| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2019-08-19 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 19/08/2019. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 7O7, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 60º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Abel Divino Nunes, Cleiton Rodrigues da Silva, Fernandes Antônio Carlini, Jorge Martinho Ciotti, Josevaine Silva de Souza, Rodrigo Alves Maciel, João Bosco de Arruda, Paulo José Canaverde Costa, Claudio Gomes, estando ausente o vereador Weugles Barbosa Dias. Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador Fernandes Antônio Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 05v de agosto de 2019, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotte sendo analisado Projeto de Lei 104/2019-“Dispõe sobre a criação da subprefeitura do distrito de salto da alegria, e dá outras providências. ” PL 105/2019-“Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Paranatinga — MT - em provas de rodeio em montarias de bovinos e equinos, prova de tambores, provas de laço e locução de rodeio, e dá outras providências”. PL 108/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. ” Manutenção do programa FEAS — conviver R$ 56.133,07. PL109/2019- “Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.019, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Manutenção do programa FEAS - conviver R$ 56.133,07. PL 110/2019-“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Manutenção do programa FEAS - conviver R$ 56.133,07. PL111/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Incremento temporário do limite financeiro do MAC — bloco custeio. R$ 17.054,50. PL 112/2019-Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos anexos - LDO para ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA 2.019, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Incremento temporário do limite financeiro do MAC — bloco custeio. R$17.054,50. PL 113/2019-“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Incremento temporário do limite financeiro do MAC -— bloco custeio. ” R$17.054,50. PL 117/2019-“Autoriza o poder executivo municipal a abrir, ao orçamento municipal de 2019, aprovado pela lei nº 1.682 de 28 de dezembro de 2018, um crédito adicional especial no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária. ” PL118/2019- “Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial por superávit Financeiro e dá outras providências. " PL 120/2019- “Autoriza o poder executivo a contribuir com a importância de r$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências”. Igreja evangélica assembleia de deus — ministério Madureira. PL 121/2019-“Autoriza o poder executivo a contribuir com 01 (uma) ambulância com motorista e 02 (dois) técnicos em enfermagem para a realização da 35º festa do peão de boiadeiro e 26º EXPOPAR, que será realizado no parque de exposição de Paranatinga-MT, nos dias 04 á O7 do mês de setembro de 2019 e dá outras providências”. Requerimentos 016/2019- Informações acerca dos valores gastos nas comemorações do aniversário de fundação do município em 2019; contratação de palco, shows, premiação, todas as despesas relacionadas com as festividades da comemoração, encaminhando cópia dos recibos, notas fiscais e contrato dos serviços prestados pela contratada. 017/2019- Planilha com informações acerca dos valores recebidos pelo nosso Município via ICMS Ecológico, período Janeiro de 2017 ao mês de Julho 2019. 018/2019- Relação detalhada de todos os servidores por secretaria, enviando ainda cópia das portarias dos servidores efetivos, contratados, comissionados e seletivados, fazendo constar, a função desempenhada e onde estão lotados estes servidores. Relação dos servidores que se encontram desviados de sua função. 019/2019- A prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do vencimento do prazo anterior, para conclusão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, instituída por resolução nº 001/2019 da mesa diretora, que investiga cometimento de possíveis irregularidades no contrato de concessão e nos serviços prestados ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA pela concessionária águas Paranatinga. Também tendo ofícios e indicações. Feita a leitura do expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador João Bosco de Arruda, que agradeceu a presença de todos, e explanou sobre a viajem feita até Brasília na semana passada e agradece ao presidente por ter mudado o dia da sessão ordinária para que eles também pudessem participar, pois quatro dos vereadores estavam em viagem, pois as emendas parlamentares tem prazo para ser pedido e foi feito uma reunião junto a todos os vereadores para discutir quais seriam as prioridades para o município, para pedir aos senadores e deputados do estado do Matogrosso, e lá colocaram a situação do município até porque a maioria dos que estão lá tiveram uma grande votação na cidade de Paranatinga, é necessário cobrar deles agora esses recursos para o município, estiveram também com o deputado Carlos Gomes Bezerra que prontamente os atenderam muito bem e se colocou à disposição do município e protocolando vários documentos como o do centro esportivo do bairro união, estiveram também com o deputado Leonardo que os receberam muito bem e protocolaram com ele documentos sobre um aparelho de ultrassonografia, um aparelho de raio x e muitas outras coisas, e o deputado já tem duzentos e cinquenta mil reais disponíveis para a saúde, e a secretaria de saúde tem que documentar sobre isso para não perder o recurso, e estiveram com o deputado federal Neri Geller onde foi pedido a praça do jardim panorama, um bairro que vem sempre de promessas do passado e que precisa ser atendido, e também estiveram com o deputado federal Nelson Barbudo o mais votado no município e o segundo mais votado do brasil, ele os auxiliou junto ao superintendente da caixa econômica federal onde deixaram claro a necessidade de ter uma filial da caixa econômica em Paranatinga, e agora ficou apenas para fazer o estudo mandar uma proposta e o que será cedido o prefeito se pois a disposição de estar doando um terreno, será feito um estudo mostrando o potencial do município e dentro de quinze a vinte dias estará sendo mandado uma resposta de volta, o senhor Nelson Barbudo foi bem firme em dizer que devesse mudar o tipo de política do país e nesse estado o que foi prometido tem que cumprir, e exigiu da caixa econômica uma resposta imediata ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA que não brincasse com o assunto pois hoje mudou-se o governo federal, e assim caixa econômica visse com carinho esta situação, não desmerecendo o trabalho do vereador Claudio Gomes que já teria ido a Brasília duas vezes para tratar deste mesmo assunto, e agora foram somente para firmar o compromisso. Estiveram também com a senadora Selma Arruda onde foram muito bem atendidos e fizeram seus pedidos a ela, estiveram com o senador Jaime Campos onde colocaram a par da situação da educação e o atendimento as creches, vários pedidos foram deixados com ela e o dinheiro e emenda pode sair ainda este ano, pelo PAR pela educação e o FENDE. E acredita que tiveram êxito nesta viajem, e agradece ao atendimento que tiveram lá, estiveram lutando não apenas em nome dos quatro vereadores que foram, mas em nome de toda a câmara pois a prazo para as emendas e não podiam perder esta chance, e lá encontraram diversos prefeitos do estado do Matogrosso, pedindo recursos para o seu município e os mesmos não podiam fazer diferente pois é sua obrigação. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Fernandes Antônio Carlini, que agradeceu a presença de todos, e explanou e ressalta a viajem feita a Brasília, onde como o colega Joao Bosco teve dito, tem que chegar primeiro para beber agua limpa, e encontraram vários prefeitos e vereadores do estado do Matogrosso com o mesmo objetivo correndo atrás de emenda parlamentar, e destaca alguns deputados com quem tiveram reuniões em seus gabinetes, um deles foi o deputado federam Nelson Barbudo que os atenderam muito bem e os acompanhou a uma reunião na caixa econômica federal, que é um sonho de toda a população e dos vereadores, foi uma luta do vereador Claudio Gomes por muitos anos que é a vinda da caixa econômica para o município, onde a caixa se comprometeu em fazer um estudo para ver a viabilidade, e o prefeito se comprometeu em mandar um projeto para câmara para dispor de um terreno para a construção da caixa econômica ou algum empreendedor construa imóvel para que a caixa econômica venha, onde já se tem o empreendedor interessado em fazer a estrutura para estar oferecendo para a caixa econômica, e acredita que com o desempenho de todos conseguirão trazer a tão sonhada caixa econômica para o município, e também esteve com o deputado Neri Geller aonde o mesmo também se comprometeu a lutar para ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA conseguir ementa para a construção da praça no panorama, que é um bairro bonito mais a aquele vago no meio, e precisa ser construído aquela praça a população cobra, aquele local é utilizado por diversas crianças que passam suas tardes brincando, vários usam para fazer caminhada, com ao apoio de todos os vereadores foi cobrado uma emenda para a construção desta praça. Estiveram também com o deputado Carlos Bezerra onde foi pedido uma emenda para a construção do centro esportivo ao lado do bezerrão, que acredita ser um projeto muito bonito que vai trazer muita qualidade de vida para a população, também ressalta sobre o deputado Leonardo do partido solidariedade, onde os atenderam muito bem e foi pedido a ele mais uma emenda parlamentar para estar comprando equipamentos para o pronto atendimento, sabendo que Paranatinga infelizmente rico ou o pobre quando precisa da saúde acaba utilizando a saúde pública, por que não existe aqui atendimento particular, então o deputado se comprometeu e está correndo atrás de recursos para o município estar comprando estes equipamentos, foi pedido um respiradouro automático, um raio x digital, um aparelho de ultrassom 3D, e equipamentos para montar o centro cirúrgico, e onde ele já destinou ao município uma emenda de setenta mil e outra de duzentos e cinquenta mil que já está na conta e só precisa agora fazer os trametes legais para estar recebendo estes recursos, e se compromete junto ao vereador a implantar em Paranatinga o projeto Brasil sorridente, projeto que o vereador luta desde o início do mandato, este programa existe em vários município do estado inclusive em Sant Antônio do Leste é contemplado com este programa, o vereador esteve lá e conheceu o trabalho, onde tem recurso para estar confeccionando vinte próteses mensais para qualquer tipo de pessoa que necessitar vai entrar na fila e será confeccionado estas próteses, e vê que a população de Paranatinga é muito carente e necessita deste programa para estar melhorando sai qualidade de vida. Também estiveram visitando o senador Jaime Campos e senadora Selma Arruda e Wellington Fagundes de onde vira bastantes emendes e várias surpresas para Paranatinga. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Claudio Gomes, que agradeceu a presença de todos, e explanou que está muito feliz da viagem feita pelos colegas até Brasília, já foi discutido pelo vereador ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Fernandes e todos sabem a luta que teve até nas outras gestões, que é a luta pela caixa econômica que é uma luta muito antiga desde 2010 que se vem correndo atrás, para conseguir este grande feito para Paranatinga que sem sombra de dúvidas é muito importante, e agradece aos vereadores por terem ido e não terem perdido esta oportunidade de estar nesta audiência, o mesmo não pode estar presente por questões particulares mas agradece a todos que estiveram lá pelo empenho que tiveram e agradece o prefeito também por estar lá junto aos vereadores, e o mesmo diz perceber que o prefeito vem lutando muito em prol da caixa econômica. E fica triste por outro lado pela quantidade críticas recebidas pelos mesmos, até esta audiência caiu bem no período da sessão e todos sabem que as sessões acontecem todo dia primeiro e dia quinze de cada mês, isso se não cair em fim de semana ou feriado pode ser mudado ou antecipado, mas recebem críticas por esta viajem até Brasília e por isso não avia quórum suficiente para se realizar a sessão, e gostaria de informar as pessoas maldosas que vem criticar a câmara, então que essas pessoas venham conhecer mais o trabalho, e diz que o presidente tem toda a autonomia como presidente da casa e tem o apoio dos vereadores para ser mudado os dias de sessão se for em prol da melhoria, para se buscar benefícios. E diz a essas pessoas que vem criticar tem muito mais coisas para que eles critiquem, e fala que todos são fali-os e vários órgãos falham também, que essas pessoas critiquem o ministério público e tem percebido que só recebem críticas, mas essa pessoa maldosa não tem coragem de criticar o ministério público, e destaca como por exemplo audiências que o mesmo já participou aonde tinha que estar lá na data determinada, mas quando cega lá não teve audiência por que o juiz achou por bem mudar a data e ele pode, então essas pessoas porque não criticam o ministério público, por que não critica as vezes uma falha que a polícia tem ? Por que todos nós somos falhos, critica os órgãos que pune, o mesmo não tem o poder de punir os maldosos aí eles vêm criticar. E quem quiser mandar no destino da casa que ganhe para vereador e depois ganha para presidente, aí sim pode mandar nos trabalhos da casa, e parabeniza o presidente pelo grande trabalho feito. E diz ser favorável a toda a pauta do dia, em destaque o projeto da criação da subprefeitura no distrito de Salto da Alegria que com certeza vai agraciar ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA toda aquela região e também Santiago do Norte, e aproveita para mandar um abraso ao jogador da equipe de futebol da concórdia o careca que está presente na sessão, e diz que a subprefeitura vai estar ajudando muito e pode ter certeza que esta câmara é muito inteligente e este projeto demorou sair porque ele não estava adequado da maneira que a população pudesse receber os benefícios, fizeram as mudanças e agora chegou o momento de votar da construção da sub prefeitura. E destaca outro ofício encaminhado pelo mesmo ao deputado Neri Gellar, aonde encaminhou para o mesmo o pedido de ônibus escolares, por que todos sabem que a frota do município já está bastante deteriorada devido ao tempo de uso, e manda um abraso a secretaria de educação que vem fazendo um grande trabalho no município, e tem certeza que todos os vereadores estão junto nesta luta para melhorar cada vez mais a frota do município, e também a aquisição de quadras e as crianças não podem fazer suas atividades físicas no relento, então se tem esta preocupação também e foi encaminhado também ao deputado Neri Gellar, trabalho que será acompanhado e pela secretaria esse momento é de receber as emendas, e o prefeito está de parabéns por estar correndo atrás junto aos vereadores por essa emendas, e em busca disso para melhorar cada dia mais a vida da população. E fala do requerimento dos queridos irmãos indígenas, e o mesmo é um vereador que luta bastantes pelas questões indígenas e sabe-se que o município recebe um repasse do governo, todas as cidades que tenham aldeias indígenas recebem um repasse, os indígenas pediram para o mesmo fazer um levantamento sobre isso e foi aonde o mesmo encaminhou um requerimento para o prefeito, para saber se realmente os indígenas do município recebem esse repasse, e acha que é um direito deles e de todo cidadão saber de seus direitos, então fez esse requerimento e espera que ele seja aprovado no dia de hoje e tem certeza que vai ser, pôs todos na casa trabalham juntos para melhorar a vida da população. Agradece a presença de todos e diz estar muito feliz com o desempenho que vem acontecendo no município. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, que agradeceu a presença de todos, e explanou sofre a indicação feita pelo mesmo e de ter estado com o prefeito e o deputado Nininho para estar sendo orientado em busca de uma pista de ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ciclismo, e foram orientados a ter um projeto em mãos, e solicitou que o prefeito fizesse junto a MM esse projeto para estar correndo atrás desta pista de ciclismo em uma futura obra que pode ser ganha pelo estado ou até num pedágio que sair nessas duas MT 020 ou na 130, com o projeto em mãos entraram em audiência pública, e conta com a ajuda de todos os vereadores e da população em apoio a este pedido, por que está para acontecer as audiência para ver se pedágio ou não e já junto a audiência estarão com o projeto em mãos para conseguir uma pista de ciclismo em qual MT fizer primeiro, mas queria que fosse nas duas, está refazendo este projeto junto ao prefeito para que ele possa ir junto a MM no estado e deixar este projeto pronto em mãos para que possa correr atrás deste benefício. E da os parabéns ao senhor Everaldo que vem cuidando do esporte no município, o mesmo esteve acompanhando na semana o início do campeonato amador municipal, campeonato este que já tinha quatro ou cinco anos que não acontecia no município, vinha se procurando o prefeito para a realização deste campeonato porque o mesmo sabe o quanto o prefeito gosta do esporte o quanto sempre estava presente no campo ao fundo do Denize, todo o domingo de manhã junto aos veteranos, junto a equipe Paranatinga, junto com os jovens, e esse esporte de futebol de campo não tinha mais acontecido, e agradece a ele pela autorização do campeonato, mas principalmente a todos os funcionários da secretaria de esporte, prefeito esteve fora esta semana esteve em Brasília e tiveram uma semana muito tumultuada na secretaria de esportes, todos os funcionários foram chamados e receberam o comunicado de despensa, o campeonato pra acontecer no sábado teve uma movimentação muito bonita todos eles que foram dispensados se colocaram à disposição do Everaldo, e parabeniza o senhor Everaldo pela hombridade e pela capacidade de unir, então agradece ao Zé Pretinho, a Luana, seu Antônio, ao Desto famoso capacete, ao Alan, ao Chico, Gilberto, Claudia, que em nome deles e de todos os funcionários da secretaria de esporte o mesmo agradece, por que se fosse esperar o prefeito chegar na sexta-feira à noite e os vereadores que estavam em Brasília para decidir não teria começado o campeonato no sábado à tarde como estava combinado, cada um deles foi lá e fez sua parte, trabalharam a semana sem saber se vão ou não receber no final do mês fizeram suas obrigações, e com ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA certeza o prefeito que estava na abertura esse funcionários não serão desamparados, por que o esporte de Paranatinga não pode parar, e só neste campeonato ele envolve diretamente quinhentas pessoas, e times jovens da colina verde, ao pastor que estava lá com o time tirando os garotos da rua, times da etnias Xavante e Bakairi, time do frigorifico, o Claudio Gomes com uma equipe e assim por diante, envolve muito são quinhentas pessoas diretamente e quantas não são indiretamente envolvidas, e precisa incentivar o esporte tirar o jovem da droga, levar e participar, e o poder público tem o poder e obrigação de fazer isso, e pretende enquanto vereador sempre agradecer aos responsáveis pela execução, e estará sempre cobrando e a disposição. Pede ajuda a todos os vereadores para sentar com o Everaldo e com o prefeito e assim ter uma posição segura para a pasta de servidores que de tranquilidade e uma resposta definitiva para que não tenha insegurança no trabalho, sabe-se do compromisso de cada um, sabe da responsabilidade e deve-se valorizar o cidadão que trabalha, cara que recebe seu salário para não trabalhar o vereador-diz ser contra, tem que mandar embora, agora o cidadão que esta lá embaixo do sol escaldante ele tem que ser valorizado, e conte com ele em auxilio a qualquer secretaria, gosta muito de ver o cidadão que valoriza seu trabalho e corre atrás. Fala de um pedido da câmara para implantar novamente os professores de educação física na folha, precisa haver este seletivo, a pasta da educação é mais segura é uma pasta mais complexa, infelizmente não tem cotação para o esporte com porcentagem então fica uma insegurança muito grande, precisa haver professores de educação física cuidando das crianças nos bairros, e vê-se que pela educação a segurança é continua, e vê esse trabalho que vem sendo desenvolvido na educação e da os parabéns não só a secretaria mas também toda a sua equipe, e transmite segurança à população e tem certeza se estiver também ajudando o esporte como sempre estiveram, que estão ajudando os jovens, este fim de semana estiveram nas competições estaduais com apoio da secretaria de educação, parabéns a iniciativa, são quatrocentos a quinhentos jovens envolvidos no municipal, quase cem jovens a secretaria de educação e esporte dando total apoio para estar levando para Rondonópolis representando o município, parabéns é isso que tem que ser feito pelos jovens, agradece este apoio que sempre vem ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA tendo da secretaria de educação, e pede para que faça os cálculos e estudos, que possa ter quatro ou cinco professores de educação física pela educação, que é uma pasta mais firme de estar trabalhando e estar fazendo o compromisso, por que é muito ruim você estar trabalhando sete ou oito meses e vai mandado embora por corte de gastos, fica três ou quatro meses fora e volta, e não tem ninguém que consiga manter suas finanças desta forma, imagina alguém ganhando mil reais fica sete meses trabalhado para depois ser mandado embora, com mil reais não dá de viver hoje precisa se dá uma estabilidade para estes servidores. Da os parabéns a todos os vereadores que estiveram em Brasília junto aos deputados buscando e representando o município, e cobrando a responsabilidade destes deputados, mas a preocupação do mesmo é a MT130, o mesmo esteve andando na MT130 e 020 onde foi cobrado pelo trecho do postinho até a divisa com o culuene estava abandonado a muitos anos, e teve a sorte de receber a cobrança ir vistoriar e logo depois encontrar a estrada sendo patrolada, não precisou ser pedido, a mais de dez anos aquela região não recebia um patrolamento e cascalhamento, é muito satisfatório ver o trabalho da 020, que a mais de vinte e cinco anos que esta obra está empenhada não saia do papel, no ano retrasado veio uma empresa e não conseguiu terminar, no ano passado veio o Zopone e fizeram, mas esse ano pra quem estiver passando ali igual ao mesmo que vem passando direto na 020 a satisfação é muito grande, já deve ser entregue agora para a população, é ainda tem um trecho de uns três quilômetros de cera, mas mais de cinquenta quilômetros até a Gaúcha será de asfalto, tem um trecho de chão e mais dez ou quinze quilômetros na cera que estarão no asfalto, indo sentido Canarana tudo no asfalto, e tinha esse trecho que estava muito difícil de passar e foi acoalhado o serviço e a empresa está cuidando, então com certeza o cidadão que quer sair daqui para o vale do Araguaia, para essas régios do mato grosso vai uma estrada muito boa e rápida. Em contrapartida ouve um esforço da câmara e vereadores na MT 130 o estado abandonou totalmente a 130, aí mandam o dinheiro do FETHAB sobre responsabilidade do prefeito acredita e vai cobrar do prefeito sua responsabilidade, mas o estado não pode fazer isso não pode cuidar de mandar trezentos mil para fazer toda essa malha viária que Paranatinga tem e abandonar totalmente a 130, ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA que sempre foi um câncer no estado e sempre foi prejudicado por interesses no passado para não deixar a 130 ser asfaltada, infelizmente o poder do município é cobrar e receber elogios e críticas sobre as conversas, mas infelizmente tem que ficar cobrando e o estado tem sim que ajudar, tiveram uma reunião com todos os produtores da região e o sindicato rural que assumiu a associação da 130 o prefeito envolvido, mas vai na 020 está acontecendo e na 130 em alguns pontos está se resolvendo pontos críticos e trouxe o maquinarei embora, a associação foi em mais dois ou três pontos críticos e tampou o buraco e por isso mesmo parou, e se o cidadão não acredita que pegue seu carro e desça até a sete placas, precisa que movimente a 130 que pede socorro e não é de hoje, vai resolver o problema ? Não, pode cascalhar daqui até a sete placas que com esse transito pesado que tem vai deteriorar de novo, mas precisa-se continuar cobrando o estado que tem que ter mais responsabilidade com esta rodovia e a associação precisa mostrar algum resultado, que faça, se for falha do prefeito que procure os vereadores para cobrar do prefeito pôs o mesmo disse que vai ajudar, mas precisa ajudar de verdade precisa entrar para cima desta MT 130. Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou agradecendo a recepção que teve em Brasília por todos os deputados federais, Carlos Bezerra, Emanuel, Nelson Barbudo, professora Rosa, Dr. Leonardo, a todos que deram a ele e demais colegas uma recepção maravilhosa, ao senador Jaime Campos, Welinton Fagundes, Selma Arruda, está representando todo o estado do mato grosso no governo federal. E fala sobre o projeto esse fazendo o compromisso com o deputado federal Carlos Bezerra para atender aos bairros podres'do município, aos bairros pequenos que precisam ter uma boa infraestrutura e uma área de lazer, esses bairros são cabrazem, Rui Barbosa, flamboyan, concórdia, vila nova, bica d'agua, Tereza dala nora, vida nova, e colina verde, esses são os bairros que são afastados do centro da cidade aonde precisa fazer para as crianças um local para ir se divertir, aonde os adultos posam fazer ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA seus exercícios do dia a dia, e assim terão uma saúde melhor, foi pedido de todos os vereadores que é a construção da academia ao ar livre em todos os bairros e um campo soçaite para esses bairros, é um compromisso que o deputado colocou à disposição para levar a abancada o projeto e esse solho se torne realidade para estar atendendo esses bairros mais pobres do município. Agradece a recepção do deputado federal Nelson Barbudo o mesmo que mostrou seriedade em tudo que faz, e comprometimento, e remete as palavras do colega vereador Joao Bosco a respeito da caixa econômica ser um sonho não só da câmara municipal, mas sim de toda a população de Paranatinga, que tudo que precisa tem que se dirigir a primavera, e se existe a possibilidade tem que trazer a caixa econômica para o município e o deputado Nelson Barbudo se colocou à disposição junto a reunião com o superintendente da caixa e pediu um a reposta, sim ou não mais que de a resposta o mais rápido possível, por que não pode ficar do jeito que está em um censo tem vinte e poucos mil habitantes hoje e está chegando a trinta mil habitantes, é um município que vem.crescendo e precisa cada vez mais buscar a logística do município para que cresça e desenvolva, e parabeniza o deputado Nelson Barbudo e que este sonho vire realidade para o município. E parabeniza a secretaria de educação por ser uma secretaria que busca o melhor para o município junto as suas pessoas de confiança e parabeniza a todos os envolvidos. E fala da reunião no FNDE onde todos os projetos lançados pela educação estão apitos, sentaram junto ao assessor do deputado Jaime Campos que atendeu ao vereador e ao prefeito nessa reunião, e mostrou o quanto Paranatinga está no caminho certo e deu seu aval para liberar algo do governo federal e do FNDE, e a importância do desenvolvimento da educação no município precisa que isso se torne realidade, e parabeniza os trabalhos e que não a nenhuma inadimplência tudo apito, a educação de Paranatinga hoje está rodando e com certeza terá bons ventos para o município. Neste mesmo dia estiveram em reunião com o presidente do INCRA que também fez uma ressalta, mostrando o que era no passado e como está agora em 2019, os números favorecem ao pais e a todos os estados e municípios do pais, e com muita dificuldade mostrou o que vem passando o presidente do INCRA do governo federal, mas promete que junto ao presidente Jair Bolsonaro conseguiram ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA reestruturar o INCRA de todos os estados que estão passando por problemas, e se comprometeu que até o final do mandato é documentar todos os loteamentos que faz parte do INCRA, e isso trará um desenvolvimento melhor para a agricultura familiar, para poder trazer mais desenvolvimento e até mesmos os pequenos poderão andar com suas próprias pernas, pois hoje com muita dificuldade não conseguem por falta de documentos desenvolver sua terra que ali está, e com certeza a pessoas que estão a vinte ou trinta anos na mesma terra e não tem condições hoje de estar desenvolvendo seu trabalho na sua terra por falta de documento, então parabeniza o coronel João Carlos que com certeza dali sairá muitas coisas boas para que os pequenos agricultores possam se desenvolver. E agradece a todos os vereadores que estiveram presentes com o mesmo em Brasília, e reforça o que os colegas disseram que estavam lá mais de cinquenta prefeitos e vereadores buscando o mesmo que eles que é as melhorias para o seu município. E parabeniza o executivo por lançar o projeto que incentiva o rodeio pois sabemos que tem muitos atletas não só em montarias de touro ou cavalos, mas atletas que mexem com a parte de laço comprido e representa o município em diversas competições e que não tem nenhuma ajuda do executivo por parte legal, por que antes não tinha o projeto, e hoje está lançado, e que possam dar uma ajuda a estes atletas que representam o município em outros estados e até mesmo em outros países, e isso vai incentivar e desenvolver a prática do esporte. E agradece ao deputado Carlos Bezerra que deu apoio ao rodeio para que possam fazer mais uma festa maravilhosa, e parabeniza o presidente do parque que fez uma festa muito boa no ano passado e esse ano vem para se ainda melhor. E fala da importância do colega vereador Claudio Gomes em relação a caixa econômica, pois a mitos anos vem lutando por isso e que é um sonho de todos os vereadores, e o mérito não é só dos quatro que estiveram em Brasília mais de todos os vereadores, e com certeza se tornara realidade e será mérito de toda a câmara que luta pela melhoria e desenvolvimento do município. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Rodrigo Alves Maciel, que agradeceu a presença de todos, e explanou agradece e ressalta como os demais colegas já falaram sobre a ida a Brasília e sabem o quanto de vereadores e prefeitos vão até lá ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA buscando melhorias para o seu município, e sabe o quanto é difícil manter o município com a arrecadação que tem hoje não só de agora, mas das outras gestões também, e a educação hoje tem uma folha muito pesada e o prefeito trabalha muito para atender a toda a população, e todos os alunos do nono ano até a faculdade são atendidos pelo município, e sabe o quanto é difícil com a arrecadação que tem o município atender os diversos compromissos, mas por ter uma gestão humana e que quer cuidar da população tem esses gastos a mais, é a mesma coisa na folha da saúde do município e sabe que a obrigação do prefeito é de quinze por cento (15%), mas tem meses que gasta mais de trinta por cento (30%) com a folha da saúde, sabe-se que todas as classes de Paranatinga são atendidos pela saúde pública por não ter nenhum hospital particular e isso gera este gasto tanto na educação como na saúde, sabe-se a dificuldade que o município vem passando por isso a grande importância de estar lutando não só no governo do estado mais também no govemo federal. Onde se vê o prefeito toda a semana correndo no estado para tentar conseguir algo para o município, tentando trazer alguma emenda ou verba para que melhorias aconteçam no município. E agradece a todos os deputados federais que os atenderam, aos senadores onde fizeram o compromisso de estar sempre olhando por Paranatinga, e lembra a população de ter um voto consciente em deputados que lutem pelo município, só no município de Paranatinga foram votados em 190 deputados estaduais e se a população focar em votar apenas nos que olham pelo município e assim será muito bem vista não só no estado mas também com os demais deputados. E reforça sobre a luta que vem tendo sobre a caixa econômica todos sabem que os vereadores Claudio Gomes junto ao ex- deputado Ezequiel Fonseca lutaram por anos, e agora junto ao deputado Nelson Barbudo estavam lá representando toda a câmara nesta empreitada novamente, o deputado realmente cobrou em nome de Paranatinga e foi o deputado mais votado na cidade de Paranatinga e com certeza está fazendo a sua parte, e agradece também a todos os demais deputados como o Dr. Leonardo, senhor Carlos Bezerra e os demais que visitaram e foram muito bem recebidos, assim como o deputado Neri Gellar que pertence ao mesmo partido que o vereador Rodrigo, e que estará ajudando o município e que estará encaminhando emendas para Paranatinga. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador João Bosco de Arruda, que agradeceu a presença de todos, e explanou parabenizando a abertura do campeonato de futebol de campo, e parabeniza a todos os envolvidos da equipe de esporte, a cidade precisava voltar a disputar um campeonato de futebol de campo e hoje se toma realidade, e frisa sobre o rodeio que vem chegando e que todos devem apoiar ao presidente do parque pois o rodeio ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA é uma paixão nacional e uma paixão de Paranatinga, e agradece ao deputados que ajudaram com patrocino para a festa de rodeio, se todos estiverem juntos conseguiram êxito nas coisas para o município. E parabeniza a secretaria de educação por ter mandado projetos todos muito bem feitos para serem mostrados aos deputados, e parabeniza a todos os servidores da secretaria de educação pelo seu desempenho, a secretaria na sexta passou ao mesmo todas as prioridades que estavam no plano de ação do governo federal, e tudo foi sinalizado como positivo e isso é muito bom por que assim se vê que tem pessoas preparadas e no lugar certo. E pede para que convoque o prefeito e todos os produtores rurais para ir a uma reunião com o governador sobre a MT 130, igual já foi frisado por demais vereadores, pois já se tornou calamidade pública e deve-se dar uma atenção especial a isso, devem se reunir com o prefeito e tomar uma atitude pois não pode ficar desse jeito, logo começara as chuvas e todos sofreram muito com isso então tem que tentar resolver o quanto antes. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos, e explanou destacando a indicação 081/2019 de sai autoria que solicita ao prefeito municipal um projeto e implantação de lixeiras nos bairros da cidade, principalmente nos bairros mais afastados onde a população é mais carente, precisa-se cuidar desta questão e melhorar a vida das pessoas e isso também vai proporcionar saúde ao moradores que muitas vezes não tem condições de construir ou instalar uma lixeira em suas casas, sabem da confecção de meio fios nos bairros é preciso que as pessoas também construam a calçada, e por isso elas precisam estalar uma lixeira e melhorar o aspecto da cidade. Também destaca o oficio 247 de sua autoria solicitando a recuperação de duas pontes muito importantes na região da fazenda Xavantina, sobre os córregos do boi e escondido, que é uma região altamente produtiva e que precisa da presença do poder público naquela região. E ao longo das falas dos seus demais colegas fez algumas considerações, mas a respeito do que o colega Arruda disse sobre cobrar os deputados estaduais em ação conjunta para resolver os problemas da MT130, todos sabem que quando um vereador vai a Cuiabá o mesmo leva como uma das pautas a MT 130, estiveram a poucos dias em Cuiabá junto ao vereador Cicero e cobraram do deputado Tiago Silva que consiga urgentemente uma pauta com o governador do estado, todos os vereadores precisam de uma atenção especial do governador que ainda não os atendeu, foi pedido uma audiência com o govemador para tratar de vários assuntos relacionados ao município, e um dos principais é a questão da MT 130, mas diria a outros vereadores que tiveram uma reunião com o conselho do FETHAB na prefeitura municipal, e o mesmo foi até lá representando ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA os demais vereadores e a câmara municipal, a associação a APRI está com uma solicitação junto ao conselho do FETAHB, solicitando do poder público municipal uma aporte de cinquenta e seis mil reais para cuidar da MT130, e os conselheiros na reunião se declararam favoráveis a este tipo de aporte financeiro certamente em breve chegara um projeto de lei a câmara municipal, para ser apreciado e colocado em votação, será cinquenta mil mensalmente, e diria não tem por que não ajudar a associação, na última reunião tinha em caixa quase novecentos mil reais e veja a situação da MT130, sabe-se que hoje só existe recurso de investimento no município pelo FETAHB tirando isso o município não investe nem um centavo a mais, então precisa cuidar bem deste dinheiro e está sendo bem cuidado, mas precisa também investir nas melhorias da MT 130 que é a principal via de escoamento de grãos do município, é um esforço da câmara de vereadores e isso tem que ser logo por que as chuvas já estão se aproximando e se a rodovia está intransitável neste período imaginem quando começar a chover, e diz ser preciso fazer suas partes neste sentido. E fala da coleta de lixo que é uma tragédia e o vereador Cicero fez um oficio, esteve conversando com o secretário de obras e o mesmo disse que estava com os dois caminhões quebrados, [o] caminhão adquirido pelo prefeito e o caminhão que estava locado, e questionou sobre o caminhão locado perguntando se não está no contrato se o caminho quebrar não teria que repor e colocar outro caminhão, tem mas teria que acionar a justiça e seria um rolo danado, e a empresa que locou o caminhão deveria pelo menos honrar o que está o contrato e colocar outro veículo imediatamente no lugar e substituir o caminhão quebrado, ou os vereadores trabalham que que seja feito e cobrado do prefeito a compra de mais caminhões ou que tome uma providência não sabendo se é melhor terceirizar a coleta de lixo por que do jeito que está não pode mais ficar, para quem anda a pé pelos bairros o mau cheiro é constante, a proliferação de insetos, de larvas, e de mosquitos, é preciso que se tome providencias. Ainda sobre a visita a Brasília parabeniza os vereadores que lá estiveram, onde o mesmo já esteve e sabe o quanto é difícil caminhar entre os blocos, e entre os gabinetes dos deputados e senadores pela distância enorme, é um esforço devido é obrigação do vereador fazer isso e parabeniza a todos, e fala da questão do PAR do plano de ações articuladas estiveram na secretaria estadual e educação, conversou com a professora Arlinda fez um oficio e protocolou com a mesma, solicitando que encaminhassem todas as ações e felizmente pela competência da equipe o oficio estava pronto e veio com cópia para todos os vereadores, então hoje todos os vereadores e senadores sabem quais são as necessidades do município de Paranatinga, graças ao trabalho da equipe da secretaria e dos vereadores, e não só os ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA deputados federais mais para todos os deputados estatuais que tiveram votos no município e que precisam fazer sua parte, devolver em forma de melhorias para a população os votos que tiveram por aqui. E faz um pedido a secretaria de educação que o mesmo esteve na prefeitura e ficou sabendo do projeto de lei que trata a cidade empreendedora do SEBRAI, foi aprovado o contrato foi formalizado está tudo certo, mas dentro do grupo do executivo os mesmos não têm uma pessoa para assumir os trabalhos, e o município precisa designar um servidor público efetivo para cuidar dessas ações, e não se tem ou não encontraram ou ninguém quis, segundo os próprios representantes do prefeito e o mesmo focou mito feliz, perguntaram para o mesmo se na educação não teria ninguém para o cargo, o mesmo respondeu que sim e muitas pessoas competentes, foram elencados uns oito a nove nomes, diz saber do esforço da educação e do trabalho de todos, mas só mais um esforço pôs esse projeto cidade empreendedora é vital para o futuro de Paranatinga, se não conhecer o município se não tiver os dados todos a mão jamais vão conseguir administrar um município deste tamanho com os poucos recursos existentes, então pede mais um esforço e pergunta se a mesma não pode ceder um dos funcionários para que ajudem o município de Paranatinga pata trilhar este caminho e saber com certeza o que temos a oferecer. A respeito das reclamações de caminhão pipa qual vereador que não recebe reclamação todos os dias a respeito disso, a poeira não é novidade todos os anos são assim, mas precisa melhorar precisa-se locar mais caminhões, precisa na verdade pavimentar a cidade toda, estão tentando ainda não chegou a cem por cento, mas enquanto as ruas não forem pavimentadas precisa se agilizar, as ruas precisam ser molhadas no mínimo duas vezes por dia, as pessoas estão sofrendo quem sai de casa as cinco horas da manhã s ove fumaça e poeira, precisa minimizar isso, resolver cem por cento só pavimentando todas as vias de acesso do município e todas as ruas da cidade e isso é meio difícil por enquanto, mas a poeira da de dar um jeito e precisa de ações que resolva estes problemas. Esteve com colegas na comunidade do culuene uma comunidade que precisa do poder público todos conhecem aquela realidade sofrida, precisa-se cobrar aços como limpeza na comunidade, iluminação pública, melhorias na capitação e distribuição de agua, a coleta do lixo entre outros benefícios, são cidadãos de Paranatinga que moram lá e precisam da atenção do poder público e de toda a câmara de vereadores, e pede para confecciona um oficio refazendo as cobranças anteriores em nome da câmara municipal de vereadores, e que o prefeito junto aos secretários tenham a sensibilidade de cuidar daquela gente não só daquela região mas de todas as comunidades rurais e dos bairros do município. Sobre a subprefeitura de Salto da Alegria que o projeto finalmente irá ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA para a votação hoje, foi muito tempo batendo encima deste projeto que sempre vinha com problemas, que não dava garantias nenhuma e querem sim aprovar o projeto e teriam feiro isso muito antes, mas o projeto não vinha do jeito que tinha que ser, agora está mais ou menos mas o vice prefeito pediu para provar desta forma, o que todos querem é que quem for assumir aquele cargo tenha garantias de conseguir desenvolver um trabalho para aquela comunidade, não adianta colocar uma placa com subprefeitura e o responsável não ter nem uma colher de pereiro para trabalhar, é preciso que tenha condições de atender aquela população que fica tão distante da cede do município. Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos o Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação de quórum, passou a votação do Projeto de Lei 104/2019-“Dispõe sobre a criação da subprefeitura do distrito de salto da alegria, e dá outras providências. ” Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 105/2019-“Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Paranatinga — MT - em provas de rodeio em montarias de bovinos e equinos, prova de tambores, provas de laço e locução de rodeio, e dá outras providências”. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 108/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. ” Manutenção do programa FEAS — conviver R$ 56.133,07. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL109/2019- “Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.019, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Manutenção do programa FEAS -— conviver R$ 56.133,07. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 110/2019-“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Manutenção do programa FEAS — conviver R$ 56.133,07. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL111/2019-Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Incremento temporário do limite financeiro do MAC — bloco custeio. R$ 17.054,50. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 112/2019-“Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos anexos - LDO para 2.019, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Incremento temporário do limite financeiro do MAC — bloco custeio. R$17.054,50. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 113/2019-“Inclui nos anexos do plano plurianual — PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá outras providencias. Incremento temporário do limite financeiro do MAC — bloco custeio. ” R$17.054,50. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 117/2019-“Autoriza o poder executivo municipal a abrir, ao orçamento municipal de 2019, aprovado pela lei nº 1.682 de 28 de dezembro de 2018, um crédito adicional especial no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária. ” Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL118/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial por superávit Financeiro e dá outras providências. ” Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 120/2019- “Autoriza o poder executivo a contribuir com a importância de r$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências”. Igreja evangélica assembleia de deus — ministério Madureira. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 121/2019-"Autoriza o poder executivo a contribuir com 04 (uma) ambulância com motorista e 02 (dois) técnicos em enfermagem para a realização da 35º festa do peão de boiadeiro e 26º EXPOPAR, que será realizado no parque de exposição de Paranatinga-MT, nos dias 04 á 07 do mês de setembro de 2019 e dá outras providências”. Requerimentos 016/2019- Informações acerca dos valores gastos nas comemorações do aniversário de fundação do município em 2019; contratação de palco, shows, premiação, todas as despesas relacionadas com as festividades da comemoração, encaminhando cópia dos recibos, notas fiscais e contrato dos serviços prestados pela contratada. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. 017/2019- Planilha com informações acerca dos valores recebidos pelo nosso Município via ICMS Ecológico, período Janeiro de 2017 ao mês de Julho 2019. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. 018/2019- Relação detalhada de todos os servidores por secretaria, enviando ainda cópia das portarias dos servidores efetivos, contratados, comissionados e seletivados, fazendo constar, a função desempenhada e onde estão lotados estes servidores. Relação dos servidores que se encontram desviados de sua função. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. 019/2019- A prorrogação do prazo de ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA funcionamento por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do vencimento do prazo anterior, para conclusão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, instituída por resolução nº 001/2019 da mesa diretora, que investiga cometimento de possíveis irregularidades no contrato de concessão e nos serviços prestados pela concessionária águas Paranatinga. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo mais nada para apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Claudio gomes, que agradeceu a presença de todos, e explanou para agradecer a diretoria da energisa onde está sendo feito um trabalho na comunidade bakairi de um rebaixamento da energia de lá para trifásico, que lá foi implantado um PA um pronto atendimento com recurso federal, e hoje a comunidade bakairi tem uma saúde bastante gradativa, fica feliz com isso e agradece o atendimento da diretoria da energisa por atender, desde 2018 as coisas ficam prolongando por falta do pronto atendimento, mas a energisa foi lá imediatamente e já fez o trabalho, e com certeza será feito a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, agradece a energisa. E agradece ou vereador rodrigo que faz parte do mesmo partido que o próprio e se desculpa por não ter lembrado o nome do mesmo no grande expediente, mas fica feliz do vereador ter ido a Brasília representando o partido dos dois. Fala do campeonato de futebol e agradece o prefeito pelo trabalho no esporte na cidade e agradece a todos os funcionários, e fica muito feliz pelo andamento do esporte no município. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradece a presença de todos, e explana agradecendo e parabenizando ao prefeito vem desenvolvendo no município, com o serviço de meio fio no bairro colina verde, que o prefeito destacou que será um trabalho feito em todo o município, parabeniza o asfalto que está sendo feito no bairro Rui Barbosa na vila Concórdia, e fala da iluminação pública que se estendera até a lagoa, parabeniza o trabalho que está sendo feito na vila nova e bica d'agua, e parabeniza o deputado Max Russi pela a força de estar cobrando perante a SIDESASU, junto a empresa que tem uma parceria com o município para que posa ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA estar atendendo de lama asfáltica, e parabeniza do deputado o prefeito e toda a câmara municipal, é este o trabalho que tem que ser feito com transparência pra que o município se desenvolva. Parabeniza o secretário de esporte pelo campeonato, e parabeniza os vereadores envolvidos com suas equipes no esporte. Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos foi declarado encerrado a iase das explicações pessoais. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário. Cicero Pereira Filho Presidente Secretario APROVADO Sala das Sessões | | |
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Sessão Ordinária de 19/08/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2019 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. 104/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 105/2019 - “INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT - EM PROVAS DE RODEIO EM MONTARIAS DE BOVINOS E EQUINOS, PROVA DE TAMBORES, PROVAS DE LAÇO E LOCUÇÃO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 108/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Manutenção do Programa FEAS – Conviver R$ 56.133,07 109/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Manutenção do Programa FEAS – Conviver R$ 56.133,07 Sessão Ordinária de 19/08/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT 110/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Manutenção do Programa FEAS Conviver R$ 56.133,07 111/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC – Bloco Custeio. R$ 17.054,50 112/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC – Bloco Custeio. R$ 17.054,50 113/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC – Bloco Custeio.” R$ 17.054,50 117/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI N° 1.682 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.” 118/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 120/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira. Sessão Ordinária de 19/08/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT 121/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 26ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 04 Á 07 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO 016/2019 REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, O SEGUINTE; ** INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES GASTOS NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO EM 2019; CONTRATAÇÃO DE PALCO, SHOWS, PREMIAÇÃO, TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS COM AS FESTIVIDADES DA COMEMORAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS RECIBOS, NOTAS FISCAIS E CONTRATO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR WEUGLES BARBOSA. REQUERIMENTO 017/2019 REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, O SEGUINTE; ** PLANILHA COM INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES RECEBIDOS PELO NOSSO MUNICÍPIO VIA ICMS ECOLÓGICO, PERÍODO JANEIRO DE 2017 AO MÊS DE JULHO 2019 REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO GOMES REQUERIMENTO 018/2019 REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, O SEGUINTE; Sessão Ordinária de 19/08/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT ** RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS SERVIDORES POR SECRETARIA, ENVIANDO AINDA CÓPIA DAS PORTARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E SELETIVADOS, FAZENDO CONSTAR, A FUNÇÃO DESEMPENHADA E ONDE ESTÃO LOTADOS ESTES SERVIDORES. ** RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM DESVIADOS DE SUA FUNÇÃO; REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR WEUGLES BARBOSA DIAS. REQUERIMENTO 019/2019 REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO PRAZO ANTERIOR, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DA MESA DIRETORA, QUE INVESTIGA COMETIMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS PARANATINGA. REQUERIMENTO DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI - AGUAS PARANATINGA. JOSEVAINE SILVA SOUZA – PRESIDENTE WEUGLES BARBOSA DIAS – RELATOR RODRIGO ALVES MACIEL MEMBRO INDICAÇÕES 081/082 e 083 /2019 OFÍCIOS 164/239/247/248/249/254/255/256/257/260/261/265 e 267/2019 Sessão Ordinária de 19/08/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Paranatinga - MT ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 16 de Agosto de 2019 Luciana Pereira Secretaría Legislativa