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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2018-05-03
native_id52

Documents (1)

pauta #

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Sessão Ordinária de 03/05/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT 
Publicação da Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/05/2018 
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município. 
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: 
I - Expediente oriundo do Prefeito; 
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador. 
 
PAUTA 
PROJETOS DE LEIS 
042/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 
2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
062/2018 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE PARANATINGA/MT RECEBER EM 
DOAÇÃO HORAS DE MÁQUINAS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” 
063/2018 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 
064/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, 
O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Equip. Material 
Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00 
065/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, 
O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo R$ 59.350,00 
066/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de 
Equip. Material Permanente e Veiculo R$ 59.350,00 
067/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, 
O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Manutenção dos Serviços 
PSE/PAEFI. 
Sessão Ordinária de 03/05/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT 
068/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, 
O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI R$ 121.305,40 
069/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 
Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI R$ 121.305,40 
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002, DE 11 DE ABRIL DE 2018
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E INCISOS I E II E § 5º AO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PARANATINGA. 
INDICAÇÕES 
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51/2018 
OFICIOS 
66, 67, 68 e 70/2018 
DECRETOS 
001, 003, 004, 005, 006 e 007/2018 
Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias. 
Sala das Reuniões em 27 de Abril de 2018 
 
 Kesley Pereira Nunes

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