| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2018-10-15 |
| native_id | 68 |
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Sessão Ordinária de 15/10/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT PAUTA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 123/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. 139/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – BLOCO IGD SUAS. 140/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE BLOCO IGD - SUAS. 141/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE BLOCO IGD - SUAS. Sessão Ordinária de 15/10/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT 142/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 242 DE 05 DE MARÇO DE 2007 QUE ALTEROU A LEI N. 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” REQUERIMENTO Nº 008/2018 CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS PARA IMPLATAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO MUNICIPAL; EXEMPLOS DE MATERIAIS; BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, REATORES DIVERSOS TAIS COMO (VAPOR DE MERCURIO, VAPOR DE SÓDIO, VAPOR METÁLICO), LAMPADAS (VAPOR DE MERCURIO, VAPOR DE SÓDIO, VAPOR METÁLICO E AGORA AS DE LEDs), RELES FOTO CELULAS (VAPOR DE MERCURIO, VAPOR DE SÓDIO, VAPOR METÁLICO E AGORA AS DE LEDs), SOQUETES E OUTROS; CÓPIA/EXTRATO DO VALOR DA ARRECADAÇÃO MÊS A MÊS PERÍODO DE 2017 A 2018; CÓPIA DE TODOS OS GASTOS VOLTADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DOS MATERIAIS EXPOSTOS ACIMA; CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS COMPRAS; MOÇÃO DE APLAUSO ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CANDIDO PEREIRA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ALCIDES VISONI ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE OFÍCIOS 164/165/166/167/168/169 e 170/2018 INDICAÇÕES 099/100/101/102 e 103/2018 Sessão Ordinária de 15/10/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 11 de Outubro de 2018