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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2017-03-15
native_id8

Documents (1)

pauta #

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Sessão Ordinária de 15/03/2017 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
Publicação da Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/03/2017
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha 
sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima 
de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
PROJETOS DE LEIS
016/2017 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, 
O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Manutenção e Custeio da Academia da Saúde
017/2016 - INCLUI NA LEI Nº 1361/2016E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 
2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Custeio da 
Academia da Saúde
018/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Manutenção e 
Custeio da Academia da Saúde
019/2017 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, 
O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Aquisição de Equip. e Mat. 
Permanente p/ PSF VI. 
020/2017 - INCLUI NA LEI Nº 1361/2016E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 
2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/ PSF VI. 
021/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aquisição de 
Equip. e Mat. Permanente p/ PSF VI. 
022/2017 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, 
O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Manutenção e Custeio da 
Academia da Saúde. 
023/2017 - INCLUI NA LEI Nº 1361/2016E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 
2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Manutenção e Custeio 
da Academia da Saúde. 
024/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Manutenção e 
Custeio da Academia da Saúde. 
026/2017 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Sessão Ordinária de 15/03/2017 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
033/2017 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2014, LEI Nº1011/2013, 
O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de Material Didático e Pedagógico/PAR 
034/217 - INCLUI NA LEI Nº 1361/2016E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, 
O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aquisição de Material Didático e Pedagógico/PAR 
035/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de 
Material Didático e Pedagógico/PAR 
036/2017 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/ RPV, 
DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º 
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ”
038/2017 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
040/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA- PATERNIDADE 
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
042/2017 - “DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1407/2017, DE 20 DE 
FEVEREIRO DE 2017 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB - E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”- COM EMENDA MODIFICATIVA
Indicações
029/030/031/032/033/034/035/036/037/038 e 039/2017
Ofícios 
054/2017 - SGG
067/068/069/077 e 078/2017
Moção de Pesar
À Familia da Sra. Rosinda Auxiliadora Machado,
À Familia do Jovem Ricardo Aguiar Teles e 
À Familia do Sr. Sidnei Antonovicz
Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte 
ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias
Sala das Reuniões em 13 de Março de 2017
Luciana Pereira
Sessão Ordinária de 15/03/2017 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT

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