| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2018-03-15 |
| native_id | 49 |
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Sessão Ordinária de 15/03/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT Publicação da Pauta da 22ª Sessão Ordinária em 15/03/2018 Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PAUTA PROJETOS DE LEIS 028/2018 - “EXCLUIR O PARAGRÁFO SEGUNDO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N. 106 DE 03 DE MAIO DE 2005. 029/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 066/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 031/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 067/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 032/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” - Construção da Escola Municipal Moreira Cabral. 033/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Construção da Escola Municipal Moreira Cabral 034/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Construção da Escola Municipal Moreira Cabral 036/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Reforma e Ampliação do Centro Integrado Irmã Teodora – Pronto Atendimento PA. Sessão Ordinária de 15/03/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT 037/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Reforma e Ampliação do Centro Integrado Irmã Teodora – Pronto Atendimento PA. 038/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Reforma e Ampliação do Centro Integrado Irmã Teodora – Pronto Atendimento PA. 039/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade. 040/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade. 041/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade. INDICAÇÃO 021/022/023/024/025/026/027/028/029/030/031 e 032/2018 OFÍCIOS 035/036/037/038/039/040/041/042/043 e 044/2018 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 13 de Março de 2018 Sessão Ordinária de 15/03/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT