sessao nº 8

ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 8º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA — MT,
REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2025
As 8:00 horas, do dia 22 do mês de abril de 2025, na Câmara Municipal
de Paranatinga, realizou-se à oitava sessão ordinária do ano, sob a
presidência da Exma. Luciane Cristina Nunes, com à presença dos
vereadores Luzia Aparecida Juvenal, Rafael Alves, Paulo José
Canaverde Costa, Fabricio Jonad Becker, Cicero Pereira Filho,
Cleiton Rodrigues da silva e Silas Tserebura. Com ausência dos
vereadores Roberto da Costa Souza, Deroci de Matos e Edson Agripino
da Silva navendo quórum legal. sob a proteção de Deus, à sessão foi
aberta pela presidente, que, conforme o artigo 31, inciso 20, alíneas
Ce J, cominado com O artigo 176 do Regimento Interno, deu início
aos trabalhos. 1.Leitura da Bíblia: O vereador Cleiton foi convidado
a fazer a leitura da Bíblia Sagrada. o vereador leu salmos 128.
2.Aprovação das Atas: A primeira vice-presidente, vereadora Luzia,
fez a leitura da ata da 6ºsessão extraordinárias realizada no dia
07 de abril de 2025, Após a leitura, a ata foi colocada em discussão
e votação, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores
presentes. 3. Inscrição para Pequeno e Grande Expediente: A presidente
esclareceu que OS vereadores que desejassem fazer uso da palavra no
pequeno e grande expediente deveriam se inscrever antes do início
do pequeno expediente, e que após o início da fala do primeiro orador
não seria permitida mais inscrição, conforme o artigo 178, parágrafo
único do Regimento Interno. 4.Leitura do Expediente: Convido O
vereador Rafael para realizar a leitura do expediente do dia:
projetos de Lei para votação: Projeto de lei Nº 025/2025 Autoriza O
poder Executivo Municipal, inclui nos anexos do plano plurianual -
PPA 2022-2025, Lei nº 2259/2021, O programa que menciona € dá outras
providencias projeto/atividade: 1298 - Manutenção € encargos com
programa Melhor em Casa Total da suplementação R$ 1.001.200,00.
Projeto de lei Nº 026/2025 Inclui na jei nº 2831/2024 e nos seus
respectivos anexos LDO PARA 2025 O programa que menciona das
outras Providências projeto/atividade: 1298 - Manutenção € encargos
com o programa melhor em casa Total da suplementação R$ 1.001.200, 00.
projeto de lei nº 027/2025 Autoriza O poder Executivo Municipal a
abrir créditos adicional especial por anulação e remanejamento e dá
outras Providências projeto/atividade: 1298 - Manutenção e encargos
com o programa melhor em casa Total da suplementação R$ 1.001.200,00.
Projeto de lei para leitura. Projeto de lei nº 072/2025 “dispõe sobre
as diretrizes para à elaboração e execução da 1ei orçamentária para
o exercício de 2026 do município de, Paranatinga, Estado de Mato
Grosso e da Outras providências”. .
Rua Monteiro Lobato, nº 707. Bairro Cehtro. CEP 78870-000
Paranatinga - MT | Tel: (66) 3573-4000 Fax: (66) 3573-1010 Go
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5: Pequeno Expediente: Declaro aberto O Pequeno Expediente. Informo
que os seguintes vereadores estão inscritos para O pronunciamento:
vereador Cleiton: O vereador Cleiton iniciou sua fala cumprimentando
a presidente da Câmara e os demais colegas vereadores. Ele destacou
a importância do pia dos Povos Indígenas, celebrado no sábado
anterior, € relatou sua visita às aldeias Bakairi, especialmente na
região do Cacique saloni. Comentou sobre a receptividade do povo
indígena e jamentou que, neste ano, a movimentação nas aldeias foi
menor em comparação ao ano passado. Mesmo diante de dificuldades
pessoais, como à cirurgia de sua esposa, fez questão de comparecer
e participar das festividades, reforçando seu respeito e
solidariedade aos povos originários. Na sequência, solicitou a
inclusão na pauta da Moção de Pesar nº 004/2025, em homenagem ao
falecimento do Papa Francisco, ocorrido em 21/04/2025. Leu O texto
da moção, prestando solidariedade à comunidade católica e destacando
a importância espiritual e moral do Papa, sua trajetória de fé e
iiderança, € O impacto de sua perda para O mundo. Vereadora Luciane.
A vereadora Luciane iniciou sua fala agradecendo à mesa e aos
presentes, destacando O feriado prolongado e sua agenda durante esse
período. Expressou agradecimento ao deputado estadual Carlos
Avallone, que | mesmo durante o ponto facultativo a recebeu
pessoalmente e atendeu suas demandas. Entre OS pedidos feitos ao
deputado, destacou: solicitação de duas ambulâncias: uma para
Santiago do Norte e outra para Salto da Alegria. Reforço na estrutura
de imunização do município, com pedido de um veículo exclusivo para
transporte da equipe e das vacinas, especialmente para a zona rural.
Luciane enfatizou as dificuldades enfrentadas na imunização devido
à falta de transporte próprio, relatando sua experiência de 17 anos
na área. Reforçou à importância de manter O município com O selo
"ouro" em vacinação € ressaltou a urgência de um veículo para cobrir
rotas estratégicas € itinerantes. Na parte final, fez um alerta à
população sobre o risco da Chikungunya, relatando sua experiência
pessoal com & doença, que já durava 11 dias. Descreveu os sintomas
como extremamente dolorosos € pediu para que todos colaborem no
combate ao mosquito transmissor, mantendo quintais limpos e
eliminando criadouros. Encerrou pedindo conscientização coletiva
para proteger à saúde pública. 6.crande Expediente: Declaro aberto
a fase do Grande Expediente. Informo que os seguintes vereadores
estão inscritos para O pronunciamento: o vereador Cleiton e vereadora
Luciane, dispensou o uso da palavra 7. ordem do Dia: Foi aberta a
ordem do dia, conforme o artigo 192 do Regimento Interno, solicitou
ao vereador paulo a verificação de presença dos vereadores.
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quórum confirmado, iniciou-se à votação dos projetos: Projeto de lei
para a votação. Projeto de lei Nº 025/2025 autoriza o Poder Executivo
Municipal, inclui nos anexos do plano plurianual — ppA 2022-
2025, Lei nº 2259/2021, O programa que menciona e dá outras
providencias projeto/atividade: 1298 - Manutenção e encargos com
programa Melhor em Casa Total da suplementação R$ 1.001.200,00. O
projeto foi aprovado por unanimidade. projeto de Lei Nº 026/2025
Inclui na lei nº 2831/2024 e nos seus respectivos anexos LDO PARA
2025 O programa que menciona das outras providências
projeto/atividade: 1298 - Manutenção e encargos com O programa
melhor em casa Total da suplementação R$ 1.001.200,00. O projeto foi
aprovado por unanimidade. projeto de lei nº 027/2025 nutoriza o Poder:
Executivo Municipal a abrir créditos adicional especial por anulação”
e remanejamento € dá outras providências projeto/atividade: 1298 —
Manutenção e encargos com O programa melhor em casa Total da
suplementação R$ 1.001.200,00. O projeto foi aprovado por
unanimidade. 8 Explicações Pessoais: os vereadores que se
inscreveram para explicações pessoais são: os vereadores Cleiton e
Luciane dispensaram O uso da palavra. 9. Encerramento: Nada mais
navendo a tratar, à presidente declarou encerrada a presente sessão,
as 08 horas e 40 minutos, concluiu desejando uma semana abençoada a
todos, pedindo que todos sejam guiados por Deus para cumprir suas
missões com excelência e propósito a todos os presentes e à população
de Paranatinga. À presente ata será assinada pela presidente e demais
membros da mesa.
Paranatinga, 22 de abril de 2025.
Paulo José Capaverde Costa
énte da Câmara Secretário(a) da Câmara
TEROVADO
À INÁ RICE A $ ST
Fil pe da O —
TE SECRETÁRIO
a
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 08:00
Encerramento: 22/04/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 025/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade.: 1298 – Manutenção e
Encargos com o Programa Melhor em
Casa Total da
suplementação......................................
....................................R$
1.001.200,00." 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 026/2025
INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS
SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
PARA 2025, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.:
1298 – Manutenção e Encargos com o
Programa Melhor em Casa Total da
suplementação......................................
....................................R$
1.001.200,00." 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/
Atividade.: 1298 – Manutenção e
Encargos com o Programa Melhor em
Casa Total da
suplementação......................................
....................................R$
1.001.200,00." 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI N.º 072/2025
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCICIO DE 2026 DO MUNICÍPIO
DE PARANATINGA, ESTADO DE
MATO GROSSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 
Inclusa na Pauta para Leitura
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 17ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
16/04/2025
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 16/04/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 17ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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