| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2017-03-15 |
| native_id | 8 |
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Sessão Ordinária de 15/03/2017 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT Publicação da Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/03/2017 Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PAUTA PROJETOS DE LEIS 016/2017 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Manutenção e Custeio da Academia da Saúde 017/2016 - INCLUI NA LEI Nº 1361/2016E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Custeio da Academia da Saúde 018/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Manutenção e Custeio da Academia da Saúde 019/2017 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/ PSF VI. 020/2017 - INCLUI NA LEI Nº 1361/2016E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/ PSF VI. 021/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aquisição de Equip. e Mat. Permanente p/ PSF VI. 022/2017 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Manutenção e Custeio da Academia da Saúde. 023/2017 - INCLUI NA LEI Nº 1361/2016E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Manutenção e Custeio da Academia da Saúde. 024/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Manutenção e Custeio da Academia da Saúde. 026/2017 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sessão Ordinária de 15/03/2017 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT 033/2017 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2014, LEI Nº1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Material Didático e Pedagógico/PAR 034/217 - INCLUI NA LEI Nº 1361/2016E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aquisição de Material Didático e Pedagógico/PAR 035/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Material Didático e Pedagógico/PAR 036/2017 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/ RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ” 038/2017 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 040/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA- PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 042/2017 - “DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1407/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- COM EMENDA MODIFICATIVA Indicações 029/030/031/032/033/034/035/036/037/038 e 039/2017 Ofícios 054/2017 - SGG 067/068/069/077 e 078/2017 Moção de Pesar À Familia da Sra. Rosinda Auxiliadora Machado, À Familia do Jovem Ricardo Aguiar Teles e À Familia do Sr. Sidnei Antonovicz Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 13 de Março de 2017 Luciana Pereira Sessão Ordinária de 15/03/2017 as 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT