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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2018-03-01
native_id48

Documents (1)

pauta #

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Sessão Ordinária de 01/03/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
Publicação da Pauta da 21ª Sessão Ordinária em 01/03/2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
PROJETOS DE LEIS
026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.782,37 
M² DA MATRICULA N. 4.043 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL MEU PEQUENO LAR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT
027/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 4.440,00 
M² DA MATRICULA N. 2.037 PARA A ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO 
MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT.
INDICAÇÕES
011/012/013/014/015/016/017/018 e 019/2018
OFÍCIOS
015/017/018/019/021/023/024/025/027/028/030/031/032/033 e 034/2018
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
 Sala das Reuniões em 27 de Fevereiro de 2018
Sessão Ordinária de 01/03/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT

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