| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2017-12-01 |
| native_id | 36 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Sessão Ordinária de 01/12/2017 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT Publicação da Pauta da 18ª Sessão Ordinária em 01/12/2017 Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PAUTA PROJETOS DE LEIS 129/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM EMENDA MODIFICATIVA 132/2017 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014- 2017, LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Praça Pública 133/2017 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma da Praça Pública 134/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma da Praça Pública CM 011/2017 – EMENTA “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CM 012/2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CM 013/2017 - INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINADA A GARANTIR O ACESSO AO FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA, Sessão Ordinária de 01/12/2017 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. INDICAÇÕES 167/168/169/170/171 e 172/2017 OFÍCIOS 278/279 e 282/2017 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 28 de Novembro de 2017 Luciana Pereira Silva Oliveira