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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2018-03-15
native_id49

Documents (1)

pauta #

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Sessão Ordinária de 15/03/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
Publicação da Pauta da 22ª Sessão Ordinária em 15/03/2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
PROJETOS DE LEIS
028/2018 - “EXCLUIR O PARAGRÁFO SEGUNDO DO ARTIGO 10, DA LEI 
MUNICIPAL N. 106 DE 03 DE MAIO DE 2005.
029/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, ESTADO DE MATO 
GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E 
SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA 
VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
030/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO 
DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
DE Nº 066/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
031/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO 
DE RESTOS A PAGAR EM RELAÇÃO AO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
DE Nº 067/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
032/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI 
Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” -
Construção da Escola Municipal Moreira Cabral.
033/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Construção da Escola Municipal Moreira Cabral
034/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Construção da Escola Municipal Moreira Cabral
036/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI 
Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Reforma e Ampliação do Centro Integrado Irmã Teodora – Pronto Atendimento PA.
Sessão Ordinária de 15/03/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
037/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Reforma e Ampliação do Centro Integrado Irmã Teodora – Pronto 
Atendimento PA.
038/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” Reforma e Ampliação do Centro Integrado Irmã Teodora – Pronto 
Atendimento PA.
039/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI 
Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta 
Complexidade.
040/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ”Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de 
Média e Alta Complexidade.
041/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de 
Média e Alta Complexidade.
INDICAÇÃO
021/022/023/024/025/026/027/028/029/030/031 e 032/2018
OFÍCIOS 
035/036/037/038/039/040/041/042/043 e 044/2018
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
 Sala das Reuniões em 13 de Março de 2018
Sessão Ordinária de 15/03/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT

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