sessao nº 10

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 08:00
Encerramento: 04/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Supresiva nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CLEITON RODRIGUES DA
SILVA (Cleitinho da MM) 
EMENDA SUPRESSIVA N°021/2026
DISPÕE SOBRE: SUPRESSÃO DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO
PROJETO DE LEI N°101/2026. 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
2 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EDSON AGRIPINO DA SILVA
(Edson do Sindicato) 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026
AO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CULTURAE TURISMO, TAÍDE CRUZ
DE OLIVEIRA, AO AGENTE DE
DESENVOLVIMENTO DA SALA DO
EMPREENDEDOR, CLAUDEIR
MONTES DE NOVAIS, E Á
ATENDENTE DA SALA DO
EMPREENDENDOR, TAIRA CRISTINA
DE SOUZA. 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de
2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI N. 084/2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de
2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº 101/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA
PERDA SALARIAL PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Inclusa na Pauta Para Discussão e
Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de
2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº. 104/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS
DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/
Atividade: 1413 – Custeio de Serviços
da Atenção Primária à Saúde
Total......................................................
....................................R$ 667.910,00." 
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de
2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº. 105/2026
INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS
SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO
PARA 2026, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
Inclusa na Pauta para Leitura
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
30/04/2026
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 30/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:
1413 – Custeio de Serviços da Atenção
Primária à Saúde
Total......................................................
....................................R$ 667.910,00." 
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de
2026
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE 
PROJETO DE LEI Nº. 106/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/
Atividade: 1413 – Custeio de Serviços
da Atenção Primária à Saúde
Total......................................................
....................................R$ 667.910,00." 
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
30/04/2026
RUA MONTEIRO LOBATO Nº 707- CENTRO - PARANATINGA MT Tel.: (66) 3573-4000 http://
www.paranatinga.mt.leg.br - E-mail: camara.ptga@hotmail.com 30/04/2026
Página 2