| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2019-07-01 |
| native_id | 91 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 55º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 01/07/2019. Aos um dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 55º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Abel Divino Nunes, Cleiton Rodrigues da Silva, Fernandes Antônio Carlini, Jorge Martinho Ciotti, Paulo José Canaverde Costa, Rodrigo Alves Maciel, João Bosco de Arruda, Weugles Barbosa Dias, Josevaine Silva de Souza e Claudio Gomes. Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador Fernandes Antônio Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 17 de julho de 2019, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotte sendo analisado Projeto de Lei 091/2019-Referenda adesão do município de Paranatinga ao consórcio público intermunicipal de gestão dos regimes próprios de previdência social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências. PL 093/2019-“Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2019) do município de Paranatinga, estado do mato grosso, e dá outras providências. Requerimento 015/2019 seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga —- MT, o seguinte. Relação de todos os servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fazendo constar, data de nomeação, função e remuneração. As cópias dos documentos solicitados e ou informações deverão ser encaminhados e prestados no prazo estipulado, sob as pena da Lei. Feita a leitura do Expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Não havendo mais inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA feitas pelo próprio, e começa falando da indignação das estradas rurais do município, são recebidas muitas reclamações acerca das condições de pontes, bueiros e estradas que são de responsabilidade do executivo municipal, todos sabem do grande fluxo de caminhoneiros na cidade e que estão enfrentando inúmeras dificuldades, notasse que estamos no período da seca, onde seria mais fácil a manutenção das estradas, Imagine o que será da cidade de Paranatinga assim que começar a chover. Por causa de todas as reclamações recebidas o empenho em cobrar do senhor prefeito a manutenção das estradas é grande, porem no ritmo que vem sendo realizado dificilmente vai ser resolvido estes problemas, a indicação 058/2019 falas da necessidade da instalação de placas de transito nas estradas rurais do município, dentro da cidade já foi cobrado a instalação de sinalização de transito e até o momento nada foi feito, foi aprovada uma suplementação orçamentaria de 8% e até agora nada foi realizado, e segundo informações nada teria sido fejto porque não existe orçamento, ora se existe uma suplementação de 8% onde um dos-itens é a sinalização de transito tanto vertical quanto horizontal e não fizeram esta ação ainda, então devem estar cometendo badalada fiscal, deve-se ficar muito atento com questões e aquilo que foi combinadas em reuniões, há documentos e todos os vereadores receberam uma lista com aquilo que seria feito com a suplementação orçamentaria e daquilo muito pouco aconteceu até agora, poderia ser destacado no momento a festa em comemoração aos 55 anos da cidade e que foi umas das primeiras ações dos 8% aprovados, e espera que o prefeito consiga continuar com o mesmo animo depôs da festa, por que para realizar a festa a animação é muito grande a competência é muito boa porem para resolver os problemas da cidade nem tanto, então que eles continuem motivados após a festa para trabalhar pelo município. Estão indicando a necessidade de sinalização das estradas rurais por que a cidade recebe a visita de muitos caminhoneiros de todos os estados da federação, na cidade e não sabem para onde vão, na semana passada o mesmo esteve na 020 encontrou um caminhoneiro que precisava ir até uma fazenda na 130 e não tinha nem noção de como chegar lá, então o caminhoneiro chega a cidade para transportar nossos produtos e não sabe para onde que vai tem que ficar perguntando de ponto em ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ponto, dentro da cidade os próprios se perdem, então é preciso sinalizar dentro da cidade e em seu entorno principalmente na zina rural do município. E fala do oficio 190/2019 destacando a necessidade de patrolamento, cascalhamento e manutenção das pontes e bueiros nas estradas do morro pelado, a dois anos estiveram naquela localidade e nunca mais retornaram, foi um serviço muito bem feito naquela época porem não retornaram para uma manutenção, então após dois anos seria muito interessante o retorno para a manutenção daquela região que compõem o morro pelado fazenda Nossa Senhora e demais locais que componha aquele itinerante, seria interessante que voltassem para a manutenção de uma região altamente produtiva e que precisa de boas estradas para os caminhões trafegarem. Ainda destaca a necessidade através do oficio 185/2019 de serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção das pontes na estrada da bica d'agua até limites da divisa do município, todos sabem que é uma roda frequente mente utilizada pelos transportadores de bovinos, pelos motoristas de caminhão gaiola, eles trazem muitos gados daquela região para o frigorifico e está havendo muita reclamação sobre as condições daquela estrada, manutenções foram feitas ao longo dos anos mas a muito tempo não á o retorno naquele local, com um serviço de qualidade diga-se de passagem tem que ser de qualidade. E ainda o oficio 184/2019 também tratando do mesmo tema discorrido anteriormente de manutenção nas pontes da estrada do Corgão saída da Matrinchã, balneário corgão, fazenda globo até limites da divisa do município, todos sabem das condições da estrada sem falar das condições do asfalto na saída da cidade o que é uma vergonha, possui-se ali na saída da Matrinchã o projeto conviver estrutura do município que é muito utilizada todas as semanas por diversos setores da assistência social, e para chegar até o local é uma calamidade, então o prefeito precisa se atentar para isso. Se tivesse gasto esses duzentos mil da festa em material para tapar buraco a população estaria bem mais tranquila e mais satisfeita, a população de Paranatinga gosta de festa, mas também gosta de qualidade de vida, de respeito ao dinheiro público, e de serviços e melhorias para todos. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias, que agradeceu a presença de todos, e explanou em ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA defesa dos profissionais de educação física mais uma vez, no ano passado por uma questão de folha muito saturada, que chegou até 57% na folha, entrou em questão a dispensa de funcionários por estar muito saturado, e nessa dispensa o profissional de educação física como ele não é amparado por lei então fez-se a dispensa destes profissionais, foi feito uma reunião onde estiveram quatro vereadores entre eles, Cícero Pereira Filho, Fernandes Antônio Carlini, Rodrigo Alves Maciel e o próprio, no qual ficou lavrado em ata que seria dispensado estes profissionais no final do ano para poder estar fazendo uma contenção de gastos e estar dando o reajuste salarial dos professores e servidores da educação, essa dispensa foi realizada tendo dito que estes profissionais iriam terminar o ano, que não haveria o contrato e seletivo para estes profissionais, porem foram mandados embora de forma imediata assim eu teve fim a reunião, não teve processo seletivo como foi colocado ano passado que não seria realizado de acordo com o pessoal, porem a folha está ai de novo saturada, estes quatro professores que estariam ministrando uma aula de qualidade se encontra desempregado, a folha já está saturada e este pessoal não está trabalhando, e uma festa onde foi gasto um valor alto, diz que fara um requerimento para saber quanto foi gasto na festa, e esse professores estão desempregados e gastos estão sendo feitos de outra forma, a incompetência se faz com as pessoas que estão ao seu redor, é necessário que para um trabalho ser eficiente ter trabalhadores competentes executando junto com a administração para que faça caminhar, que possam estar voltando os olhos para isso e que possa estar voltando atrás e recontratar estas pessoas. Outra questão é a arbitragem da cidade, diante que a arbitragem está recebendo e não paga nem nível CBF está pagando anualmente é apenas por jogo, isto está ocasionando que estes árbitros se limitem a apenas um esporte então qualquer evemio esportivo que for realizado no município a arbitragem será incapaz e insuficiente, seria adequado que a prefeitura possa está colocando alguns cursos para a qualificação do profissional. Esteve na festa durante a organização onde se viu uma secretaria de obras com quatorze funcionários em que nenhum se encontrava presente, então qual a necessidade destes diretores que promovem o evento que nem no momento da organização estavam presentes, se não está enganado apenas quatro pessoas da secretaria estavam lá, este aí por que o prefeito vem apanhando tanto, o próprio esta rodeado de pessoas que fazem trabalho pela metade. Sem mais a declarar se despede. O presidente Cicero Pereira Filho então toma a palavra explanando um pouco sobre algumas indicações feitas pelo próprio, onde reforça o pedido que demais vereadores vem pedindo em relação a regularização de terrenos, um cidadão ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA muitas vezes não tem condição de sair do município para ir até a capital na INTERMAT para então regularizar sua situação, e já vem a alguns meses se dedicando a esta situação e na semana passada esteve com o pessoal do pontal do piranha na INTERMAT, o deputado Nininho esteve dando apoio, deputado Dilmar Dal Bosco também esteve em apoio, mas infelizmente saíram d lá sem ter sido resolvido, existia uma lei que amparava estes moradores, e esta lei foi revogada, e no momento existe outra lei e dentro desta esse moradores não se encaixam, e assim começa toda uma luta novamente e naquela comunidade são mais de 100 famílias no pontal do piranha, todos os vereadores estão aparte disso e não pode deixar parado, e acredita que conversando coma algumas lideranças possa resolver, pode haver alguns gastos mas é necessário. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Claudio Gomes, que agradeceu a presença de todos, e explanou parabenizando a cidade por seus 55 anos e todos as pessoas que desbravaram e construíram este município. E agradece ao govemo do estado, a SINFRA onde atendeu-ao pedido do próprio em relação a manutenção da ponte do rio jatobá, era uma ponte que estava bastante danificada e em outras sessões o próprio fez indicação para a recuperação desta ponte, e trafegando pela MT constatou que aponte foi recuperada então em à tribuna para agradecer ao prefeito municipal que este documento foi levado até ele e o próprio levou ao conhecimento do estado. Ressaltou a indicação do vereador Josevaine em que o mesmo já avia feito com o mesmo teor, onde pede um caminhão pipa para os distritos de Santiago do Norte e Salto da Alegria, e junto também um caminhão vasculham-te para fazer a coleta de lixo, então só fez uma ressalta e pede que anexe isso aos demais documentos. E fala que um grupo de pessoas que trabalham na saúde o procurou onde o mesmo fez um documento pedindo e apoiando aquelas pessoas, e depois de conhecer o teor da situação diz não apoiar aquela atitude, e o que o enfermeiro Cleiton está fazendo a mudança que está sendo feita para o próprio está correto, todos tem que ter a igualdade e o mesmo direito, então não é justo alguns servidores receberem melhor que os outros. O presidente toma a parte para explicar o assunto, onde foi feito uma reunião na semana passada junto ao prefeito e o pessoal da saúde, e já havia ficado resolvido. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Depôs da parte o vereador continua e pede para que explique para o próprio se foi dado o aval para apenas os seis enfermeiros que estiverem na reunião o foi feito a mudança completa, o presidente responde dizendo que segundo o prefeito seria resolvido o problema, e que na tarde da reunião teriam recebido informações de que o problema tinha sido resolvido e que no doa de hoje seria verificado. O próprio não entende a resposta e diz ser contra caso o prefeito não atenda a todos. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou sobre a união do legislativo e que se todos estiverem unidos para um bem maior a população ganhara muito, e fala dos ofícios mandados para conseguir um caminhão pipa na região do Santiago do Norte, porque está havendo enumeras reclamações, sabemos das dificuldades de mexer pois o município é muito grande e são várias estradas precisando de conserto. E parabeniza o poder executivo e todo o legislativo pela parceria e força, e juntos fizeram uma belíssima festa para o município. E fala sobre os ofícios e.indicações enviados ao deputado Max Russi sobre os exames de mormo, e através disso tenta mudar junto com o deputado para fazer uma emenda na lei, sabendo que o estado de Mato Grosso é um estado agrícola, que gosta da pratica da cavalgada, das competições de laço comprido, e sabendo o preço do exame de mormo que é muito caro hoje para o bolço de cada competidor e para as pessoas que querem estar participando das cavalgadas, mas não tem condições de pagar este exame hoje, então buscando em outros estados que já tem esta lei mudada pede ao deputado que faça a mudança nesta lei, para que possa mudar de sessenta dias o exame para cento e oitenta dias, de seis em seis meses, para ficar mais acessível a todos, para que mais pessoas possam participar do esporte que é a prova de laço e a prova do tambor, para quem faz montaria em cutiano e para quem faz cavalgada em seus municípios, e mostrar a importância que é para a população que gosta desse tipo de entretenimento. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Rodrigo Alves Maciel, que agradeceu a presença de todos, e explanou reforçando um pedido que o próprio acredita que vários vereadores já fizeram ao secretário de obras a respeito do trator que pertence ao município que estava ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA limpando os terrenos, e que está quebrado a vários dias, e as reclamações das pessoas em relação aos terrenos onde o mato está muito grande só vem alimentando, e algo muito perigoso em relação aos animais peçonhentos, as pessoas já estão querendo colocar fogo e isso só acabara piorando a situação, e faz esse apelo e pedido para que o secretário de obras esteja ali acelerando esse processo para que esse trator esteja pronto o mais rápido possível. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Fernandes Antônio Carlini, que agradeceu a presença de todos, e explanou parabenizando o prefeito pelo grande evento realizado em comemoração ao aniversário da cidade onde o mesmo esteve presente nos dois dias de festa que foi a terceira edição do violada que já é uma tradição no município. Também parabeniza a câmara municipal em apoiar o primeiro pedal turismo, e parabeniza a secretaria de saúde e a polícia militar pelo trabalho desenvolvido, o evento teve a presença de ciclistas de primavera e do próprio município visitando pontos turísticos da cidade, parabeniza o prefeito que esteve junto neste evento, e parabeniza o senhor Gentil que foi o ciclista mais idoso com 74 anos e onde o ele cumpriu toda aprova, o ciclismo vem crescendo no município e não tem limitação de idade todos podem participar, e é de grande benefício para a saúde e bem estar. Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos o Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação de quórum, passou a votação do Projeto de Lei 091/2019-Referenda adesão do município de Paranatinga ao consórcio público intermunicipal de gestão dos regimes próprios de previdência social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências. PL 093/2019-Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2019) do município de Paranatinga, estado do mato grosso, e dá outras providências. Requerimento 015/2019 seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga — MT, o seguinte. Relação de todos os servidores contratados, comissionados e efetivos lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fazendo constar, data de nomeação, função e remuneração. As cópias dos documentos solicitados e ou informações deverão ser encaminhados e prestados ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA no prazo estipulado, sob as pena da Lei Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo mais nada para apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias, que agradeceu a presença de todos, e explanou onde reafirma sobre a festa e a questão dos profissionais de educação física, mais o que faz voltar a tribuna é que diante a festa e todo o trabalho realizado quer deixar os parabéns a todos os envolvidos na estrutura que foi montada para a comemoração aos eventos esportivos realizados. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, que agradeceu a presença de todos, e explanou agradecendo sobre a festa de aniversário do município, e repete o que disse no discurso feito na festa, que acamara avia dito ao prefeito sobre a preocupação em fazer a festa sabendo ada situação da cidage, em alguns pontos foi até que satisfatório pois foi feito uma força tarefa no tapa buracos na pintura de meio-fio, na limpeza, mas a preocupação é em saber se esse desempenho continuara, e não só continue mas que intensifique este trabalho para melhor atender a população, é bonito ver a população se divertindo mas seria mais bonito se tivesse uma boa qualidade de vida, de educação e saúde. A outra preocupação que é sobre a possível interdição do hospital São Benedito, e as informações que chegam até a câmara só muito desencontradas, o mesmo esteve com a secretaria de saúde fazendo esta cobrança, deve ser feito um documento pedindo informações sobre isso a câmara precisa saber a realidade e a profundidade deste assunto, pois é um caso seríssimo se vier mesmo a acontecer, não é brincadeira, não se pode deixar que o cidadão perca o atendimento do hospital aqui no município por falta de qualidade do ambiente onde todos sabem da grande dificuldade que passa, é preciso agir para não ser pego de surpresa, precisa ser enviado a secretaria de saúde um documento para que a câmara fique a par da situação, e se for preciso enviar para o estado também, e tentar descobrir o que pode ser feito para ajudar nesta ocasião, pois a saúde deve estar em primeiro lugar sempre. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA agradeceu a presença de todos, e explanou ainda a respeito da festa, é evidente que todos são merecedores da comemoração que os pioneiros e tosos os cidadãos merecem essa festividade, mas existe outras prioridades no município, e lembra os vereadores principalmente os que não estavam na reunião, que o prefeito procurou câmara a respeito dos gastos do município, quem esteve presente sabe muito bem disso, o mesmo estava preocupado pois teria que demitir pessoas, como de fato foi feito. Preocupado com uma série de coisas, e todos sabem das coisas que foram pontuadas a respeito ainda daquelas suplementações orçamentarias, poucas foram realizadas e a desculpa de não ter feito uma serie delas foi a falta de dinheiro, concorda com os demais vereadores e parabeniza o departamento de cultura, a secretaria de esportes pois todos trabalharam, porem existem outras prioridades e todos sabem quais são, todos os vereadores são cobrados constantemente, é o buraco na rua, é a lâmpada que não acende, é problema na educação na saúde, e diz que festa se faz quando sopra dinheiro e a casa está em ordem, foi falado para o prefeito que deixasse a festa para o fim do ano, e deixa uma consideração do próprio onde acha que deveria ser comemorado a emancipação administrativa do município que é no dia 17 de dezembro, seria ai sim uma data muito significativa para a população, não que não seja significativo o dia 29, mas juridicamente e administrativamente é muito mais importante comemorar o dia 17 de dezembro. E fala da questão do prestigio do município, estiveram apenas 6 vereadores no ato cívico, mas não avia nenhuma autoridade estadual ou federal no ato cívico, até mesmo autoridades locais não foram, e como fica o prestigio do município? Pergunta o mesmo onde não esteve presente nem um deputado estadual, não veio um federal, não veio senador e muito "menos o governador, e indaga de como a cidade vai ser vista ou lembrada, o município depende de emendas parlamentares, de recursos estatuais, federais e ninguém foi convidado, alguns deputados estaduais homenagearam a cidade através das redes sociais e agradece a leis Max Russi, Tiago Silva, Nininho, Favero, senadora Selma Arruda, mas cadê as autoridades na abertura da festa apenas cinco vereadores. O mesmo não se diz contra festa mas existem outras prioridades e que deve haver muito cuidado quanto a isso, e parabeniza os professores, diretores, alunos e pais, todos os servidores ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA públicos que estiveram presentes no ato cívico, pessoas que acordaram as cinco horas da manhã para auxiliar no ato cívico e ficaram lá em pé até as dez horas da manhã, o departamento de cultura precisa rever essa situação o ato cívico precisa ser breve, as apresentações poderiam ter sido feitas na sexta-feira ou no sábado anoite um pouco mais cedo pois são crianças, não havia necessidade de todas as escolas apresentarem mas estava tudo muito lindo, os professores e alunos estavam de parabéns mais uma vez, porém é desgastante ficar por mais de quatro horas em pé, no sol escaldante em uma avenida, não é justo nem digno, então que se reveja e que se trabalhe com mais humanidade e respeito ao cidadão, e por que não retornar os desfiles de sete de setembro? Toda a população se lembra com saudade os desfiles, todos se lembram como era bonito, mas tem que se fazer com respeito com dignidade, tenha um horário para começar e um para terminar. Então pede que aprendam com os próprios erros e que possa ser melhorado, a festa deve ser feita, mas apenas quando não tiver mais buraco nas ruas, lâmpadas queimadas eetc. Depois que se resolver a maieria dos problemas. E fala sobre os boatos com relação a saúde da cidade onde dizia que a vigilância e o conselho nacional estavam na cidade para verificar a situação do hospital, houveram denúncias, e a câmara precisa de maiores esclarecimentos, a população está com medo e o prefeito disse na reunião que já estava tudo resolvido, precisa se saber como aconteceu e se não irá voltar a acontecer novamente. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Claudio Gomes, que agradeceu a presença de todos, e explanou parabenizando o discurso do colega vereador professor Jorge. E informa a que está sendo feito um documento em seu pedido e da população sobre o grande trafego de carretas no bairro união e em demais áreas do perímetro urbano da cidade, mesmo sabendo da existência do anel viário alguns caminhoneiros ainda insistem em passar dentro da cidade, e pede para que todos os vereadores assinem pedindo apoio de todos, pois é algo preocupante e um risco para a população, e se utilizassem o anel viário acidentes não aconteceriam, sem falar nos danos que trazem para o asfalto do município que já não é bom mas que o prefeito está tentando recuperar, existe um decreto que proíbe o trafego de carretas no município mas que não está sendo cumprido. E com ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA o documento devidamente assinado por tosos os vereadores o mesmo levara o ministério público que é um órgão punidor para se resolver este problema. E agradece a presença dos funcionários da saúde e se desculpa por um documento enviado até este setor, e fala que eles estão certos de lutar pelo justo pois não é justo alguns ganharem mais que outros fazendo o mesmo trabalho. Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos foi declarado encerrado a fase das explicações pessoais. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário. 'Martinho Ciotti Presidente N h Secretario APROVADO Sala das Sessões A” Secretário
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Sessão Ordinária de 01/07/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JULHO DE 2019 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 091/2019 - REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES - CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 093/2019 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” REQUERIMENTO 015/2019 REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, O SEGUINTE; RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, COMISSIONADOS E EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FAZENDO CONSTAR DATA DE NOMEAÇÃO, FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO. Sessão Ordinária de 01/07/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT INDICAÇÃO 054/058/059 e 060/2019 OFÍCIO 124/125/186/188/189/190 e 193/2019 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 28 de Junho de 2019 Luciana Pereira