| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 357 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 3º SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA — MT, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2025 as 8:00 horas, do 06 dia do mês de março de 2025, na Câmara Municipal de Paranatinga, realizou-se a segunda sessão ordinária do ano, sob a presidência da Exma. Luciane Cristina Nunes, com a presença dos vereadores Luzia aparecida Juvenal, Rafael Alves, Paulo José Canaverde Costa, Fabricio Jonad Becker, Cicero Pereira Filho, Cleiton Rodrigues da silva, Deroci de Matos, Roberto da Costa Souza, Edson Agripino da silva e Silas Tserebura. havendo quórum legal. Sob a proteção de Deus, a sessão foi aberta pela presidente, que, conforme o artigo 31, inciso 20, alíneas €C e 3, cominado com O artigo 176 do Regimento Interno, deu início aos trabalhos. 1.Leitura da Bíblia: O vereador Edson Agripino da silva foi convidado a fazer a leitura da Bíblia Sagrada. O vereador leu os versículos de Romanos 11, do 33 ao 36, conforme a seguinte transcrição: "ó profundidade da riqueza, da sabedoria e do conhecimento de Deus... Amém” 2 . Aprovação das Atas: A primeira vice-presidente, vereadora Luzia, fez a leitura das atas das sessões extraordinárias realizadas nos dias 15 de janeiro, 03 de fevereiro e 07 de fevereiro de 2025. Após a leitura, as atas foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. 3. Inscrição para Pequeno e Grande Expediente: A presidente esclareceu que os vereadores que desejassem fazer uso da palavra no pequeno e grande expediente deveriam se inscrever antes do início do pequeno expediente, e que após o início da fala do primeiro orador não seria permitida mais inscrição, conforme O artigo 178, parágrafo único do Regimento Interno. 4.Leitura do Expediente: Convido o vereador Rafael para realizar a teitura do expediente do dia: Projeto de Lei nº 008/2025: Autoriza O Município de paranatinga a participar do Consórcio Intermunicipal de Compras públicas do Estado de Mato Grosso - MT Compras e dá outras providências. Projeto de Lei nº 015/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, Lei nº 2259/2021, o Programa de Manutenção e atividade dos Recursos do FETHAB, totalizando R$ 5.000,00. Projeto de Lei nº 016/2025: Inclui na Lei nº 2831/2024 e nos respectivos anexos da LDO para 2025, o Programa de Manutenção e atividade dos Recursos do FETHAB, totalizando R$ 5.000,00. Projeto de Lei nº 017/2025: Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais na 10A/2025 por anulação e remanejamento de recursos, totalizando R$ 5.000,00. Decreto Legislativo nº 007/2025: concede o título de Cidadão Paranatinguense aos honoráveis pastores mencionados no documento. 5. Pequeno Expediente: Declaro aberto o Pequeno Expediente. Informo que Os seguintes vereadores estã Rua Monteiro Lobato, nº 707. Bairro Centro. CEP 78870-000 Paranatinga - MT | Tel: (66) 3573-4000 Fax: (66) 3573-1010 http://www paranatinga.mt.leg.br BA OD ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA inscritos para O pronunciamento: os Vereadores Roberto, Silas, Deroci, Cícero, Cleiton, Edson, Paulo, Fabrício e Luzia, dispensaram o uso da palavra. vereador Rafael: fez uso da tribuna para tratar sobre a criação do Distrito de santiago do Norte, uma demanda importante para à comunidade local, especialmente no que diz respeito ao recebimento de correspondências. Não havendo mais inscritos, foi encerrado o pequeno expediente. 6.Grande Expediente: Declaro aberto o Grande Expediente. Informo que Os seguintes vereadores estão inscritos para O pronunciamento: os Vereadores Roberto, silas, Deroci, Cícero, Cleiton, Edson, Paulo, Fabrício e Rafael, dispensaram o uso da palavra Vereadora Luzia: Agradeceu à Secretaria de Educação pela equipe enviada à Escola Geraldo José Delay para solucionar questões referentes à alimentação escolar e outros serviços prestados, destacando O trabalho conjunto com O Estado. 7.0rdem do Dia: Com O quórum legal, foi iniciada a ordem do dia, com a verificação de presença realizada pelo vereador Rafael Alves dos santos, que confirmou a existência de quórum. Foram então discutido e votado o seguinte projeto: Projeto de Lei nº 008/2025, que autoriza o Município de paranatinga a participar do Consórcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso. o projeto foi aprovado por unanimidade. 8 . Explicações pessoais: Os vereadores que se inscreveram para explicações pessoais são: os Vereadores Silas, Cleiton, Edson, Paulo, Fabrício e Rafael, dispensaram o Uso da palavra. vereador Roberto: Agradeceu aos presentes e comentou sobre o início do trabalho legislativo, destacando o compromisso com & melhoria de Paranatinga. Vereadora Luzia: Parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, enfatizando a luta por igualdade e reconhecimento em todos os espaços. vereador Cicero: Deixou registrado um alerta à Secretaria de Obras sobre O serviço de drenagem de águas pluviais no bairro Ypé e parabenizou O secretário Valmir Di Domenico pela dedicação ao atendimento das demandas do interior, e reforçou a necessidade de atenção à qualidade dos serviços prestados pela secretaria de Obras e Saúde, citando um caso de demora no atendimento médico e outros problemas enfrentados “pelos munícipes. vereador Deroci de Matos: parabenizou a jovem Sara Justilene Matos, aluna da Escola 29, que foi selecionada para um curso de inglês na Inglaterra, uma grande oportunidade proporcionada pelo Governo do Estado. O vereador também parabenizou os profissionais da educação de paranatinga, destacando a importância de valorizar a educação e O esforço dos jovens de Paranatinga. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presidente declarou encerrada a presente sessão, as 09 horas e 09 minutos, desejando uma Rua Monteiro Lobato, nº 707. Bairro Centro. CEP 78870-000 paranatinga - MT | Tel.: (66) 3573-4000 Fax: (66) 3573-1010 http://www. paranatinga.mt.leg.br TA ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA entes e à população de Paranatinga. ia Presidente e demais membros da semana abençoada a todos os pres A presente ata será assinada pe mesa. Paranatinga, 06 de março de 2025. Cristina Nunes fte da Câmara (a) da Câmara Paulo José Secretário Luciane Presi Rua Monteiro Lobato, nº 707. Bairro Centro. CEP 78870-000 Paranatinga - MT | Tel: (66) 3573-4000 Fax: (66) 3573-1010 http:/ fwww.paranatinga.mt.leg.br