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sessao nº 25

Tipo Extraordinária
Número / Ano 25
Date 2018-02-08
native_id45

Documents (1)

pauta #

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Sessão Extraordinária de 08/02/2018 às 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
Publicação da Pauta da 25ª Sessão Extraordinária de 08/02/2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
012/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, 
LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESF III.
013/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. ”REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESF III.
014/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESF III.
015/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, 
LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESF IV.
016/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ”REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESF IV.
017/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESF IV.
018/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, 
LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESF VI.
019/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ”REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESF VI.
020/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESF VI.
Sessão Extraordinária de 08/02/2018 às 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
021/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, 
LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
MUNICIPAL. 
022/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ”REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
MUNICIPAL. 
023/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ”REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
MUNICIPAL. 
025/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 001/2018
Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias.
Sala das Reuniões em, 05 de Fevereiro de 2018
Luciana Pereira

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