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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2018-05-15
native_id54

Documents (1)

pauta #

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Sessão Ordinária de 15/05/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
PAUTA 
Publicação da Pauta da 26ª Sessão Ordinária em 15/05/2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS 
035/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” COM EMENDA MODIFICATIVA 
073/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E 
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002 DE 11 DE ABRIL DE 2018
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E INCISOS I E II E § 5º AO ARTIGO 131 DA 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
INDICAÇÕES
052/053/054/055 E 056/2018
OFÍCIOS 
072/073/074/075/076 E 077/2018
Sessão Ordinária de 15/05/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
 Sala das Reuniões em 11 de Maio de 2018
Luciana Pereira 

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