sessao nº 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/03/2025 - 07:30
Encerramento: 17/03/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei da Câmara
Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: LU DA VACINA 
PROJETO DE LEI CM N°006/2025
"EMENTA: CRIA OS CARGOS DE
ASSESSOR DE GABINETE E
ASSESSOR JURÍDICO DAS
COMISSÕES PARLAMENTARES
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA
LEI MUNICIPAL N°895/2012
ALTERANDO O QUADRO DE
SERVIDORES COMISSIONADOS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei da Câmara
Municipal nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: LU DA VACINA 
PROJETO DE LEI CM N°007/2025
"EMENTA:DISPÕE SOBRE
MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL
N°2286/2022, ALTERANDO O ARTIGO
5° E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 021/2025
“ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.
1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2872/2024,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 022/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL E
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO FISCAL
DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA –
MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI N. º 023/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL
DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE
PARANATINGA/MT.” 
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI N. º 011/2025.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA
OS CAMPEONATOS DE FUTSAL,
VOLEI E FUTEBOL.” 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/03/2025
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 14/03/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 015/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade.: 1295 – Manutenção e
Atividade dos Recursos do FETHAB
(custeio) II
Total......................................................
...............................................R$
5.000,00." 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 016/2025
INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS
SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
PARA 2025, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.:
1295 – Manutenção e Atividade dos
Recursos do FETHAB (custeio) II
Total......................................................
...............................................R$
5.000,00." 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 017/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2025
POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.:
1295 – Manutenção e Atividade dos
Recursos do FETHAB (custeio) II
Total......................................................
...............................................R$
5.000,00." 
Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DEROCI DE MATOS (Mineiro
Flamboyant) 
REQUERIMENTO N°006/2025
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIOS
**CÓPIA DO CONTRATO N°091. 
Inclusa na Pauta para Leitura
11 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DEROCI DE MATOS (Mineiro
Flamboyant) 
REQUERIMENTO N°008/2025
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIOS **
CÓPIA DO CONTRATO N°-003/2021. 
Inclusa na Pauta para Leitura
12 - Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: EDSON AGRIPINO DA SILVA
(Edson do Sindicato) 
DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025
TÍTULO DE CIDADÃO
PARANATINGUENSE AOS
HONORÁVEIS SENHORES 1 PASTOR
ARNILDO MARQUES DE SOUZA
ENTRE OUTROS. 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
13 - Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: EDSON AGRIPINO DA SILVA
(Edson do Sindicato) 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/03/2025
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 14/03/2025
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