O | Inclusa na Pauta para Leitura |
2025 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: - ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade:
1308 - Aquisição de Um Micro-ônibus
Total eo
10 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DEROCI DE MATOS (Mineiro
REQUERIMENTO Nº006/2025
PROVIDENCIAS NECESSÁRIOS
**CÓPIA DO CONTRATO Nº091.
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
Flamboyant)
11 - Requerimento nº 8 de 2025 REQUERIMENTO Nº008/2025 | Inclusa na Pauta Para Discussão e
Processo: - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIOS ++ Votação
Autor: DEROCI DE MATOS (Mineiro | CÓPIA DO CONTRATO Nº-003/2021.
Flamboyant)
[E Sa] l ]
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n4ma man Dárina 9
ed
* CÂMARA MUNICIPAL DE
sy PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 62 Extraordinária da 142 Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Matérias da Ordem do Dia
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