sessao nº 26

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA/MT- REALIZADA - 20/12/2024
Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às 8h, no
plenário da Câmara Municipal, localizado sito à Rua Monteiro Lobato, 707,
Centro, Paranatinga, Estado de Mato Grosso, realizou a vigésima sexta sessão
ordinária sob a Presidência da Exmo. Fernandes Antônio Carlini e os seguintes
vereadores presentes. Carlos de Sousa, Cícero Pereira Filho, Cleiton
Rodrigues da Silva, Deroci de Matos, Edson Agripino da Silva, Eva
Auxiliadora, João Lopes, Josevaine Silva de Souza e Paulo José
Canaverde. Com ausência dos vereadores Wellington Miranda Passo Paulo
José Canverde. O Presidente cumprimentou a todos e depois de certificado o
quórum legal, declarou, sobre a proteção de Deus, aberta a vigésima sexta
sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga em vinte de dezembro de
dois mil e vinte quatro, solicitou o vereador Edson para fazer a leitura da Bíblia
sagrada e convidou a todos a ficarem de pé. O vereador Edson fez a leitura da
bíblia sagrada em Proverbio 18. Presidente; atendendo ao disposto do artigo
177, inciso |, combinado com o artigo 39, no inciso |, do Novo Regimento Interno,
convido a primeira vice-presidente, Eva Auxiliadora, para fazer a leitura da Ata
21º sessão extraordinária e 23º Sessão ordinária do exercício de 2024. A
vereadora Eva fez a leitura da ata 21º sessão extraordinária e 23º Sessão
ordinária. Presidente; concluída a leitura da Ata coloco em discussão e votação
a Ata da 21º sessão extraordinária. Encerrada a discussão em votação. Declaro
aprovado. Coloco em discussão e votação a Ata da 23º Sessão Ordinária.
Encerrada a discussão em votação. Declaro aprovado. Esclareço aos nobres
vereadores que quiserem fazer o uso da palavra no pequeno e grande
expediente deverão se inscrever até antes do início do primeiro orador, após o
início não poderá mais haver inscrição dos vereadores. Convido a vereadora Eva
para fazer a leitura do expediente do dia. A vereadora Eva fez a leitura do
expediente do dia; Moção de Aplausos; Moção de Pesar nº 008/2024; Projeto de
Lei para votação: 204/2024; PLCM 016/2024; PLCM 017/2024; PLCM 018/2024.
Presidente; concluído a leitura do expediente, declaro aberto pequeno
expediente. Passaremos agora ao uso da tribuna para pronunciamento dos
senhores vereadores. Esclareço aos nobres vereadores que os mesmos
dispõem de até 5 minutos para vossos pronunciamentos improrrogáveis para
tratar de assuntos de sua livre escolha, não sendo permitida a parte. Com a
palavra o vereador Josevaine; Dispensa. Vereador João Lopes; Dispensa.
Vereador Cleiton; Dispensa. Vereador Cícero; Dispensa. Vereador Carlos Sousa
Almeida; Dispensa. Vereador Deroci de Matos; Dispensa. Vereador Edson;
Dispensa. Vereadora Eva. A vereadora cumprimentou a todos, agradeceu todos
os servidores e deputados estaduais e deputados federais por terem ajudado
nessa caminhada como vereadora. Presidente; agradeceu a Deus e faloandos
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projetos que estavam para ser votados, projetos de suma importância para nova
gestão. Como não há mais vereador inscrito, declaro encerrado o pequeno
expediente e de imediato, declaro aberto o grande expediente. Esclareço aos
nobres vereadores que os mesmos dispõem de até 5 (cinco) minutos para fazer
uso da palavra improrrogáveis para tratar de assuntos de sua livre escolha,
sendo permitida a parte. Com a palavra vereador Josevaine; cumprimentou a
todos, falou do trabalho com os demais vereadores buscando melhorias para o
município dentre esses 8anos de vereança, agradeceu os novos vereadores que
estavam presente na sessão, também agradeceu os vereadores que se
elegeram, falou que não foi fácil tomar decisão por não ter saído como vereador,
mas que está muito feliz e que tem que ter novos vereadores com novas ideias.
Os vereadores tem que trabalhar juntamente com o executivo. Agradeceu a
secretaria Luciana pelo trabalho desenvolvido, agradeceu o Dr. Leandro pelos
ensinamentos e pela parceria. Presidente; com a palavra o vereador João
Lopes. O vereador cumprimentou a todos, falou de muitas críticas contra os
vereadores e falou que os novos vereadores para se preparar porque daqui a 4
anos também receberão críticas. Foram tantas emendas, recursos, que os
vereadores buscaram o 4G aqui na nossa cidade já é realidade. Falou sobre
vários deputados que mandou emendas para o nosso município, que foram
trabalho que buscaram esses recursos para o nosso município. Presidente; com
a palavra o vereador Cleiton; cumprimentou a todos, falou das dificuldades que
passou para estar aqui como vereador, deixou recado para os vereadores novos,
sobre o comprometimento que é estar aqui. Agradeceu o Dr. Leandro pelos
conhecimentos ensinamentos, agradeceu a secretária Luciana, por todo o
trabalho prestados e, sabe que não é fácil o trabalho desenvolvido por essa
secretária, é a Luciana que faz todo o trabalho árduo e tramitação das sessões.
E que esse vereador sempre lutou por essa cidade e que sempre defende essa
casa de Leis. Agradeceu o vereador Cicero pela homenagem que fez dando o
título de cidadão paranatinguense ao meu pai e minha mãe. Também falou do
Dr. João Bosco dos Santos, agradeceu por tudo que ele fez com esse vereador,
e que não deixou ele errar. Presidente; com a palavra o vereador Cicero Pereira
Filho. o vereador cumprimentou a todos, agradeceu a todos os servidores pelo
período que passamos juntos, falou do título de cidadão para o Sr. Toninho e
pediu para colocar em pauta o título de cidadão para o João Bosco dos Santos.
Desejou um feliz natal para todos os cidadãos Paranatinguense. Presidente;
pediu para a vereadora Eva Ler o convite da sessão solene. A vereadora Eva
fez a leitura convidando a todos a participarem da sessão solene. Presidente;
com a palavra o vereador Carlos Sousa Almeida. o vereador cumprimentou a
todos, agradeceu a sua assessora Bianca por estar nessa sessão, agradeceu a
todos os secretários do poder executivo, desejou um feliz natal a todos os
servidores e a todos os cidadãos paranatinguense. O vereador João Lopes fez
o pedido para o presidente para incluir os padres o título de cidadãos
paranatinguense aos padres. Presidente aceitou o pedido e incluiu na pauta.
Presidente; para fazer o uso da palavra o vereador Deroci de Matos. O
vereador cumprimentou a todos, falou que essa sessão é uma sessão de
respeito. Falou que sua profissão é pedreiro e que tem muitd drgulho dessa
TESECRESÁRIO
Adm ima
mt
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profissão. Sua luta política começou quando me colocaram com presidente do
bairro Flamboyant, falou das dificuldades de ser candidato a vereador e de ser
vereador. Falou sobre as obras que foram feitas em nossa cidade. O vereador
exige respeito a todos os vereadores aqueles que estão entrando e os que estão
saindo. Presidente; com a palavra o vereador Edson. O vereador
cumprimentou a todos, agradeceu a Deus, agradeceu a todos os servidores
dessa casa, agradeceu os vereadores por esses quatro anos que passamos
juntos. Agradeceu a servidora Luciana pelos trabalhos prestados, o Dr, Leandro
pelos trabalhos prestados, Dr. Joel, Dr. João Bosco dos Santos. Agradeceu o
Deputado Max Russi por várias emendas destinadas ao nosso município, falou
do Senador Jaime Campo e, que hoje é realidade em nosso município a Caixa
Econômica Federal, graças ao Senador Jaime Campos. Leu uma passagem na
bíblia, agradeceu os seus assessores e agradeceu o grupo acácia pela aposta e
acreditar no nosso município. Presidente; com a palavra a vereadora Eva.
Vereadora Eva, fala que não conseguiu se eleger mais continuará trabalhando .
em prol de Paranatinga... E fez pedido de título cidadão Paranatinguense.
Desejou um feliz natal e prospero ano novo a todos os cidadãos
paranatinguense. Presidente; colocou em votação os títulos que foram pedidos
pelos vereadores, encerrada a discussão em votação. Declaro aprovado a
inclusão desses títulos. Como não há mais nenhum vereador inscrito declaro
encerrado o grande expediente. Havendo quórum legal declaro aberto a ordem
do dia. Solicito ao vereador Edson Agripino para fazer a verificação dos senhores
vereadores para efeito de quórum. O vereador Edson atestou que existe quórum
regimental. Presidente; havendo número legal iniciaremos a votação da ordem
do dia. Projeto de Lei para Votação; PL 204/2024. Encerrada a discussão em
votação. Declaro aprovado. PLCM 016/2024. Encerrada a discussão em
votação. Declaro aprovado. PLCM 017/2024. Encerrada a discussão em
votação. Declaro aprovado. PLCM 018/2024. Encerrada a discussão em
votação. Declaro aprovado. Votando os títulos de cidadãos. A Sra. Isabel
Rodrigues da Silva. Encerrada discussão em votação. Declaro aprovado. Ao Sr.
Antônio Alves da Silva. Encerrada a discussão em votação. Declaro aprovado.
Ao Sr. João Bosco dos Santos. Encerrada a discussão em votação. Declaro
aprovado. Aos Pastores, Ademiison Ferreira, Edson Januário, José Almeida,
Irineu Oliveira, Oseias Carneiro, Carlos dos Santos, Elias Ferreira, Uesdra
Marciano, Josué Siqueira Barbosa, Ademilson Maria da Silva, Hamilton Maria da
Silva, José Maria de Souza, Arnildo Marques e Geracino Martins. Encerrada a
discussão em votação. Declaro aprovado. Aos padres de Paranatinga, José
Fernandes da Silva, Osnildo Silva, Almir Ramos. Encerrada discussão em
votação. Declaro aprovado. Como não há mais nenhuma matéria a ser tratada,
declaro encerrada a presente sessão. Bom dia a todos. Esta é a ata que se lavrou
para constar, devendo se assinada mediante a leitura e aprovação.
RNANDES ANTONIO CARLINI
PRESIDENTE
CARLOS SOUSA ALMEIDA
4º SECRETÁRIO

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei da Câmara
Municipal nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDES ANTONIO
CARLINI (Fernandinho) 
PROJETO DE LEI CM N°016/2024
"DISPÕE SOBRE AS VAGAS E
VENCIMENTOS DOS CARGOS EM
COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA￾MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei da Câmara
Municipal nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDES ANTONIO
CARLINI (Fernandinho) 
PROJETO DE LEI DA CÂMARA
MUNICIPAL N°017/2024 "CONCEDE
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS
SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS,
PREFEITO E VICE-PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
3 - Projeto de Lei da Câmara
Municipal nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDES ANTONIO
CARLINI (Fernandinho) 
PROJETO DE LEI N°018/2024 "FIXA
OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA￾MT, PARA A LEGISLATURA
2025/2028, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº. 204/2024
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
PARANATINGA, BEM COMO
IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS
DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA
EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 103ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/12/2024
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 18/12/2024
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