sessao nº 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2026 - 08:00
Encerramento: 10/04/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de
2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI N. 227/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
E OS PROCEDIMENTOS DE
INSPEÇÃO SANITÁRIA EM
ESTABELECIMENTOS QUE
PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE
PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei da Câmara
Municipal nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA LUZIA 
PROJETO DE LEI CM N°011/2025
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
REGIÃO TURISTICA EM NOSSO
MUNICIPIO DENOMINADO DE ROTA
DAS ÁGUAS- ROTA ESSA
COMPREENDIDA DA CABECEIRA DO
RIO JAGUARIBE "CORGÃO " ATÉ A
PONTE NA MT-020, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
08/04/2026
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 08/04/2026
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