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sessao nº 31

Tipo Extraordinária
Número / Ano 31
Date 2018-07-16
native_id62

Documents (1)

pauta #

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Sessão Extraordinária de 16/07/2018 às 07:30 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
Publicação da Pauta da 31ª Sessão Extraordinária de 
16/07/2018 às 07:30 horas
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
103/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 5% (CINCO POR CENTO)
104/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 
2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/ Unidade de 
Atenção Especializada em Saúde R$ 250.000,00
105/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS 
ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/ Unidade 
de Atenção Especializada em Saúde. R$ 250.000,00
106/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/ 
Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$ 250.000,00
107/2018 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Equip. e Mat. Permanente PSF IV. R$ 
75.990,00
108/2018 - INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
- LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
Sessão Extraordinária de 16/07/2018 às 07:30 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Equip. e Mat. Permanente PSF IV. R$ 
75.990,00
109/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. e Mat. Permanente PSF 
IV. R$ 75.990,00
110/2018 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” – Aquisição de Micro-Ônibus de Transporte Sanitário. R$ 
310.000,00
111/2018 - INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
- LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Micro-Ônibus de Transporte Sanitário. R$ 
310.000,00
112/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Micro-Ônibus de Transporte 
Sanitário. R$ 310.000,00
113/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E 
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Convênio Repasse 
Financeiro c/ CEFA – Caridade, Esperança, Fé e Amor. R$ 20.000,00
115/2018 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS Aquisição de Um Veículo VAN. R$ 188.000,00
116/2018 - INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Aquisição de Um Veículo VAN. R$ 188.000,00
117/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Um Veículo VAN. R$ 
188.000,00
118/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E 
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 103.696,74 
 
119/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 
(UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS EM 
ENFERMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª FESTA DO PEÃO DE 
Sessão Extraordinária de 16/07/2018 às 07:30 horas no Plenário da Câmara Municipal 
de Paranatinga - MT
BOIADEIRO E 25ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE 
EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 06 Á 09 DO MÊS DE 
SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
120/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias.
Sala das Reuniões em, 12 de Julho de 2018
Luciana Pereira

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