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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2018-11-01
native_id69

Documents (1)

pauta #

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Sessão Ordinária de 01/11/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
PAUTA 
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE 
NOVEMBRO DE 2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PROJETOS DE LEIS
144/2018 - AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. (3%) TRES POR CENTO.
145/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS 
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
147/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI 
Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
“Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Vigilância Sanitária” 
148/2018 - “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS -
LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
“Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Vigilância Sanitária”
149/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS “Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Vigilância Sanitária”
MOÇÃO DE APLAUSO 
 3ª CIA PM DE PARANATINGA – ESTADO DE MATO GROSSO
OFÍCIOS
171/172 e 177 /2018
Sessão Ordinária de 01/11/2018 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
INDICAÇÕES
103/104/105/106 e 107/2018
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
 Sala das Reuniões em 30 de Outubro de 2018
Luciana Pereira Silva Oliveira

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