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sessao nº 24

Tipo Extraordinária
Número / Ano 24
Date 2018-01-19
native_id44

Documents (1)

pauta #

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Sessão Extraordinária de 19/01/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
Publicação da Pauta da 01ª Sessão Extraordinária de 19/01/2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
001/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
003/2018 – “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI 
Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Aquisição de Patrulha Mecanizada p/ Atender o Município de Paranatinga.
004/2018 – “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS” - Aquisição de Patrulha Mecanizada p/ Atender o Município de 
Paranatinga.
005/2018 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS” - Aquisição de Patrulha Mecanizada p/ Atender o Município de 
Paranatinga.
006/2018 – “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI 
Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Aquisição de Rolo Compactador p/ atender o Município de Paranatinga. 
007/2018 – “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Aquisição de Rolo Compactador p/ atender o Município de Paranatinga. 
008/2018 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Rolo Compactador p/ atender o Município de 
Paranatinga.
Sessão Extraordinária de 19/01/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
009/2018 – “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI 
Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Reforma da Feira Municipal.
010/2018 – “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Reforma da Feira Municipal.
011/2018 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” Reforma da Feira Municipal.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017, PARA 
ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04, ORIUNDA DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 02/2017 REALIZADA NO MUNICIPIO DE JAURU-MT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO Nº 04, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017, REALIZADA NO 
MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU - MT
Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias.
Sala das Reuniões em, 16 de Janeiro de 2018
Luciana Pereira

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