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sessao nº 28

Tipo Extraordinária
Número / Ano 28
Date 2018-06-08
native_id56

Documents (1)

pauta #

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Sessão Extraordinária de 08/06/2018 às 15:00 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
Publicação da Pauta da 28ª Sessão Extraordinária de 
08/06/2018 às 15:00 horas
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
074/2018 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 
2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ”Ampliação da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar.
075/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. Ampliação da Esc. Mun. Educação Infantil Meu 
Pequeno Lar.
076/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Ampliação da Esc. Mun. Educação Infantil 
Meu Pequeno Lar.
079/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR 
CONVÊNIO COM A CEFA: CARIDADE, ESPERANÇA, FÉ E AMOR PARA 
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA QUE MENCIONA.
081/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 
2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Construção da Escola Municipal Indígena Otavio Kurewe.
082/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS 25/05PROVIDENCIAS. ”Construção da Escola Municipal Indígena 
Otavio Kurewe.
Sessão Extraordinária de 08/06/2018 às 15:00 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
083/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Construção da Escola Municipal Indígena 
Otavio Kurewe.
Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias.
Sala das Reuniões em, 06 de Junho de 2018
Luciana Pereira

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