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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2018-09-03
native_id65

Documents (1)

pauta #

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Sessão Ordinária de 03/09/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
PAUTA 
Publicação da Pauta da 33ª Sessão Ordinária em 03/09/2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
127/2018 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA “FG“ NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
128/2018 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 
1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS/CONVIVER/SCFV
129/2018 - INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO 
PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS/CONVIVER/SCFV
130/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ” MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS/CONVIVER/SCFV
131/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
133/2018 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR DE ENSINO. 
134/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR DE ENSINO. 
135/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR DE ENSINO. 
Sessão Ordinária de 03/09/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
CM 006/2018 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 
TRANSITÓRIA DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO 004/2018 – INFORMAÇÕES SOBRE A PREVIDENCIAS DO 
MUNICIPIO DE PARANATINGA – MT, REQUEMENTO NA INTEGRA NO STE DA 
CÂMARA MUNICIPAL https://www.paranatinga.mt.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO SR. DELEGADO 
GERAL DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DR. 
FERNANDO VASCO SPINELLI PIGOZZI
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO SR. DELEGADO 
REGIONAL DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DR.
RAFAEL SIPPEL FOSSARI
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO SR. DIRETOR DA 
POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO INTERIOR - ESTADO DE MATO GROSSO DR. 
WLADIMIR FRANSOSI
INDICAÇÕES
084/085/086/087 e 088/2018
OFICIOS
132/133/134/135/136/137/138/139/142/143/144/145/146 e 147/2018
 
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
 Sala das Reuniões em 31 de Agosto de 2018
Luciana Pereira Silva Oliveira

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