sessao nº 19

ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 19º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - ME,
REALIZADA EM 20 DE agosto DE 2025
Às 8:00 horas, do dia 20 do mês de agosto de 2025, na Câmara Municipal
de Paranatinga, realizou-se a décima nona sessão ordinária do ano,
sob a Presidência da Exma. Luciane Cristina Nunes, com a presença
dos vereadores Luzia Aparecida Juvenal, Rafael Alves, Fabricio Jonad
Becker, Cícero Pereira Filho, Cleiton Rodrigues da Silva, Silas
Tserebura e Roberto da Costa Souza. Com ausência dos vereadores Paulo
José Canaverde Costa, Edson Agripino da Silva, Deroci de Matos.
Havendo quórum legal. Sob a proteção de Deus, a sessão foi aberta
pela Presidente, que, conforme o artigo 177 do inciso I, cominado
com o artigo 39 do inciso I, do novo Regimento Interno, deu início
aos trabalhos. 1.Leitura da Bíblia: O vereador Cleiton foi convidado
a fazer a leitura da Bíblia Sagrada. O vereador leu Salmos 23. 2.
Aprovação da Ata: atendendo ao disposto no artigo 177, parágrafo
único do novo Regimento Interno, foi colocada em discussão e
aprovação a ata da 17º Sessão Ordinária, sendo aprovada por
unanimidade pelos vereadores presentes. 3, Inscrição para Pequeno e
Grande Expediente: A Presidente esclareceu que os vereadores que
desejassem fazer uso da palavra no pequeno e grande expediente
deveriam se inscrever antes do início do pequeno expediente, e que
após o início da fala do primeiro orador não seria permitida mais
inscrição, conforme o artigo 178, parágrafo único do Regimento
Interno. 4.Leitura do Expediente: Convidou a Vice-presidente
vereadora Luzia para realizar a leitura do expediente do dia Projeto
de lei para Leitura. Projeto de Lei Nº 150/2025. Autoriza o Poder
Executivo Municipal incluir nos anexos do Plano Plurianual PPA 2022-
2025 Lei Nº 2259/2021 o programa que menciona e dá outras
providências projeto/Atividade: 1326 - Aquisição de material para as
unidades de saúde e hospital municipal - MP/MT. Total R$:
24.339,08. Projeto de Lei Nº 151/2025, inclui na Lei Nº 2831/2024 e
nos seus respectivos anexos LDO para 2025, o programa que menciona
e dá outras providências projeto/Atividade: 1326 - Aquisição de
materiais para as unidades de saúde e hospital municipal -
MP/MT. Total R$: 24.339,08. Projeto de Lei Nº 152/2025. Autorizo o
Poder Executivo Municipal abrir créditos adicional especial por
superávit financeiro e dá outras providências projeto/Atividade 1326
- Aquisição de material para as unidades de saúde e hospital
municipal — MP/MT. Total R$: 24.339,08. Projeto de Lei Nº
153/2025. Dispõe sobre o reajuste da verba indenizatória do chefe do
Poder Executivo Municipal de Paranatinga/MT e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 154/2025. Autoriza o Executivo
Municipal a revogar a Lei Nº 1751/2019 e alterar o artigo 7º e o
Rua Monteiro Lobato, nº 707. Bairro Centro. CEP 788
Paranatinga - MT | Tel.: (66) 3573-4000 Fax: (66) 35
http://www.paranatinga. eg
'
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
artigo 9º da Lei Municipal Nº 1737/2019 que inclui o Programa
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das
parcerias público-privadas PPP do município de Paranatinga/ MT e dá
outras providências. Projeto de Lei Nº 155/2025 - Autoriza o Poder
Executivo Municipal incluir nos anexos do Plano Plurianual - PPA
2022-2025 Lei Nº 2259/2021 o Programa que menciona e dá outras
providências; Construção de 50 Unidades Habitacionais. Total R$:
7.407.156,09. Projeto de Lei Nº 156/2025 - Inclui na Lei Nº
2831/2024 nos seus respectivos anexos LDO para 2025, o programa que
menciona e dá outras providências; Construção de 50 Unidades
Habitacionais. Total R$: 7.407.156,09. Projeto de Lei Nº 157/2025
- Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional
especial por excesso de arrecadação da outras providências;
Construção de 50 Unidades Habitacionais. Total R$: 7.407.156,09. 5:
Pequeno Expediente: Declaro aberto o Pequeno Expediente. Informo que
Os seguintes vereadores estão inscritos para o pronunciamento:
Vereadora Luzia: A vereadora Luzia iniciou sua fala cumprimentando
a todos os presentes e agradecendo ao deputado Tiago Silva e ao
secretário de Educação Alan Porto pela reunião realizada em Cuiabá,
onde foram discutidos temas relacionados à educação, como ampliações
de creches, reformas de escolas estaduais, construções de quadras
e, em especial, a conclusão da escola em construção no bairro Santo
Antônio. A parlamentar demonstrou Preocupação com a paralisação da
referida obra, que ficou suspensa devido a pendências documentais.
Informou que, mesmo após o repasse da última parcela no valor de R$
1,14 milhão, a construção permanece sem andamento. A construtora
justificou a ausência de trabalhadores em razão de férias e da
solicitação de um aditivo, cujo valor varia entre R$ 598 mil e R$
720 mil. A vereadora questionou a paralisação, ressaltando que os
recursos já foram liberados, e alertou que, com a proximidade do
período chuvoso, os alunos poderão sofrer prejuízos educacionais, em
vista dos problemas estruturais e infiltrações já existentes na obra.
Solicitou o apoio dos demais vereadores para reforçar a cobrança
junto aos responsáveis, destacando que a previsão é de que os
trabalhos sejam retomados em setembro. Ressaltou, ainda, a
necessidade de reparos no piso da quadra, que apresenta rachaduras
significativas. Os Vereadores Cleiton, Cicero, Fabricio, Roberto,
Silas e Rafael dispensaram o uso da palavra. 6. Grande Expediente:
Declaro aberto a fase do Grande Expediente. Informo que os seguintes
vereadores estão inscritos bara o pronunciamento: Vereadora Luzia:
A vereadora Luzia cumprimentou a todos e relatou solicitação de mães
do bairro Estádio Bezerrão para a instalação de obstáculo e
Rua Monteiro Lobato, nº 707. Bairro Centro. CEP 78870-009
Paranatinga - MT | Tel.: (66) 3573-4000 Fax: (66) 3573-1010
http://www.paranatinga.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
sinalização na frente do ginásio, visando à Segurança das crianças
diante do intenso tráfego de veículos e carretas na região. Abordou
ainda a situação das licitações municipais, destacando a dificuldade
para aquisição de materiais de limpeza, Problema apontado desde [o)
início do ano. Por fim, registrou reunião em Cuiabá com o prefeito
e O secretário Alan Porto, onde foi discutida a valorização dos
professores por meio da hora atividade, ressaltando a importância
do Projeto Atividade. Desejou a todos uma boa semana. Presidente
Luciane: A presidente Luciane cumprimentou a todos e registrou seus
sinceros sentimentos à família do ex-prefeito Wilson Pires,
destacando ser uma perda irreparável para o município. Ressaltou a
importância de sua trajetória política e Pessoal, lembrando que, ao
chegar a Paranatinga há mais de 20 anos, teve a oportunidade de
trabalhar com o ex-prefeito e sua esposa, dona Lidineide, experiência
da qual obteve muitos aprendizados. Manifestou gratidão à família
Por todo o acolhimento e ensinamentos recebidos, estendendo seus
agradecimentos aos filhos, amigos e familiares do ex-prefeito.
Vereador Cleiton: O vereador Cleiton fez uma ressalva à fala da
presidente Luciane e manifestou também seus sentimentos pela perda
do ex-prefeito Wilson Pires. Informou que solicitou ao jurídico da
Câmara a confecção de uma Moção de Pesar em nome de todos os
vereadores, destacando a relevância de prestar essa homenagem à
família. Ressaltou que a história de Paranatinga passa pelo ex-
prefeito Wilson Pires, pela dona Lidineide e toda a família,
lembrando que Wilson foi prefeito por três mandatos, deixando grandes
obras, feitos e ensinamentos. Reconheceu sua atuação política e à
visão de desenvolvimento que marcou o município. O vereador registrou
sua gratidão e solidariedade à família, ressaltando que essa perda
é irreparável, mas que o legado de Wilson Pires ficará para sempre
marcado na história de Paranatinga. Os Vereadores Cleiton, Cicero,
Fabricio e Silas dispensaram o uso da palavra. 7. Ordem do Dia: Não
havendo matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, a Presidente
informou que a presente Sessão não contará com esta etapa, passando-
se, assim, diretamente para o uso da palavra nas Explicações
Pessoais, conforme dispõe o Regimento Interno. 8. Explicações
Pessoais: Os vereadores que se inscreveram para explicações pessoais
são: Vereador Rafael: O vereador Rafael cumprimentou a todos e, em
suas explicações pessoais, registrou o Dia do Maçom, celebrado em
20 de agosto. Destacou a relevância da maçonaria para o município,
parabenizando os integrantes da associação pelo trabalho e pelas
diversas ações sociais realizadas, reconhecendo sua contribuição
para o desenvolvimento da comunidade. Vereador Roberto: O vereador
Rua Monteiro Lobato, nº 707, Bairro Centro. CEP 78870-000
Paranatinga - MT | Tel.: (66) 3573-4000 Fax: (66) 3573-1010
http://www. paranatinga.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Roberto cumprimentou a todos e relatou participação na Copa Avalone,
realizada na Aldeia Quieti, sob liderança do Cacique Aguinaldo.
Destacou a importância do evento e enviou saudações especiais aos
participantes do Planalto da Serra, mencionando Takeshi e Clodoaldo.
Ressaltou que foi um grande evento, bem organizado, e reafirmou seu
compromisso com o município de Paranatinga. Vereadora Luzia: A
Vereadora Luzia cumprimentou a todos e manifestou seus sentimentos
pela perda do ex-prefeito Wilson Pires e sua família, destacando a
acolhida que recebeu dessa família ao chegar ao município e
ressaltando sua amizade e gratidão. Em seguida, agradeceu aos povos
Xingu por sua participação no grande evento do Coarupe, ao prefeito
de Gaúcha do Norte Pelo apoio durante o evento, e enfatizou a
importância de vivenciar pessoalmente as regiões e culturas,
alertando contra informações incorretas divulgadas Por alguns meios
de comunicação. Ressaltou a necessidade de união entre o setor agro
S Os povos originários e desejou uma ótima Semana a todos. Os
Vereadores Cleiton, Fabricio e Silas dispensaram o uso da palavra.
9.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou
encerrada a presente Sessão, as 08 horas e 30 minutos, concluiu
desejando uma Semana abençoada a todos. A Presente ata será assinada
pela Presidente e demais membros da mesa.
Paranatinga, 20 de agosto de 2025,
Fabricio Jonad Becker
2º Secretário da Câmara
Rua Monteiro Lobato, nº 707. Bairro Centro. CEP 78870-000
Paranatinga - MT | Tel.: (66) 3573-4000 Fax: (66) 3573-1010
http://www.paranatinga.mi,leg.br
Dr. Arlindo Rodrigues Rocha Junior
MÉDICO
CLÍNICO GERAL - MEDICINA DO TRABALHO
ULTRASSON - VÍDEO COLPOSCOPIA - PEQUENA CIRURGIA
CRM/MT 4289
RA o a
£o Pe Gerado
; ud 14 0 dra
rn “poe Coro RA O
Cd fool
A?) 08/8095
O «
Consultório: Rua São Francisco Xavier, 1415 - Centro
Paranatinga - MT
Fone: (66) 3573-2867 CEL: (15) 99678-4341
Acredito no que faz. Faça aquilo que acredita!

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2025 - 08:00
Encerramento: 20/08/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 150/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade: 1326 – Aquisição de
Material para as Unidades de Saúde e
Hospital Municipal – MP/MT
Total......................................................
....................................................R$
24.339,08." 
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 151/2025
INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS
SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
PARA 2025, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:
1326 – Aquisição de Material para as
Unidades de Saúde e Hospital
Municipal – MP/MT
Total......................................................
....................................................R$
24.339,08." 
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 152/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/
Atividade: 1326 – Aquisição de
Material para as Unidades de Saúde e
Hospital Municipal – MP/MT
Total......................................................
....................................................R$
24.339,08." 
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 153/2025 -
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA
VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” 
Inclusa na Pauta para Leitura
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
18/08/2025
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 18/08/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI N 154/2025
“AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE Nº
1751/2019 E ALTERAR O ART. 7° E
ART. 9° DA LEI MUNICIPAL Nº
1737/2019 QUE “INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS
PÚBLICO PRIVADAS – PPP DO
MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 155/2025 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS;Construção
de 50 Unidades Habitacionais. R$
7.407.156,09 
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 156/2025 -
INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS
SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
PARA 2025, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS;Construção de 50
Unidades Habitacionais. R$
7.407.156,09 
Inclusa na Pauta para Leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 157/2025 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Construção
de 50 Unidades Habitacionais. R$
7.407.156,09 
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
18/08/2025
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 18/08/2025
Página 2