sessao 6 — Paranatinga (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2025-04-01
native_id	365
ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 6º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA -— MT,
REALIZADA EM 1 DE ABRIL DE 2025
As 8:00 horas, do 1 dia do mês de abril de 2025, na Câmara Municipal
de Paranatinga, realizou-se a sexta sessão ordinária do ano, sob a
Presidência da Exma. Luzia Aparecida Juvenal, com a presença dos
vereadores Rafael Alves, Fabricio Jonad Becker, Edson Agripino da
Silva, Cicero Pereira Filho, Roberto da Costa Souza, Cleiton
Rodrigues da Silva, Deroci de Matos e Silas Tserebura. Com ausência
dos vereadores Paulo José Canaverde Costa e Luciane Cristina Nunes
havendo quórum legal. Sob a proteção de Deus, a sessão foi aberta
pela Presidente, que, conforme o artigo 31, inciso 20, alíneas C e
J, cominado com o artigo 176 do Regimento Interno, deu início aos
trabalhos. 1.Leitura da Bíblia: O vereador Edson Agripino da Silva
foi convidado a fazer a leitura da Bíblia Sagrada. O vereador leu
João 8 do 1-12. 2.Aprovação das Atas: Informo que as atas
correspondentes às sessões anteriores serão apreciadas na próxima
sessão. 3.Inscrição para Pequeno e Grande Expediente: A Presidente
esclareceu que os vereadores que desejassem fazer uso da palavra no
pequeno e grande expediente deveriam se inscrever antes do início
do pequeno expediente, e que após o início da fala do primeiro orador
não seria permitida mais inscrição, conforme o artigo 178, parágrafo
único do Regimento Interno. 4.Leitura do Expediente: Convido o
vereador Rafael para realizar a leitura do expediente do dia:
Projetos de Lei para votação: Projeto de Lei nº 150/2024 Autoriza
o Poder Executivo Municipal a incluir, no Plano Plurianual (PPA)
2022-2025, o programa para aquisição de material para as unidades
de saúde e o Hospital Municipal, no valor de R$ 3.971,00. Projeto
de Lei nº 151/2024 Inclui, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
2023, o mesmo programa de aquisição de material para saúde e
hospital, também no valor de R$ 3.971,00. Projeto de Lei nº 152/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial com
base em superávit financeiro, também para a aquisição de material
para saúde e hospital, totalizando R$ 3.971,00. Projetos de Lei para
leitura: Projeto de Lei nº 033/2025 Autoriza o Executivo a fornecer
máquinas para apoio à realização da Expo Centro 2025 e dá outras
“providências. Projeto de Lei nº 034/2025 Cria o Serviço de Inspeção
Municipal (SIM), estabelecendo os procedimentos de inspeção
sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal
no município de Paranatinga-MT. 5:Pequeno Expediente: Declaro aberto
o Pequeno Expediente. Informo que os seguintes vereadores estão
inscritos para o pronunciamento: Vereador Rafael: O vereador Rafael,
em sua fala, destaca a importância de valorizar os empresários locais
que contribuem para o desenvolvimento do município, gerando empregos
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e renda. Ele menciona uma fala do vereador Cleiton sobre esse tema,
ressaltando a necessidade de apoiar o comércio local. Em seguida, o
vereador Rafael fala sobre a indicação 07-2025, que sugere ao
Executivo Municipal a reformulação da fiscalização, por meio da
Secretaria de Receitas, especialmente em relação a vendedores de
outros municípios que atuam na cidade. Ele defende uma fiscalização
mais rigorosa e sugere aumentar as taxas para esses vendedores, que,
segundo ele, apenas levam os lucros para suas cidades de origem, sem
contribuir para o desenvolvimento local. Finaliza agradecendo ao
presidente e enfatizando a necessidade de priorizar quem realmente
contribui para o crescimento do município. Vereador Cícero: O vereador
Cícero inicia sua fala cumprimentando os colegas e os presentes na
sessão, incluindo aqueles que assistem pelas redes sociais. Ele
comenta sobre a fala do vereador Rafael, mencionando a questão da
conscientização sobre o comércio local, mas destaca que a Prefeitura
Municipal, ao realizar compras e licitações, tem adquirido produtos
de empresas de fora do município e até de outros estados. Cícero
acredita que a Prefeitura precisa priorizar o comércio local em suas
aquisições. O vereador também aborda a conscientização sobre o
autismo, mencionando a necessidade de um centro especializado para
atender crianças com autismo, oferecendo serviços como psicologia,
fonoaudiologia, fisioterapia e ecoterapia. Ele ressalta que muitas
famílias enfrentam dificuldades financeiras e dependem da justiça
para acessar esses tratamentos. Cícero propõe a criação de um centro
especializado no município e convida os colegas a assinar um
documento em apoio à sua proposta. Ele finaliza afirmando que irá
elaborar o documento após a sessão e agradecendo a colaboração dos
demais vereadores. os Vereadores Roberto, Silas, Deroci de Matos,
Edson, Cleiton, Cicero e Fabricio, dispensaram o uso da palavra.
6.Grande Expediente: Declaro aberto a fase do Grande Expediente.
Informo que os seguintes vereadores estão inscritos para o
pronunciamento: Vereador Silas: O vereador iniciou sua fala
cumprimentando o presidente e os colegas. Ele informou que o
secretário esteve na região para verificar e atender demandas da
parte interna da cidade, como resultado de cobranças feitas
anteriormente. Destacou que também irá cobrar atenção para a Terra
Indígena Bakairi. Mencionou que abril é o mês dos povos indígenas e
expressou gratidão pelo convívio com os povos indígenas,
especialmente os Xavantes e os Bakairi. Agradeceu a presidente da
câmara pelo convite para participar de uma reunião com representantes
do setor de abastecimento de água, onde pôde apresentar as
necessidades da cidade, junto com outros vereadores e secretários.
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Reforçou o compromisso de continuar cobrando ações, buscando apoio
por meio de emendas parlamentares, e trabalhando pelas comunidades
indígenas, assentamentos e regiões rurais mais afastadas. Finalizou
agradecendo pela oportunidade e desejando bênçãos a todos. Vereador
Deroci: O vereador expressou preocupação com a qualidade dos serviços
de saúde no município, especialmente após a terceirização do hospital
pelo Instituto Santa Rosa, que também terceirizou a contratação de
médicos. Ele relatou problemas no atendimento, como demora na
realização de exames para dengue e chikungunya, e redução no valor
pago a profissionais em viagens, o que tem dificultado deslocamentos.
Criticou a falta de fiscalização e manifestação por parte da câmara
após uma reunião com o grupo do hospital, apontando silêncio e
aparente descaso com a situação da saúde. Também relatou restrições
no funcionamento do laboratório, que antes funcionava bem, e
compartilhou um caso pessoal de má assistência a uma paciente com
fratura. O vereador questionou a possível renovação do contrato com
a empresa, apontando que outras terceirizações problemáticas também
foram renovadas, contrariando promessas de campanha. Por fim,
informou que o cartório do 2º ofício agora permite parcelamento de
serviços, como escrituras, em até 18 vezes, como forma de orientar
a população. Vereador Rafael fez uma observação à fala do vereador
Deroci, dizendo que há um desencontro de informações. Ele reconheceu
que a população faz reclamações, mas lembrou que, em uma visita ao
hospital realizada por uma comissão de saúde (com os vereadores Luzia
e Fabrício), foram apresentados indicadores de atendimento
considerados excelentes — em uma pesquisa, cerca de 40 das 47
respostas foram positivas. Rafael ressaltou que os pacientes recebem
uma mensagem via WhatsApp após o atendimento, para que possam avaliá-
lo, e incentivou que a população use esse recurso para registrar
insatisfações. Também reforçou a importância de procurar a auditoria
do município para formalizar reclamações e cobrar providências com
base em protocolos. Vereador Roberto: O vereador Roberto iniciou
cumprimentando os presentes e os que assistiam pelas redes sociais.
Relatou a visita do deputado estadual Thiago Silva, presidente da
Comissão de Saúde, à prefeitura, onde estiveram juntos com os
vereadores Luzia, Fabrício e Rafael. Durante a visita, apresentaram
diversas demandas, algumas das quais estavam sendo ignoradas ou
“escondidas” em Paranatinga. Aproveitou para mencionar que conversou
com o prefeito Antônio Marcos Tomazini sobre um ofício enviado
solicitando o patrulhamento das estradas vicinais, especialmente das
que atendem os povos indígenas. Destacou que, por ser o mês dos povos
originários e com o Dia do Índio se aproximando (19 de abril), é
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fundamental melhorar as condições das estradas. Informou que a
prefeitura respondeu ao ofício e que já houve recuperação de pontes,
mas as chuvas dificultaram os trabalhos. Ainda assim, há previsão
de que o patrulhamento seja realizado ainda nesta ou na próxima
semana. Finalizou agradecendo o apoio e se colocando à disposição
da população de Paranatinga. Vereador Cleiton: O vereador Cleiton
agradeceu a presença do público e o convite para uma reunião com um
deputado. Reforçou que atua com responsabilidade e criticou a gestão
municipal por não valorizar os vereadores, principalmente os que não
fazem parte da base aliada. Relatou falta de reconhecimento por sua
participação em ações importantes, como reuniões com o Corpo de
Bombeiros, e apontou individualismo dentro da Prefeitura. Defendeu
que o trabalho dos vereadores na articulação com deputados deve ser
reconhecido. Disse que seguirá firme em sua atuação com o apoio da
população e cobrou mais respeito e valorização tanto aos vereadores
quanto aos funcionários públicos. Ao final, emocionou-se ao relatar
a perda de um amigo próximo que faleceu recentemente, refletindo
sobre a fragilidade da vida e a importância da saúde mental. Em
respeito à família, apresentou uma moção de pesar e pediu o apoio
dos colegas vereadores, encerrando com agradecimentos e um apelo por
solidariedade. O vereador Deroci O vereador Deroci fez uma ressalva
à fala do vereador Cleiton, reconhecendo que realmente há situações
difíceis de resolver, mas criticando a postura de pessoas que não
contribuem e ainda cobram soluções. Fle relatou que, mesmo quando
apresenta demandas simples à prefeitura, não recebe retorno e
enfrenta constantes negativas. Alertou que, ao chegarem projetos de
interesse da gestão para votação, é preciso observar se as mesmas
Pessoas que negam apoio no dia a dia estarão lá para votar. Concluiu
dizendo que essa falta de colaboração dificulta muito seu trabalho
como vereador. Vereador Cícero O vereador Cicero começou sua fala
relatando uma denúncia recebida sobre a má qualidade da internet no
PSF Rural, que atrapalha os atendimentos, e pediu providências da
Secretaria de Saúde. Ele criticou o sistema de mensagens automáticas
que avaliam os atendimentos, dizendo que em casos graves — como o
de uma mãe que perdeu o bebê de madrugada — ninguém pergunta como a
família está. Ele também criticou a priorização do uso de maquinário
público para eventos, enquanto bairros como Alto Bandeirantes e
Paraíso seguem sem atendimento. Segundo ele, há pressa para aprovar
o projeto da festa até o dia 10, mas os pedidos da população por
melhorias seguem ignorados. Cicinho elogiou o governador Mauro
Mendes pelas obras na MT-499, especialmente a construção de uma ponte
de 180 metros, e agradeceu ao vereador Cleiton por acompanhar as
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medições com engenheiros. O vereador também respondeu críticas nas
redes sociais, afirmando que não está travando projetos, mas exigindo
informações da prefeitura, que só entrega documentos mediante
ofício. Como presidente de comissão, defendeu a transparência e
convidou a população para participar das reuniões, inclusive no
plenário, para entender como os vereadores atuam e por que certos
projetos ficam parados. Finalizou reforçando que algumas pessoas
próximas ao prefeito estão dificultando o trabalho dos vereadores,
e que é preciso permitir a fiscalização. Vereador Fabricio: O vereador
Fabrício parabenizou a professora Luzia por trazer o deputado Thiago
Silva ao município e lamentou a ausência da maioria dos vereadores
na reunião, apesar do convite geral. Reforçou que tem cobrado
melhorias para a Avenida Bandeirantes e explicou que a dificuldade
em atender demandas não é por favoritismo, mas pela falta de
maquinário diante da extensão da cidade. Declarou apoio à
fiscalização de contratos proposta pelo vereador Mineiro e defendeu
uma gestão mais transparente, como foi prometido. Comentou sobre o
Instituto Santa Rosa, destacando que, embora as reuniões da Comissão
de Educação e Saúde indiquem normalidade, a população continua
reclamando do atendimento. Por isso, convidou os demais vereadores
a se unirem nas fiscalizações e ações conjuntas. Encerrou com
agradecimentos e votos de boa semana Vereadora luzia: A vereadora
Luzia agradeceu aos colegas que participaram da visita do deputado
Tiago Silva e compreendeu a ausência dos demais por compromissos
prévios. Destacou a importância do "Abril Azul", mês de
conscientização sobre o autismo, afirmando que a inclusão deve
acontecer diariamente. Manifestou apoio à fala do vereador Cícero
sobre o tema e convidou os vereadores a se unirem nesse trabalho.
Defendeu a ampliação dos projetos para incluir mães atípicas e
questionou o preparo emocional das famílias e profissionais da
educação. Propôs a criação de um centro especializado para atender
crianças atípicas, suas famílias e os profissionais envolvidos. Por
fim, cobrou providências urgentes para resolver os problemas de
drenagem da Rua 10 de Maio, na Vila Concórdia, que apresenta
alagamentos e mau cheiro mesmo após recente recapeamento. Encerrou
com votos de boa semana. O vereador Cícero reforçou as críticas da
vereadora Luzia sobre os problemas na Rua 10 de Maio, na Vila
Concórdia, e trouxe dados relevantes sobre a aplicação dos recursos
públicos. Informou que a Câmara liberou R$ 4,2 milhões no ano
anterior para obras na região, mas ao solicitar a documentação,
percebeu inconsistências. Segundo ele, parte do serviço, que deveria
ser feito por empresa contratada com maquinário próprio, - foi
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executado com máquinas da Prefeitura em período eleitoral — o que
seria irregular. Criticou ainda a má qualidade do asfalto,
mencionando danos na Rua 10 de. Maio, na Travessa Campos e nas
imediações da feira, além do sumiço de uma tampa de bueiro.
Questionou a ausência de fiscalização por parte da secretaria de
obras e rebateu acusações de que estaria travando projetos, afirmando
que está apenas exigindo transparência e qualidade. Finalizou
garantindo que continuará fiscalizando as obras.os Vereadores Edson
e Rafael, dispensaram o uso da palavra 7. Ordem do Dia: Foi aberta
a ordem do dia, conforme o artigo 192 do Regimento Interno, solicitou
ao vereador Rafael a verificação de presença dos vereadores. Com o
quórum confirmado, iniciou-se a votação dos projetos: Projeto de Lei
nº 150/2024 Inclusão nos anexos do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025
Aquisição de materiais para as unidades de saúde do Hospital
Municipal Valor: R$ 3.961. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 151/2024 Inclusão na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) 2023 Aquisição de materiais para as unidades de saúde
do Hospital Municipal Valor: R$ 3.971. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 152/2024 Abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro Aquisição de materiais para as unidades de
saúde do Hospital Municipal Valor: R$ 3.971. O projeto foi aprovado
por unanimidade. 8.Explicações Pessoais: Os vereadores que se
inscreveram para explicações pessoais são: Vereador Cicero:
Agradeceu a presença da esposa e do secretário Will na sessão.
Informou que irá protocolar um documento solicitando, mais uma vez,
a instalação de redutores de velocidade na Avenida 15 de Novembro,
próximo ao ginásio. Reforçou que essa demanda é antiga, não foi
atendida na gestão anterior, e agora é o momento certo para renovar
a cobrança junto ao Executivo Municipal. Alertou sobre os riscos de
acidentes graves naquela área, caso nenhuma providência seja tomada.
Disse que o pedido será encaminhado com cópia ao prefeito, ao
secretário e à secretária geral.Vereador Deroci de Matos: Criticou a
ênfase excessiva em diagnósticos de Covid-19 no hospital municipal,
mesmo em casos leves, como febre. Cobrou da Secretaria de Saúde uma
campanha de conscientização para esclarecer a situação da Covid à
população. Demonstrou preocupação com a lagoa de tratamento: segundo
ele, caminhoneiros têm entrado em uma rua sem saída próxima ao local,
causando acidentes, como a quebra de postes e muros. Solicitou à
Secretaria de Obras a instalação de placas de sinalização alertando
que a rua é sem saída, para evitar novos transtornos. Vereador Silas:
Reafirmou seu compromisso de continuar cobrando atenção às demandas
do povo indígena, especialmente da etnia Bakairi. Destacou que
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seguirá buscando ações e apoio tanto para a população de Paranatinga
quanto para as regiões mais afastadas. Finalizou agradecendo a todos
os presentes. os Vereadores Edson, Fabricio Backer, Rafael e Roberto
dispensaram o uso da palavra. 9.Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente declarou encerrada a presente sessão, as 09
horas e 15 minutos, desejando uma semana abençoada a todos os
presentes e à população de Paranatinga. A presente ata será assinada
pela Presidente e demais membros da mesa.
Paranatinga, 1 de abril de 2025.
Fabricio Jonad Becker
2º Secretário(a) da Câmara
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