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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2018-04-02
native_id50

Documents (1)

pauta #

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Sessão Ordinária de 02/04/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT 
Publicação da Pauta da 23ª Sessão Ordinária em 02/04/2018 
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município. 
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: 
I - Expediente oriundo do Prefeito; 
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador. 
 
PAUTA 
PROJETOS DE LEIS 
043/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI 
Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Aquisição de Equipamento, Materiais Permanente e Veículos para os PSF´s III e IV. 
044/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - 
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Equipamento, Materiais Permanente e Veículos para os 
PSF´s III e IV. 
045/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Equipamento, Materiais Permanente e Veículos para os 
PSF´s III e IV. 
046/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI 
Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Aquisição de Veiculo p/ Transporte de Pacientes - Micro-ônibus. 
047/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - 
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veiculo p/ Transporte de Pacientes - Micro-ônibus. 
048/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Veiculo p/ Transporte de Pacientes - Micro-ônibus. 
Sessão Ordinária de 02/04/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT 
049/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI 
Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
– Conclusão da Escola Municipal Moreira Cabral. 
050/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - 
LDO PARA 2.017, O 051/2018PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
P052/2018ROVIDENCIAS. ” – Conclusão da Escola Municipal053/2018 Moreira Cabral. 
051/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” – Conclusão da Escola Municipal Moreira Cabral. 
052/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI 
Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Construção de Quadra Coberta Escolar – Salto da Alegria. 
053/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - 
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Construção de Quadra Coberta Escolar – Salto da Alegria. 
054/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” Construção de Quadra Coberta Escolar – Salto da Alegria. 
055/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI 
Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Reforma e Ampliação do PFS I – Vila Concórdia 
056/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - 
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Reforma e Ampliação do PFS I – Vila Concórdia. 
057/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” Reforma e Ampliação do PFS I – Vila Concórdia. 
058/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI 
Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Reforma e Ampliação do PFS V – Vista Alegre. 
059/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - 
LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Reforma e Ampliação do PFS V – Vista Alegre. 
060/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” Reforma e Ampliação do PFS V – Vista Alegre. 
 
Sessão Ordinária de 02/04/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT 
INDICAÇÕES 
033/034/035/036 e 037/2018 
OFÍCIOS 
045/046/047/049/050/051/052/053/054/055/056 e 057/2018 
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
 
 Sala das Reuniões em 28 de Março de 2018 
Luciana Pereira 
 
 

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