sessao 16 — Paranatinga (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	16
Date	2025-07-10
native_id	383
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ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 16º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA — MT,
REALIZADA EM 10 DE JuLHO DE 2025
as 8:00 horas, do dia 10 do mês de julno de 2025, na Câmara Municipal
de paranatinga, realizou-se & décima sexta sessão ordinária do ano,
sob a presidência do Exmo. Rafael alves, com à presença dos
vereadores Paulo José canaverde Costa, Fabricio Jonad Becker, Cicero
pereira Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Silas Tserebura e Roberto
da costa Souza. com ausência dos vereadores Luciane cristina Nunes,
Luzia Aparecida Juvenal, Edson Agripino da Silva e Deroci de Matos.
Havendo quórum legal. Sob a proteção de Deus, à sessão foi aberta
“pela presidente, Que, conforme O artigo 177 do inciso 1, cominado
com o artigo 39 do inciso 1, do novo regimento Interno, deu início
aos trabalhos. 1 .Leitura da Bíblia: O vereador cieiton foi convidado
-a fazer a leitura da Bíblia sagrada, O vereador Leu salmos 128: 1-6
2. Aprovação da ata: Informo que as atas correspondentes às sessões
anteriores serão apreciadas na próxima sessão.3. Inscrição para
Pequeno & grande Expediente: A presidente esclareceu que os
vereadores que desejassem fazer uso da palavra no pequeno € grande
expediente deveriam se inscrever antes do “início do pequeno
expediente, S que após O início da fala do primeiro orador não seria
“permitida mais inscrição, conforme O artigo 178, parágrafo único do
Regimento interno. A Leitura do Expediente: Convidou O vereador
Fabricio para realizar à Leitura do expediente do dia Antes de
começar a Leitura do expediente, colocou em discussão à abertura da
pauta para inclusão da leitura das matérias recebidas de iniciativa
do Poder Executivo em 09.07.2025, sendo os projetos de lei 128, 129,
130, 131/2025, & moção de pesar 010, 011, 012 e a indicação número
082/2025 de acordo com ART. 193 paragraío 4º. O presidente solicitou
a votação onde foi aprovado por unanimidade: Projeto de lei para
leitura. projeto de Lei Nº 124/2025, Autoriza O poder Executivo
contratar servidores Por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, por meio
de processo seletivo simplificado, nos termos do ART. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e Lei Municipal, Nº 106 de 03 de maio de
2005 e da Outras providências. projeto de Lei Nº 125/2025 Autoriza
o Poder Executivo Municipal incluindo os anexos do Plano plurianual
-— ppa 2022-2025, Lei Nº 2259/2021, o programa que mencione da Outra
providência, projeto/atividade: 1320 - Custeio da assistência
ambulatória e Hospitalar de Média Complexidade, mais MT, Fila Zero.
Total R$ 168.538,38. Projeto de Lei Nº 126/2025 inclui na Lei Nº
2831/2024 e nos seus respectivos anexos - LDO, para 2025, O programa
que menciona €& da Outra providência, projeto/Atividade: 1320
- Gusteio da assistência ambulatória €& Hospitalar de Média
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Complexidade - Fila Zero. Total R$ 168.538,38. projeto de Lei Nº
127/2025 autoriza O Poder Executivo Municipal abrir créditos
adicional especial por excesso de arrecadação & da Outra providência
projeto/atividade: 1320 — custeio da assistência Ambulatória €
Hospitalar de Média Complexidade mais MT — Fila zero. Total R$
168.538,38. projeto de Lei Nº 128/2025 altera à redação da Lei
Complementar nº 181 de junho de 2006 que reestrutura O regime próprio
de previdência social do município de paranatinga e das Outras
providências. projeto de Lei Nº 129/2025 Dispõe sobre à alteração
do inciso IV do parágrafo 3º do artigo 4º e do artigo 6º e a parte
dos anexos 1 € [II da Lei nº 2874/2025, que dispõe sobre à estrutura
administrativa do município de paranatinga/MT. projeto de Lei nº
130/2025 Dispõe sobre à criação da equipe multiprofissional
especializada no atendimento de | pessoas neurodivergentes e
neurotípicas & do respectivo cargo na Secretaria Municipal de Saúde
de Paranatinga € das Outras providências. projeto de Lei Nº 131/2025
expõe sobre à alteração da Lei Nº 2302/2022 e fixa o plano de
carreira, cargo & salários dos profissionais da equipe
multiprofissional da secretaria Municipal de Educação de paranatinga
e de Outras providências. Matérias para leitura. Moção de pesar nº
11/2025 gxcelentíssima Senhora presidente da Câmara Municipal de
paranatinga, Luciana cristina Nunes rodrigues, O vereador que
apresente € subscreve com base nº Regimento Interno € Lei Orgânica
Municipal, requer à Mesa piretora, uma vez ouvido O soberano
plenário, que seja encaminhada moção de pesar a família com O
passamento do Sr. pdivaldo aparecido pernardino, com O fito de
demonstrar OS sentimentos por tão irreparável perca. Nesse momento
difícil pelo qual está passando a £omília, fato ocorrido recente em
01 de julho de 2005, essa Casa Legislativa soligariza junto à família
esse sentido profundo pesar com a perda deste senhor. Pessoa do bem,
homem trabalhador, exemplar, pai de família, excepcional esposo, sua
história ficará para sempre na memória de quem O conheceu.
acontecimento que consternou essa Casa Legislativa, isso posto, vem
manifestar solidariamente OS pêsames por tão dolorosa perda.
solidariamente. pienário das Deliberações, Câmara Municipal de
Paranatinga. Cleiton rodrigues da silva. Moção de pesar nº 10/2025.
Excelentíssima Senhora presidente da Câmara Municipal
de Paranatinga, Luciane cristina Nunes Rodrigues. O vereador que a
presidente subscreve com base no regimento interno da Lei orgânica
Municipal, requer à mesa diretora uma vez ouvido o soberano plenário,
que seja encaminhada moção de pesar à família com O passamento da
Senhora Natália Rosa da Silva, com O fito de demonstrar os
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sentimentos por tão irreparável perca. Nesse momento difícil pelo
qual está passando a família, fato ocorrido recentemente em 30 de
junho de 2005, essa Casa Legislativa solidariza junto à família esse
sentido profundo pesar com à perda dessa senhora, pessoa do bem e
exemplar mãe de famílias, e sua história ficará para sempre na
memória de quem a conheceu. acontecimento este que consternou essa
Casa Legislativa, isso posto, vem manifestar solidariamente OS
pêsames por tão dolorosa perda. solidariamente. plenário das
Liberações, Câmara Municipal de Paranatinga. 10 de julho de 2025.
Cleiton Rodrigues da silva. Moção de pesar nº 12/2025. Excelentíssima
Senhora, presidente da Câmara Municipal de paranatinga,
Luciana Cristina Nunes Rodrigues, vereador que é presente €
subscreve com base no Regimento interno e Lei orgânica Municipal,
que quer à mesa diretora, uma vez ouvido O soberano O plenário, que
seja encaminhada moção de pesar a família com O passamento do Sr.
Itamar Dionísio Sattler, “enico Maza”. com fito de demostrar os
sentimentos por tão irreparável perca. Neste momento difícil pelo
qual está passando a família, fato ocorrido recentemente em 28 de
junho de 2025, essa Casa Legislativa solidariza, junto a família,
sentindo O profundo pesar com à perda deste Senhor. pessoa do bem,
nomem do trabalho, exemplar pai de família, excepcional esposo e
sua história ficará para sempre na memória de quem a conheceu.
acontecimento este que consternou essa Casa Legislativa, e se posso
pem manifestar solidariamente OS pêsames por tão dolorosa perda.
solidariamente, plenário - das Liberações da Câmara Municipal de
paranatingar 10 de julho de 2025, Cleiton Rodrigues da
gilva. Indicação nº 082/2025. Autor, vereador gilas Simeone.
Assunto, solicita ao chefe do Poder Executivo a destinação de
recursos para realização de ações em comemoração de pia dos Povos
Indígenas, 19 de abril. vereador, que essa subscreve no uso de
atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor
prefeito que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,
Educação € assistência Social, a destinação de recursos financeiro
e logística para realização de atividades alusivas &o pia dos Povos
Indígenas, celebrado em dia 19 de abril em parceria com as
comunidades indígenas locais. Justificativa, O pia dos Povos
Indígenas, celebrado nacionalmente em 19 de abril, é uma data de
grande relevância para à valorização, visibilidade € respeito às
culturas, tradições e direitos dos povos originários do Brasil.
Nosso município conta com a presença significativa de
comunidades indígenas, às quais merecem reconhecimento, apoio e
espaço para expressar € compartilhar suas manifestações culturais
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com a sociedade em geral. A iniciativa contribuirá para fortalecer O
respeito à qiversidade érica, promover à integração cultural e
fomentar O orgulho da identidade indígena em nosso território.
Diante disso, solicito O empenho do poder Executivo para garantir
og recursos necessários, seja por meio de dotações próprias,
parcerias institucionais Ou emendas parlamentares. Valor estimado
para esta ação, 100.000,00. vereador Silas sgimeone, Câmara Municipal
de Paranatinga. 5: Pequeno Expediente: Declaro aberto O Pequeno
Expediente. Informo que 08 seguintes vereadores estão inscritos para
o pronunciamento: vereador Cicero: o vereador Cícero iniciou
cumprimentando o presidente, os colegas vereadores, OS servidores €
os que acompanhavam & sessão pelas redes sociais. Informou que à
Câmara está passando Por reformas e, por isso, a sessão está sendo
realizada em um espaço temporário e reduzido. Em seguida, solicitou
ao presidente que inclua na pauta do dia os projetos de lei nº
121/2025, que tratam de suplementação orçamentária, conforme
geliberado em reunião das comissões ocorrida na última terça-feira.
o presidente colocou em votação à emenda modificativa do projeto às
Lei Nº121/2025, O qual foi aprovado por unanimidade. Vereador
Cieiton: O vereador Cleiton iniciou sua fala com satisfação,
destacando que à semana foi produtiva, principalmente devido a
avanços importantes para o município. ele informou que foi aprovado
na SINFRA O projeto de R$ 18 milhões para recapeamento asfáltico em
paranatinga- Após essa aprovação técnica, foi necessária uma
articulação política para garantir a jiperação dos recursos. Segundo
cieiton, ele articulou uma audiência entre O prefeito, O deputado
estadual Ninínho e O vice-governador Otaviano pivetta, que resultou
na confirmação da liberação dos recursos, sendo 50% em 2025 e 50%
em 2026. Blém disso, a reunião também garantiu a implantação do Corpo
de Bombeiros em paranatinga. Cleiton informou que ainda no mesmo dia
receberia OS coronéis gdnaldo e Gleitson, que fariam à escolha do
tocal onde será construída a base da corporação. o objetivo é iniciar
as obras o quanto antes e, Se possível, abrir processo seletivo já
no próximo ano. Ele agradeceu ao deputado Niíninho pelo empenho .€
reforçou que essa conquista é fruto do esforço conjunto da
prefeitura, Câmara Municipal, Ministério Público € governo do
estado. Encerrou destacando que O trabalho continua, que Paranatinga
está sendo bem representada politicamente, e agradeceu à todos Os
vereadores & deputados envolvidos nas conquistas. vereador Roberto:
o vereador Roberto reforçou que as conquistas recentes para
paranatinga são resultado do esforço conjunto da Câmara Municipal
com o prefeito, destacando à importância da união entre OS vereadores
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“e o diálogo com autoridades estaduais, como O vice-governador
otaviáno Pivetta. Ele lembrou que participou da reunião em Cuiabá
mencionada pelo vereador Cleiten € destacou que cada vereador deve
buscar apoio com seus respectivos deputados para fortalecer à atuação
da Câmara e ampliar a chegada de recursos para O município. Roberto
afirmou que O objetivo é entregar um mandato melhor do que O
anterior, e que iniciativas como à implantação do Corpo de Bombeiros
mostram que paranatinga está no caminho do desenvolvimento.
Finalizou agradecendo aos que acompanhavam à sessão pelas redes
sociais e reafirmando seu compromisso com a população, paranatinga,
conte comigo. Os Vereadores Fabricio e Silas, dispensaram o uso da
palavra. 6. Grande Expediente: peclaro aberto à fase do Grande
Expediente. Informo que OS seguintes vereadores estão inscritos para
o . pronunciamento: vereador Cicero: o vereador cícero retornou à
tribuna para solicitar novamente à inclusão do projeto de Lei nº
121/2025 na pauta da sessão. O projeto trata de uma suplementação
orçamentária para O Poder Executivo. Ele destacou que, após reunião
e entendimento entre os colegas vereadores, houve consenso de que O
projeto deve ser pautado para votação. O vereador Cleiton reforçou
a fala do vereador cícero sobre à importância da inclusão do Projeto
de Lei nº 121/2025, que trata de suplementação orçamentária para [o)
Executivo. Ele destacou que O projeto já foi discutido previamente
com os colegas e que há entendimento comum entre os vereadores sobre
a necessidade de sua aprovação para garantir O andamento das ações
do município. O presidente informou que à sessão seria suspensa por
15 minutos para que os vereadores pudessem discutir O projeto de Lei
nas comissões competentes. Após esse intervalo, geriam retomados os
trabalhos com & Jeitura e votação das emendas e, em seguida, votação
do projeto. os Vereadores Cleiton, Fabricio, Paulo, Roberto e Silas,
dispensaram O USO da palavra. convidou O vereador rabricio para fazer
a Leitura do Projeto 121/2025 com a emenda modificativa do projeto
de Lei nº 121/2025. Projeto de Lei nº 121/2025 autoriza O Poder
Executivo Municipal a abrir - crédito suplementar por anulação e
transposição e das outras providências. o Prefeito municipal de
paranatinga, Estado de Mato Grosso, faz saber que a câmara
Municipal aprovou € ele sanciona à seguinte Lei. Emenda modificativa
do Projeto de Lei nº 121 de 2025 A Comissão de Constituição & Justiça
com assento nessa Casa Legislativa, nos termos do art. 63 $ Aº, 138
g1º,4º e 147 81º e 201 s 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 121/2025. A Comissão de constituição €
Justiça, no uso € gozo das atribuições que 1ne foram conferidas no
Regimento Interno dessa casa de Lei, vem propor na forma regimental
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a seguinte emenda modificativa. o art. 1º passará a vigorar com &
seguinte redação. Art. 1º Fica O Executivo Municipal autorizado a
realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 10%
da despesa fixada destinada à cobertura da despesa com projeto de
atividade, para atender despesas nos termos do art. 167, 5º da
Constituição Federal e art. 41 da Lei Federal nº 4320/1964. a
presente sessao foi suspensa por 15 min para que ge resolva as
deliberações. Havendo quórum legal declara aberta a ordem do dia. Foi
| pedido a inclusão do projeto 421/2025 com a emenda modificativa pelo
vereador Cícero, posteriormente aprovado por esse plenário. Desta
forma, coloco aberta a ordem do gia. 7. Ordem do pia: Foi aberta a
ordem do dia, conforme O artigo 192 do Regimento Interno, solicitou
ao vereador paulo a verificação de presença dos vereadores. Com O
quórum confirmado, iniciou-se à votação dos projetos: Emenda
modificativa do projeto 121/2025, do projeto de Lei nº 121/2025. [o)
vereador Cícero explicou que O pedido de inclusão do projeto de Lei
com emenda foi necessário porque a próxima sessão seria
extraordinária, € esse tipo de matéria não poderia ser incluída nela.
Por isso, solicitou & votação ainda na sessão ordinária. Ele
agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação € esclareceu que à
emenda modificativa foi aiscutida na Comissão de constituição €
Justiça (CCJ), e qQUer na Comissão de Finanças e orçamento, houve uma
reunião com O Executivo, na qual ficcu entendido que O percentual
solicitado na suplementação era necessário. cácero destacou que
'- houve diálogo & entendimento entre os vereadores para a inclusão do
projeto em regime de urgência, visando garantir O andamento das ações
do Executivo. Finalizou agradecendo o apoio dos colegas. O vereador
cleiton utilizou à tribuna para justificar, com pase no Regimento
Interno da Câmara, a legalidade da tramitação € votação do Projeto
de Lei nº 121 com emendas. Ele citou O artigo 147, inciso II, que
permite à apresentação de emendas e subemendas até 0 encerramento
da discussão, reforçando que O procedimento estava dentro da
legalidade. cleiton também mencionou que, uma vez que O projeto foi
deliberado por todas as. comissões, qualquer vereador pode solicitar
sua inclusão na pauta da ordem. do dia, como ocorreu. Finalizou
explicando que a votação naquele momento estava devidamente amparada
pelo regimento, & que sua fala também servia para respaldar a decisão
da presidência sobre a condução da votação. O vereador Cícero voltou
à comentar O andamento da votação, destacando que, naquele momento,
estava sendo votada à emenda ao projeto. Ele informou quer após
reunião com 08 colegas vereadores, ficou definido que votariam contra
a emenda, com O objetivo de apreciar € aprovar O projeto na sua forma
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original, conforme enviado pelo gxecutivo. O projeto foi Rejeitado
por uma abstenção de voto do vereador Cleiton. Projeto de Lei
121/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional eu suplementar por anulação e transposição e dá
outras providências. o projeto foi aprovado por unanimidade.
8 Explicações Pessoais: Os vereadores que se inscreveram para
explicações pessoais são: Vereador Cicero: O vereador Cícero
agradeceu aos colegas pela aprovação do projeto de Lei nº 121/2025,
reforçando que a necessidade da suplementação foi bem justificada
em reunião. parabenizou O vereador Cleiton e O deputado estadual
Níninho pelo trabalho em prol de Paranatinga, destacando a
importância do recurso de R$ 18 milhões conquistado para a
recuperação da malha viária do município — um valor que considerou
nistórico para a cidade. Cícero relembrou que já apoiou O deputado
Nininho em eleições passadas, inclusive ao lado do vereador Paulinho,
e reconheceu Os serviços prestados pelo deputado ao longo dos anos.
Ele também comemorou € avanço na implantação “do Corpo de Bombeiros
e da Caixa Econômica Federal no município, destacando que esses são
. frutos de lutas antigas que agora começam & Se concretizar. Finalizou
reafirmando seu compromisso em colaborar com 08 demais vereadores
"para construir uma paranatinga melhor, vereador Cleiton: O vereador
Cleiton iniciou agradecendo as palavras do vereador Cícero e reforçou
a importância da obra de recapeamento que está por vir, mas enfatizou
especialmente O papel da câmara: Municipal no desenvolvimento de
paranatinga. Ele destacou que, diferente de gestões anteriores, onde
a busca por recursos era feita apenas pelo prefeito, hoje os
vereadores também estão ativamente envolvidos na articulação
política com seus deputados e na captação de recursos. Ressaltou O
esforço coletivo dos vereadores, inclusive os de primeiro mandato,
na busca de emendas para diferentes áreas “— como esporte,
infraestrutura, aeroporto, anel Viário, ponte, Mt-020 e Barro de são
vicente. Cleiton afirmou que Paranatinga vive um momento de grandes
conquistas e que a união e o trabalho da Câmara têm sido fundamentais
nesse processo. Finalizou agradecendo a todos os colegas pelo empenho
e celebrando a nova postura da casa Legislativa, mais atuante e
comprometida com os avanços do município. vereador Roberto: O
vereador Roberto destacou O empenho da Câmara Municipal na aprovação
de mais de 100 projetos, muitos dos quais resultarão em obras que.
transformarão paranatinga em um verdadeiro canteiro de obras. Ele
ressaltou que Os vereadores estão comprometidos em buscar recursos
nas esferas estadual e federal e mencionou iniciativas já aprovadas,
como pontes, 30 casas populares e o asfaltamento do Alto
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Bandeirantes. reconheceu à experiência do vereador Cleiton como
referência e elogiou à atuação dos novos vereadores, como silas,
Rafael, Fabrício, entre outros, por estarem engajados no
desenvolvimento do município. Roberto também afirmou que espera que,
com o tempo, as ações se estendam para O interior do município,
beneficiando comunidades como xavantes, pakairi e Ikpeng, € concluiu
reafirmando seu compromisso com a população: "paranatingar conte
comigo!" Os vereadores Fabricio, Paulo e silas. 9 Encerramento: Nada
mais havendo à tratar, O presidente declarou encerrada a presente
sessão, as 09 horas e 09 minutos, concluiu desejando uma semana
abençoada à todos. À presente ata será assinada pelo presidente e
demais membros da mesa.
Paranatinga, 10 de Julho de 2025.
fael) Alves Paulo José
55 Vice-Presi ente da Câmara 1º Secretário da Câmara
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