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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2018-10-15
native_id68

Documents (1)

pauta #

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Sessão Ordinária de 15/10/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
PAUTA 
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE 
OUTUBRO DE 2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
123/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE 
COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL DE REPRESENTAÇÃO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT.
139/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI 
Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – BLOCO IGD 
SUAS. 
140/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
BLOCO IGD - SUAS. 
141/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
BLOCO IGD - SUAS.
Sessão Ordinária de 15/10/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
142/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 242 DE 05 DE MARÇO DE
2007 QUE ALTEROU A LEI N. 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE 
SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 
EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
REQUERIMENTO Nº 008/2018
 CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS 
ELÉTRICOS PARA IMPLATAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
MUNICIPAL;
 EXEMPLOS DE MATERIAIS; BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, REATORES 
DIVERSOS TAIS COMO (VAPOR DE MERCURIO, VAPOR DE SÓDIO, VAPOR 
METÁLICO), LAMPADAS (VAPOR DE MERCURIO, VAPOR DE SÓDIO, VAPOR 
METÁLICO E AGORA AS DE LEDs), RELES FOTO CELULAS (VAPOR DE 
MERCURIO, VAPOR DE SÓDIO, VAPOR METÁLICO E AGORA AS DE LEDs), 
SOQUETES E OUTROS;
 CÓPIA/EXTRATO DO VALOR DA ARRECADAÇÃO MÊS A MÊS PERÍODO DE 
2017 A 2018;
 CÓPIA DE TODOS OS GASTOS VOLTADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
 CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DOS MATERIAIS EXPOSTOS 
ACIMA;
 CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS COMPRAS;
MOÇÃO DE APLAUSO 
 ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CANDIDO PEREIRA
 ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO
 ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ALCIDES VISONI
 ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE
OFÍCIOS
164/165/166/167/168/169 e 170/2018
INDICAÇÕES
099/100/101/102 e 103/2018
Sessão Ordinária de 15/10/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
 Sala das Reuniões em 11 de Outubro de 2018

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