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sessao nº 30

Tipo Extraordinária
Número / Ano 30
Date 2018-06-25
native_id59

Documents (1)

pauta #

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Sessão Extraordinária de 25/06/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
Publicação da Pauta da 30ª Sessão Extraordinária de 
25/06/2018 às 08:00 horas
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
088/2018 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 
1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 160.000,00
089/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO 
PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 160.000,00
090/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 160.000,00
091/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 
1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00
092/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO 
PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00
093/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Ambulância Tipo A. R$ 80.000,00
094/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 
10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O 2º ENCONTRO DE VIOLEIROS DE 
PARANATINGA”
Sessão Extraordinária de 25/06/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
095/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA 
PERDA SALARIAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ”
096/2018 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 869/2012 QUE FEZ 
A MUDANÇA DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI 533/2008, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS”.
097/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR 11,98 (ONZE VÍRGULA 
NOVENTA E OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO NO SALÁRIO BASE DOS 
PROFESSORES MUNICIPAIS, PROVENIENTES DA URV – UNIDADE REAL DE 
VALOR.”
098/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 
1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 
19.872,28 
099/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO 
PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 
Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. R$ 
19.872,28 
100/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Ampliação e Conclusão da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. 
R$ 19.872,28 
Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias.
Sala das Reuniões em, 20 de Junho de 2018
Luciana Pereira

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