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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2018-06-15
native_id57

Documents (2)

anexo #

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Sessão Ordinária de 15/06/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
PAUTA 
Publicação da Pauta da 28ª Sessão Ordinária em 15/06/2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
077/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEIS
EMENDA A LEI ORGÂNICA 003/2018
PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003, DE 18 DE MAIO DE 2018 
ALTERA O ARTIGO 17 E O § 5º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PARANATINGA MT
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 22, DA RESOLUÇÃO Nº 
001/1993, QUE TRATA DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA 
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI CM 002/2018
CM 002/2018 - “DISPÕES SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL”
INDICAÇÕES
063 e 064/2018
Sessão Ordinária de 15/06/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
OFÍCIOS 
089/090/093/094/101 e 274/2018
MOÇÃO DE APLAUSO 
A SRA. INVESTIGADORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA 
MT, BRUNA MAUES DA SILVA.
AO SR. INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE 
PARANATINGA – MT, MAURI MULLER.
MOÇÃO DE PESAR 
A ENLUTADA FAMÍLIA DO SR. JOSÉ GOMES DOS SANTOS, POR SEU 
FALECIMENTO.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
 Sala das Reuniões em 13 de Junho de 2018
Luciana Pereira 

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pauta #

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Sessão Ordinária de 15/06/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
PAUTA 
Publicação da Pauta da 28ª Sessão Ordinária em 15/06/2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
077/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEIS
EMENDA A LEI ORGÂNICA 003/2018
PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003, DE 18 DE MAIO DE 2018 
ALTERA O ARTIGO 17 E O § 5º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE PARANATINGA MT
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 22, DA RESOLUÇÃO Nº 
001/1993, QUE TRATA DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA 
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI CM 002/2018
CM 002/2018 - “DISPÕES SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL”
INDICAÇÕES
063 e 064/2018
Sessão Ordinária de 15/06/2018 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
OFÍCIOS 
089/090/093/094/101 e 274/2018
DECRETO LEGISLATIVO
AO SR. DEPUTADO ESTADUAL GILMAR FABRIS 
MOÇÃO DE APLAUSO 
A SRA. INVESTIGADORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE PARANATINGA 
MT, BRUNA MAUES DA SILVA.
AO SR. INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE 
PARANATINGA – MT, MAURI MULLER.
MOÇÃO DE PESAR 
A ENLUTADA FAMÍLIA DO SR. JOSÉ GOMES DOS SANTOS, POR SEU 
FALECIMENTO.
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
 Sala das Reuniões em 13 de Junho de 2018
Luciana Pereira 

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