br-locleg corpus explorer

← Paranatinga (MT)

sessao nº 60

Tipo Ordinária
Número / Ano 60
Date 2019-08-19
native_id96

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 21

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ATA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 19/08/2019.
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às 08:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 7O7,
centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 60º Sessão Ordinária, sobre a Presidência
do Sr. Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Abel Divino Nunes,
Cleiton Rodrigues da Silva, Fernandes Antônio Carlini, Jorge Martinho Ciotti,
Josevaine Silva de Souza, Rodrigo Alves Maciel, João Bosco de Arruda, Paulo José
Canaverde Costa, Claudio Gomes, estando ausente o vereador Weugles Barbosa
Dias. Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e
declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador Fernandes Antônio
Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata
da sessão anterior do dia 05v de agosto de 2019, havendo dispensa de leitura foi
colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra
ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotte sendo analisado Projeto
de Lei 104/2019-“Dispõe sobre a criação da subprefeitura do distrito de salto da
alegria, e dá outras providências. ” PL 105/2019-“Institui auxílio financeiro a atletas
e equipes que representem o município de Paranatinga — MT - em provas de rodeio
em montarias de bovinos e equinos, prova de tambores, provas de laço e locução
de rodeio, e dá outras providências”. PL 108/2019-“Autoriza o poder executivo
municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras
providências. ” Manutenção do programa FEAS — conviver R$ 56.133,07.
PL109/2019- “Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos anexos - LDO para
2.019, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Manutenção do
programa FEAS - conviver R$ 56.133,07. PL 110/2019-“Inclui nos anexos do plano
plurianual — PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e dá
outras providencias. ” Manutenção do programa FEAS - conviver R$
56.133,07. PL111/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos
adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Incremento temporário do limite financeiro do MAC — bloco custeio. R$ 17.054,50.
PL 112/2019-Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos anexos - LDO para
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
2.019, o programa que menciona e dá outras providencias. ” Incremento temporário
do limite financeiro do MAC — bloco custeio. R$17.054,50. PL 113/2019-“Inclui nos
anexos do plano plurianual — PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa que
menciona e dá outras providencias. Incremento temporário do limite financeiro do
MAC -— bloco custeio. ” R$17.054,50. PL 117/2019-“Autoriza o poder executivo
municipal a abrir, ao orçamento municipal de 2019, aprovado pela lei nº 1.682 de
28 de dezembro de 2018, um crédito adicional especial no valor de r$ 10.000,00
(dez mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária. ” PL118/2019-
“Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial por superávit Financeiro
e dá outras providências. " PL 120/2019- “Autoriza o poder executivo a contribuir
com a importância de r$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências”. Igreja
evangélica assembleia de deus — ministério Madureira. PL 121/2019-“Autoriza o
poder executivo a contribuir com 01 (uma) ambulância com motorista e 02 (dois)
técnicos em enfermagem para a realização da 35º festa do peão de boiadeiro e 26º
EXPOPAR, que será realizado no parque de exposição de Paranatinga-MT, nos
dias 04 á O7 do mês de setembro de 2019 e dá outras providências”.
Requerimentos 016/2019- Informações acerca dos valores gastos nas
comemorações do aniversário de fundação do município em 2019; contratação de
palco, shows, premiação, todas as despesas relacionadas com as festividades da
comemoração, encaminhando cópia dos recibos, notas fiscais e contrato dos
serviços prestados pela contratada. 017/2019- Planilha com informações acerca
dos valores recebidos pelo nosso Município via ICMS Ecológico, período Janeiro
de 2017 ao mês de Julho 2019. 018/2019- Relação detalhada de todos os
servidores por secretaria, enviando ainda cópia das portarias dos servidores
efetivos, contratados, comissionados e seletivados, fazendo constar, a função
desempenhada e onde estão lotados estes servidores. Relação dos servidores que
se encontram desviados de sua função. 019/2019- A prorrogação do prazo de
funcionamento por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do vencimento do
prazo anterior, para conclusão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito,
instituída por resolução nº 001/2019 da mesa diretora, que investiga cometimento
de possíveis irregularidades no contrato de concessão e nos serviços prestados
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
pela concessionária águas Paranatinga. Também tendo ofícios e indicações. Feita
a leitura do expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente.
Passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem
de inscrição foi dada a palavra ao Vereador João Bosco de Arruda, que agradeceu
a presença de todos, e explanou sobre a viajem feita até Brasília na semana
passada e agradece ao presidente por ter mudado o dia da sessão ordinária para
que eles também pudessem participar, pois quatro dos vereadores estavam em
viagem, pois as emendas parlamentares tem prazo para ser pedido e foi feito uma
reunião junto a todos os vereadores para discutir quais seriam as prioridades para
o município, para pedir aos senadores e deputados do estado do Matogrosso, e lá
colocaram a situação do município até porque a maioria dos que estão lá tiveram
uma grande votação na cidade de Paranatinga, é necessário cobrar deles agora
esses recursos para o município, estiveram também com o deputado Carlos Gomes
Bezerra que prontamente os atenderam muito bem e se colocou à disposição do
município e protocolando vários documentos como o do centro esportivo do bairro
união, estiveram também com o deputado Leonardo que os receberam muito bem
e protocolaram com ele documentos sobre um aparelho de ultrassonografia, um
aparelho de raio x e muitas outras coisas, e o deputado já tem duzentos e cinquenta
mil reais disponíveis para a saúde, e a secretaria de saúde tem que documentar
sobre isso para não perder o recurso, e estiveram com o deputado federal Neri
Geller onde foi pedido a praça do jardim panorama, um bairro que vem sempre de
promessas do passado e que precisa ser atendido, e também estiveram com o
deputado federal Nelson Barbudo o mais votado no município e o segundo mais
votado do brasil, ele os auxiliou junto ao superintendente da caixa econômica
federal onde deixaram claro a necessidade de ter uma filial da caixa econômica em
Paranatinga, e agora ficou apenas para fazer o estudo mandar uma proposta e o
que será cedido o prefeito se pois a disposição de estar doando um terreno, será
feito um estudo mostrando o potencial do município e dentro de quinze a vinte dias
estará sendo mandado uma resposta de volta, o senhor Nelson Barbudo foi bem
firme em dizer que devesse mudar o tipo de política do país e nesse estado o que
foi prometido tem que cumprir, e exigiu da caixa econômica uma resposta imediata
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
que não brincasse com o assunto pois hoje mudou-se o governo federal, e assim
caixa econômica visse com carinho esta situação, não desmerecendo o trabalho
do vereador Claudio Gomes que já teria ido a Brasília duas vezes para tratar deste
mesmo assunto, e agora foram somente para firmar o compromisso. Estiveram
também com a senadora Selma Arruda onde foram muito bem atendidos e fizeram
seus pedidos a ela, estiveram com o senador Jaime Campos onde colocaram a par
da situação da educação e o atendimento as creches, vários pedidos foram
deixados com ela e o dinheiro e emenda pode sair ainda este ano, pelo PAR pela
educação e o FENDE. E acredita que tiveram êxito nesta viajem, e agradece ao
atendimento que tiveram lá, estiveram lutando não apenas em nome dos quatro
vereadores que foram, mas em nome de toda a câmara pois a prazo para as
emendas e não podiam perder esta chance, e lá encontraram diversos prefeitos do
estado do Matogrosso, pedindo recursos para o seu município e os mesmos não
podiam fazer diferente pois é sua obrigação. Sem mais a declarar se despede. Em
seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Fernandes Antônio Carlini, que
agradeceu a presença de todos, e explanou e ressalta a viajem feita a Brasília,
onde como o colega Joao Bosco teve dito, tem que chegar primeiro para beber
agua limpa, e encontraram vários prefeitos e vereadores do estado do Matogrosso
com o mesmo objetivo correndo atrás de emenda parlamentar, e destaca alguns
deputados com quem tiveram reuniões em seus gabinetes, um deles foi o deputado
federam Nelson Barbudo que os atenderam muito bem e os acompanhou a uma
reunião na caixa econômica federal, que é um sonho de toda a população e dos
vereadores, foi uma luta do vereador Claudio Gomes por muitos anos que é a vinda
da caixa econômica para o município, onde a caixa se comprometeu em fazer um
estudo para ver a viabilidade, e o prefeito se comprometeu em mandar um projeto
para câmara para dispor de um terreno para a construção da caixa econômica ou
algum empreendedor construa imóvel para que a caixa econômica venha, onde já
se tem o empreendedor interessado em fazer a estrutura para estar oferecendo
para a caixa econômica, e acredita que com o desempenho de todos conseguirão
trazer a tão sonhada caixa econômica para o município, e também esteve com o
deputado Neri Geller aonde o mesmo também se comprometeu a lutar para
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
conseguir ementa para a construção da praça no panorama, que é um bairro bonito
mais a aquele vago no meio, e precisa ser construído aquela praça a população
cobra, aquele local é utilizado por diversas crianças que passam suas tardes
brincando, vários usam para fazer caminhada, com ao apoio de todos os
vereadores foi cobrado uma emenda para a construção desta praça. Estiveram
também com o deputado Carlos Bezerra onde foi pedido uma emenda para a
construção do centro esportivo ao lado do bezerrão, que acredita ser um projeto
muito bonito que vai trazer muita qualidade de vida para a população, também
ressalta sobre o deputado Leonardo do partido solidariedade, onde os atenderam
muito bem e foi pedido a ele mais uma emenda parlamentar para estar comprando
equipamentos para o pronto atendimento, sabendo que Paranatinga infelizmente
rico ou o pobre quando precisa da saúde acaba utilizando a saúde pública, por que
não existe aqui atendimento particular, então o deputado se comprometeu e está
correndo atrás de recursos para o município estar comprando estes equipamentos,
foi pedido um respiradouro automático, um raio x digital, um aparelho de ultrassom
3D, e equipamentos para montar o centro cirúrgico, e onde ele já destinou ao
município uma emenda de setenta mil e outra de duzentos e cinquenta mil que já
está na conta e só precisa agora fazer os trametes legais para estar recebendo
estes recursos, e se compromete junto ao vereador a implantar em Paranatinga o
projeto Brasil sorridente, projeto que o vereador luta desde o início do mandato,
este programa existe em vários município do estado inclusive em Sant Antônio do
Leste é contemplado com este programa, o vereador esteve lá e conheceu o
trabalho, onde tem recurso para estar confeccionando vinte próteses mensais para
qualquer tipo de pessoa que necessitar vai entrar na fila e será confeccionado estas
próteses, e vê que a população de Paranatinga é muito carente e necessita deste
programa para estar melhorando sai qualidade de vida. Também estiveram
visitando o senador Jaime Campos e senadora Selma Arruda e Wellington
Fagundes de onde vira bastantes emendes e várias surpresas para Paranatinga.
Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao
Vereador Claudio Gomes, que agradeceu a presença de todos, e explanou que está
muito feliz da viagem feita pelos colegas até Brasília, já foi discutido pelo vereador
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Fernandes e todos sabem a luta que teve até nas outras gestões, que é a luta pela
caixa econômica que é uma luta muito antiga desde 2010 que se vem correndo
atrás, para conseguir este grande feito para Paranatinga que sem sombra de
dúvidas é muito importante, e agradece aos vereadores por terem ido e não terem
perdido esta oportunidade de estar nesta audiência, o mesmo não pode estar
presente por questões particulares mas agradece a todos que estiveram lá pelo
empenho que tiveram e agradece o prefeito também por estar lá junto aos
vereadores, e o mesmo diz perceber que o prefeito vem lutando muito em prol da
caixa econômica. E fica triste por outro lado pela quantidade críticas recebidas
pelos mesmos, até esta audiência caiu bem no período da sessão e todos sabem
que as sessões acontecem todo dia primeiro e dia quinze de cada mês, isso se não
cair em fim de semana ou feriado pode ser mudado ou antecipado, mas recebem
críticas por esta viajem até Brasília e por isso não avia quórum suficiente para se
realizar a sessão, e gostaria de informar as pessoas maldosas que vem criticar a
câmara, então que essas pessoas venham conhecer mais o trabalho, e diz que o
presidente tem toda a autonomia como presidente da casa e tem o apoio dos
vereadores para ser mudado os dias de sessão se for em prol da melhoria, para
se buscar benefícios. E diz a essas pessoas que vem criticar tem muito mais coisas
para que eles critiquem, e fala que todos são fali-os e vários órgãos falham também,
que essas pessoas critiquem o ministério público e tem percebido que só recebem
críticas, mas essa pessoa maldosa não tem coragem de criticar o ministério público,
e destaca como por exemplo audiências que o mesmo já participou aonde tinha
que estar lá na data determinada, mas quando cega lá não teve audiência por que
o juiz achou por bem mudar a data e ele pode, então essas pessoas porque não
criticam o ministério público, por que não critica as vezes uma falha que a polícia
tem ? Por que todos nós somos falhos, critica os órgãos que pune, o mesmo não
tem o poder de punir os maldosos aí eles vêm criticar. E quem quiser mandar no
destino da casa que ganhe para vereador e depois ganha para presidente, aí sim
pode mandar nos trabalhos da casa, e parabeniza o presidente pelo grande
trabalho feito. E diz ser favorável a toda a pauta do dia, em destaque o projeto da
criação da subprefeitura no distrito de Salto da Alegria que com certeza vai agraciar
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
toda aquela região e também Santiago do Norte, e aproveita para mandar um
abraso ao jogador da equipe de futebol da concórdia o careca que está presente
na sessão, e diz que a subprefeitura vai estar ajudando muito e pode ter certeza
que esta câmara é muito inteligente e este projeto demorou sair porque ele não
estava adequado da maneira que a população pudesse receber os benefícios,
fizeram as mudanças e agora chegou o momento de votar da construção da sub
prefeitura. E destaca outro ofício encaminhado pelo mesmo ao deputado Neri
Gellar, aonde encaminhou para o mesmo o pedido de ônibus escolares, por que
todos sabem que a frota do município já está bastante deteriorada devido ao tempo
de uso, e manda um abraso a secretaria de educação que vem fazendo um grande
trabalho no município, e tem certeza que todos os vereadores estão junto nesta luta
para melhorar cada vez mais a frota do município, e também a aquisição de quadras
e as crianças não podem fazer suas atividades físicas no relento, então se tem esta
preocupação também e foi encaminhado também ao deputado Neri Gellar, trabalho
que será acompanhado e pela secretaria esse momento é de receber as emendas,
e o prefeito está de parabéns por estar correndo atrás junto aos vereadores por
essa emendas, e em busca disso para melhorar cada dia mais a vida da população.
E fala do requerimento dos queridos irmãos indígenas, e o mesmo é um vereador
que luta bastantes pelas questões indígenas e sabe-se que o município recebe um
repasse do governo, todas as cidades que tenham aldeias indígenas recebem um
repasse, os indígenas pediram para o mesmo fazer um levantamento sobre isso e
foi aonde o mesmo encaminhou um requerimento para o prefeito, para saber se
realmente os indígenas do município recebem esse repasse, e acha que é um
direito deles e de todo cidadão saber de seus direitos, então fez esse requerimento
e espera que ele seja aprovado no dia de hoje e tem certeza que vai ser, pôs todos
na casa trabalham juntos para melhorar a vida da população. Agradece a presença
de todos e diz estar muito feliz com o desempenho que vem acontecendo no
município. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a
palavra ao Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, que agradeceu a presença de
todos, e explanou sofre a indicação feita pelo mesmo e de ter estado com o prefeito
e o deputado Nininho para estar sendo orientado em busca de uma pista de
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ciclismo, e foram orientados a ter um projeto em mãos, e solicitou que o prefeito
fizesse junto a MM esse projeto para estar correndo atrás desta pista de ciclismo
em uma futura obra que pode ser ganha pelo estado ou até num pedágio que sair
nessas duas MT 020 ou na 130, com o projeto em mãos entraram em audiência
pública, e conta com a ajuda de todos os vereadores e da população em apoio a
este pedido, por que está para acontecer as audiência para ver se pedágio ou não
e já junto a audiência estarão com o projeto em mãos para conseguir uma pista de
ciclismo em qual MT fizer primeiro, mas queria que fosse nas duas, está refazendo
este projeto junto ao prefeito para que ele possa ir junto a MM no estado e deixar
este projeto pronto em mãos para que possa correr atrás deste benefício. E da os
parabéns ao senhor Everaldo que vem cuidando do esporte no município, o mesmo
esteve acompanhando na semana o início do campeonato amador municipal,
campeonato este que já tinha quatro ou cinco anos que não acontecia no município,
vinha se procurando o prefeito para a realização deste campeonato porque o
mesmo sabe o quanto o prefeito gosta do esporte o quanto sempre estava presente
no campo ao fundo do Denize, todo o domingo de manhã junto aos veteranos, junto
a equipe Paranatinga, junto com os jovens, e esse esporte de futebol de campo
não tinha mais acontecido, e agradece a ele pela autorização do campeonato, mas
principalmente a todos os funcionários da secretaria de esporte, prefeito esteve fora
esta semana esteve em Brasília e tiveram uma semana muito tumultuada na
secretaria de esportes, todos os funcionários foram chamados e receberam o
comunicado de despensa, o campeonato pra acontecer no sábado teve uma
movimentação muito bonita todos eles que foram dispensados se colocaram à
disposição do Everaldo, e parabeniza o senhor Everaldo pela hombridade e pela
capacidade de unir, então agradece ao Zé Pretinho, a Luana, seu Antônio, ao Desto
famoso capacete, ao Alan, ao Chico, Gilberto, Claudia, que em nome deles e de
todos os funcionários da secretaria de esporte o mesmo agradece, por que se fosse
esperar o prefeito chegar na sexta-feira à noite e os vereadores que estavam em
Brasília para decidir não teria começado o campeonato no sábado à tarde como
estava combinado, cada um deles foi lá e fez sua parte, trabalharam a semana sem
saber se vão ou não receber no final do mês fizeram suas obrigações, e com
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
certeza o prefeito que estava na abertura esse funcionários não serão
desamparados, por que o esporte de Paranatinga não pode parar, e só neste
campeonato ele envolve diretamente quinhentas pessoas, e times jovens da colina
verde, ao pastor que estava lá com o time tirando os garotos da rua, times da etnias
Xavante e Bakairi, time do frigorifico, o Claudio Gomes com uma equipe e assim
por diante, envolve muito são quinhentas pessoas diretamente e quantas não são
indiretamente envolvidas, e precisa incentivar o esporte tirar o jovem da droga, levar
e participar, e o poder público tem o poder e obrigação de fazer isso, e pretende
enquanto vereador sempre agradecer aos responsáveis pela execução, e estará
sempre cobrando e a disposição. Pede ajuda a todos os vereadores para sentar
com o Everaldo e com o prefeito e assim ter uma posição segura para a pasta de
servidores que de tranquilidade e uma resposta definitiva para que não tenha
insegurança no trabalho, sabe-se do compromisso de cada um, sabe da
responsabilidade e deve-se valorizar o cidadão que trabalha, cara que recebe seu
salário para não trabalhar o vereador-diz ser contra, tem que mandar embora, agora
o cidadão que esta lá embaixo do sol escaldante ele tem que ser valorizado, e conte
com ele em auxilio a qualquer secretaria, gosta muito de ver o cidadão que valoriza
seu trabalho e corre atrás. Fala de um pedido da câmara para implantar novamente
os professores de educação física na folha, precisa haver este seletivo, a pasta da
educação é mais segura é uma pasta mais complexa, infelizmente não tem cotação
para o esporte com porcentagem então fica uma insegurança muito grande, precisa
haver professores de educação física cuidando das crianças nos bairros, e vê-se
que pela educação a segurança é continua, e vê esse trabalho que vem sendo
desenvolvido na educação e da os parabéns não só a secretaria mas também toda
a sua equipe, e transmite segurança à população e tem certeza se estiver também
ajudando o esporte como sempre estiveram, que estão ajudando os jovens, este
fim de semana estiveram nas competições estaduais com apoio da secretaria de
educação, parabéns a iniciativa, são quatrocentos a quinhentos jovens envolvidos
no municipal, quase cem jovens a secretaria de educação e esporte dando total
apoio para estar levando para Rondonópolis representando o município, parabéns
é isso que tem que ser feito pelos jovens, agradece este apoio que sempre vem
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
tendo da secretaria de educação, e pede para que faça os cálculos e estudos, que
possa ter quatro ou cinco professores de educação física pela educação, que é
uma pasta mais firme de estar trabalhando e estar fazendo o compromisso, por que
é muito ruim você estar trabalhando sete ou oito meses e vai mandado embora por
corte de gastos, fica três ou quatro meses fora e volta, e não tem ninguém que
consiga manter suas finanças desta forma, imagina alguém ganhando mil reais fica
sete meses trabalhado para depois ser mandado embora, com mil reais não dá de
viver hoje precisa se dá uma estabilidade para estes servidores. Da os parabéns a
todos os vereadores que estiveram em Brasília junto aos deputados buscando e
representando o município, e cobrando a responsabilidade destes deputados, mas
a preocupação do mesmo é a MT130, o mesmo esteve andando na MT130 e 020
onde foi cobrado pelo trecho do postinho até a divisa com o culuene estava
abandonado a muitos anos, e teve a sorte de receber a cobrança ir vistoriar e logo
depois encontrar a estrada sendo patrolada, não precisou ser pedido, a mais de
dez anos aquela região não recebia um patrolamento e cascalhamento, é muito
satisfatório ver o trabalho da 020, que a mais de vinte e cinco anos que esta obra
está empenhada não saia do papel, no ano retrasado veio uma empresa e não
conseguiu terminar, no ano passado veio o Zopone e fizeram, mas esse ano pra
quem estiver passando ali igual ao mesmo que vem passando direto na 020 a
satisfação é muito grande, já deve ser entregue agora para a população, é ainda
tem um trecho de uns três quilômetros de cera, mas mais de cinquenta quilômetros
até a Gaúcha será de asfalto, tem um trecho de chão e mais dez ou quinze
quilômetros na cera que estarão no asfalto, indo sentido Canarana tudo no asfalto,
e tinha esse trecho que estava muito difícil de passar e foi acoalhado o serviço e a
empresa está cuidando, então com certeza o cidadão que quer sair daqui para o
vale do Araguaia, para essas régios do mato grosso vai uma estrada muito boa e
rápida. Em contrapartida ouve um esforço da câmara e vereadores na MT 130 o
estado abandonou totalmente a 130, aí mandam o dinheiro do FETHAB sobre
responsabilidade do prefeito acredita e vai cobrar do prefeito sua responsabilidade,
mas o estado não pode fazer isso não pode cuidar de mandar trezentos mil para
fazer toda essa malha viária que Paranatinga tem e abandonar totalmente a 130,
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
que sempre foi um câncer no estado e sempre foi prejudicado por interesses no
passado para não deixar a 130 ser asfaltada, infelizmente o poder do município é
cobrar e receber elogios e críticas sobre as conversas, mas infelizmente tem que
ficar cobrando e o estado tem sim que ajudar, tiveram uma reunião com todos os
produtores da região e o sindicato rural que assumiu a associação da 130 o prefeito
envolvido, mas vai na 020 está acontecendo e na 130 em alguns pontos está se
resolvendo pontos críticos e trouxe o maquinarei embora, a associação foi em mais
dois ou três pontos críticos e tampou o buraco e por isso mesmo parou, e se o
cidadão não acredita que pegue seu carro e desça até a sete placas, precisa que
movimente a 130 que pede socorro e não é de hoje, vai resolver o problema ? Não,
pode cascalhar daqui até a sete placas que com esse transito pesado que tem vai
deteriorar de novo, mas precisa-se continuar cobrando o estado que tem que ter
mais responsabilidade com esta rodovia e a associação precisa mostrar algum
resultado, que faça, se for falha do prefeito que procure os vereadores para cobrar
do prefeito pôs o mesmo disse que vai ajudar, mas precisa ajudar de verdade
precisa entrar para cima desta MT 130. Sem mais a declarar se despede. Não
havendo mais inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno expediente, em
seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra na Tribuna aos
Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao
Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e
explanou agradecendo a recepção que teve em Brasília por todos os deputados
federais, Carlos Bezerra, Emanuel, Nelson Barbudo, professora Rosa, Dr.
Leonardo, a todos que deram a ele e demais colegas uma recepção maravilhosa,
ao senador Jaime Campos, Welinton Fagundes, Selma Arruda, está representando
todo o estado do mato grosso no governo federal. E fala sobre o projeto esse
fazendo o compromisso com o deputado federal Carlos Bezerra para atender aos
bairros podres'do município, aos bairros pequenos que precisam ter uma boa
infraestrutura e uma área de lazer, esses bairros são cabrazem, Rui Barbosa,
flamboyan, concórdia, vila nova, bica d'agua, Tereza dala nora, vida nova, e colina
verde, esses são os bairros que são afastados do centro da cidade aonde precisa
fazer para as crianças um local para ir se divertir, aonde os adultos posam fazer
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
seus exercícios do dia a dia, e assim terão uma saúde melhor, foi pedido de todos
os vereadores que é a construção da academia ao ar livre em todos os bairros e
um campo soçaite para esses bairros, é um compromisso que o deputado colocou
à disposição para levar a abancada o projeto e esse solho se torne realidade para
estar atendendo esses bairros mais pobres do município. Agradece a recepção do
deputado federal Nelson Barbudo o mesmo que mostrou seriedade em tudo que
faz, e comprometimento, e remete as palavras do colega vereador Joao Bosco a
respeito da caixa econômica ser um sonho não só da câmara municipal, mas sim
de toda a população de Paranatinga, que tudo que precisa tem que se dirigir a
primavera, e se existe a possibilidade tem que trazer a caixa econômica para o
município e o deputado Nelson Barbudo se colocou à disposição junto a reunião
com o superintendente da caixa e pediu um a reposta, sim ou não mais que de a
resposta o mais rápido possível, por que não pode ficar do jeito que está em um
censo tem vinte e poucos mil habitantes hoje e está chegando a trinta mil
habitantes, é um município que vem.crescendo e precisa cada vez mais buscar a
logística do município para que cresça e desenvolva, e parabeniza o deputado
Nelson Barbudo e que este sonho vire realidade para o município. E parabeniza a
secretaria de educação por ser uma secretaria que busca o melhor para o município
junto as suas pessoas de confiança e parabeniza a todos os envolvidos. E fala da
reunião no FNDE onde todos os projetos lançados pela educação estão apitos,
sentaram junto ao assessor do deputado Jaime Campos que atendeu ao vereador
e ao prefeito nessa reunião, e mostrou o quanto Paranatinga está no caminho certo
e deu seu aval para liberar algo do governo federal e do FNDE, e a importância do
desenvolvimento da educação no município precisa que isso se torne realidade, e
parabeniza os trabalhos e que não a nenhuma inadimplência tudo apito, a
educação de Paranatinga hoje está rodando e com certeza terá bons ventos para
o município. Neste mesmo dia estiveram em reunião com o presidente do INCRA
que também fez uma ressalta, mostrando o que era no passado e como está agora
em 2019, os números favorecem ao pais e a todos os estados e municípios do pais,
e com muita dificuldade mostrou o que vem passando o presidente do INCRA do
governo federal, mas promete que junto ao presidente Jair Bolsonaro conseguiram
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
reestruturar o INCRA de todos os estados que estão passando por problemas, e se
comprometeu que até o final do mandato é documentar todos os loteamentos que
faz parte do INCRA, e isso trará um desenvolvimento melhor para a agricultura
familiar, para poder trazer mais desenvolvimento e até mesmos os pequenos
poderão andar com suas próprias pernas, pois hoje com muita dificuldade não
conseguem por falta de documentos desenvolver sua terra que ali está, e com
certeza a pessoas que estão a vinte ou trinta anos na mesma terra e não tem
condições hoje de estar desenvolvendo seu trabalho na sua terra por falta de
documento, então parabeniza o coronel João Carlos que com certeza dali sairá
muitas coisas boas para que os pequenos agricultores possam se desenvolver. E
agradece a todos os vereadores que estiveram presentes com o mesmo em
Brasília, e reforça o que os colegas disseram que estavam lá mais de cinquenta
prefeitos e vereadores buscando o mesmo que eles que é as melhorias para o seu
município. E parabeniza o executivo por lançar o projeto que incentiva o rodeio pois
sabemos que tem muitos atletas não só em montarias de touro ou cavalos, mas
atletas que mexem com a parte de laço comprido e representa o município em
diversas competições e que não tem nenhuma ajuda do executivo por parte legal,
por que antes não tinha o projeto, e hoje está lançado, e que possam dar uma ajuda
a estes atletas que representam o município em outros estados e até mesmo em
outros países, e isso vai incentivar e desenvolver a prática do esporte. E agradece
ao deputado Carlos Bezerra que deu apoio ao rodeio para que possam fazer mais
uma festa maravilhosa, e parabeniza o presidente do parque que fez uma festa
muito boa no ano passado e esse ano vem para se ainda melhor. E fala da
importância do colega vereador Claudio Gomes em relação a caixa econômica, pois
a mitos anos vem lutando por isso e que é um sonho de todos os vereadores, e o
mérito não é só dos quatro que estiveram em Brasília mais de todos os vereadores,
e com certeza se tornara realidade e será mérito de toda a câmara que luta pela
melhoria e desenvolvimento do município. Sem mais a declarar se despede. Em
seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Rodrigo Alves Maciel, que
agradeceu a presença de todos, e explanou agradece e ressalta como os demais colegas
já falaram sobre a ida a Brasília e sabem o quanto de vereadores e prefeitos vão até lá
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
buscando melhorias para o seu município, e sabe o quanto é difícil manter o município com
a arrecadação que tem hoje não só de agora, mas das outras gestões também, e a
educação hoje tem uma folha muito pesada e o prefeito trabalha muito para atender a toda
a população, e todos os alunos do nono ano até a faculdade são atendidos pelo município,
e sabe o quanto é difícil com a arrecadação que tem o município atender os diversos
compromissos, mas por ter uma gestão humana e que quer cuidar da população tem esses
gastos a mais, é a mesma coisa na folha da saúde do município e sabe que a obrigação
do prefeito é de quinze por cento (15%), mas tem meses que gasta mais de trinta por cento
(30%) com a folha da saúde, sabe-se que todas as classes de Paranatinga são atendidos
pela saúde pública por não ter nenhum hospital particular e isso gera este gasto tanto na
educação como na saúde, sabe-se a dificuldade que o município vem passando por isso a
grande importância de estar lutando não só no governo do estado mais também no govemo
federal. Onde se vê o prefeito toda a semana correndo no estado para tentar conseguir
algo para o município, tentando trazer alguma emenda ou verba para que melhorias
aconteçam no município. E agradece a todos os deputados federais que os atenderam,
aos senadores onde fizeram o compromisso de estar sempre olhando por Paranatinga, e
lembra a população de ter um voto consciente em deputados que lutem pelo município, só
no município de Paranatinga foram votados em 190 deputados estaduais e se a população
focar em votar apenas nos que olham pelo município e assim será muito bem vista não só
no estado mas também com os demais deputados. E reforça sobre a luta que vem tendo
sobre a caixa econômica todos sabem que os vereadores Claudio Gomes junto ao ex-
deputado Ezequiel Fonseca lutaram por anos, e agora junto ao deputado Nelson Barbudo
estavam lá representando toda a câmara nesta empreitada novamente, o deputado
realmente cobrou em nome de Paranatinga e foi o deputado mais votado na cidade de
Paranatinga e com certeza está fazendo a sua parte, e agradece também a todos os
demais deputados como o Dr. Leonardo, senhor Carlos Bezerra e os demais que visitaram
e foram muito bem recebidos, assim como o deputado Neri Gellar que pertence ao mesmo
partido que o vereador Rodrigo, e que estará ajudando o município e que estará
encaminhando emendas para Paranatinga. Sem mais a declarar se despede. Em seguida
o Presidente passou a palavra ao Vereador João Bosco de Arruda, que agradeceu a
presença de todos, e explanou parabenizando a abertura do campeonato de futebol de
campo, e parabeniza a todos os envolvidos da equipe de esporte, a cidade precisava voltar
a disputar um campeonato de futebol de campo e hoje se toma realidade, e frisa sobre o
rodeio que vem chegando e que todos devem apoiar ao presidente do parque pois o rodeio
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
é uma paixão nacional e uma paixão de Paranatinga, e agradece ao deputados que
ajudaram com patrocino para a festa de rodeio, se todos estiverem juntos conseguiram
êxito nas coisas para o município. E parabeniza a secretaria de educação por ter mandado
projetos todos muito bem feitos para serem mostrados aos deputados, e parabeniza a
todos os servidores da secretaria de educação pelo seu desempenho, a secretaria na sexta
passou ao mesmo todas as prioridades que estavam no plano de ação do governo federal,
e tudo foi sinalizado como positivo e isso é muito bom por que assim se vê que tem pessoas
preparadas e no lugar certo. E pede para que convoque o prefeito e todos os produtores
rurais para ir a uma reunião com o governador sobre a MT 130, igual já foi frisado por
demais vereadores, pois já se tornou calamidade pública e deve-se dar uma atenção
especial a isso, devem se reunir com o prefeito e tomar uma atitude pois não pode ficar
desse jeito, logo começara as chuvas e todos sofreram muito com isso então tem que tentar
resolver o quanto antes. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente
passou a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos,
e explanou destacando a indicação 081/2019 de sai autoria que solicita ao prefeito
municipal um projeto e implantação de lixeiras nos bairros da cidade, principalmente nos
bairros mais afastados onde a população é mais carente, precisa-se cuidar desta questão
e melhorar a vida das pessoas e isso também vai proporcionar saúde ao moradores que
muitas vezes não tem condições de construir ou instalar uma lixeira em suas casas, sabem
da confecção de meio fios nos bairros é preciso que as pessoas também construam a
calçada, e por isso elas precisam estalar uma lixeira e melhorar o aspecto da cidade.
Também destaca o oficio 247 de sua autoria solicitando a recuperação de duas pontes
muito importantes na região da fazenda Xavantina, sobre os córregos do boi e escondido,
que é uma região altamente produtiva e que precisa da presença do poder público naquela
região. E ao longo das falas dos seus demais colegas fez algumas considerações, mas a
respeito do que o colega Arruda disse sobre cobrar os deputados estaduais em ação
conjunta para resolver os problemas da MT130, todos sabem que quando um vereador vai
a Cuiabá o mesmo leva como uma das pautas a MT 130, estiveram a poucos dias em
Cuiabá junto ao vereador Cicero e cobraram do deputado Tiago Silva que consiga
urgentemente uma pauta com o governador do estado, todos os vereadores precisam de
uma atenção especial do governador que ainda não os atendeu, foi pedido uma audiência
com o govemador para tratar de vários assuntos relacionados ao município, e um dos
principais é a questão da MT 130, mas diria a outros vereadores que tiveram uma reunião
com o conselho do FETHAB na prefeitura municipal, e o mesmo foi até lá representando
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
os demais vereadores e a câmara municipal, a associação a APRI está com uma
solicitação junto ao conselho do FETAHB, solicitando do poder público municipal uma
aporte de cinquenta e seis mil reais para cuidar da MT130, e os conselheiros na reunião
se declararam favoráveis a este tipo de aporte financeiro certamente em breve chegara um
projeto de lei a câmara municipal, para ser apreciado e colocado em votação, será
cinquenta mil mensalmente, e diria não tem por que não ajudar a associação, na última
reunião tinha em caixa quase novecentos mil reais e veja a situação da MT130, sabe-se
que hoje só existe recurso de investimento no município pelo FETAHB tirando isso o
município não investe nem um centavo a mais, então precisa cuidar bem deste dinheiro e
está sendo bem cuidado, mas precisa também investir nas melhorias da MT 130 que é a
principal via de escoamento de grãos do município, é um esforço da câmara de vereadores
e isso tem que ser logo por que as chuvas já estão se aproximando e se a rodovia está
intransitável neste período imaginem quando começar a chover, e diz ser preciso fazer
suas partes neste sentido. E fala da coleta de lixo que é uma tragédia e o vereador Cicero
fez um oficio, esteve conversando com o secretário de obras e o mesmo disse que estava
com os dois caminhões quebrados, [o] caminhão adquirido pelo prefeito e o caminhão que
estava locado, e questionou sobre o caminhão locado perguntando se não está no contrato
se o caminho quebrar não teria que repor e colocar outro caminhão, tem mas teria que
acionar a justiça e seria um rolo danado, e a empresa que locou o caminhão deveria pelo
menos honrar o que está o contrato e colocar outro veículo imediatamente no lugar e
substituir o caminhão quebrado, ou os vereadores trabalham que que seja feito e cobrado
do prefeito a compra de mais caminhões ou que tome uma providência não sabendo se é
melhor terceirizar a coleta de lixo por que do jeito que está não pode mais ficar, para quem
anda a pé pelos bairros o mau cheiro é constante, a proliferação de insetos, de larvas, e
de mosquitos, é preciso que se tome providencias. Ainda sobre a visita a Brasília
parabeniza os vereadores que lá estiveram, onde o mesmo já esteve e sabe o quanto é
difícil caminhar entre os blocos, e entre os gabinetes dos deputados e senadores pela
distância enorme, é um esforço devido é obrigação do vereador fazer isso e parabeniza a
todos, e fala da questão do PAR do plano de ações articuladas estiveram na secretaria
estadual e educação, conversou com a professora Arlinda fez um oficio e protocolou com
a mesma, solicitando que encaminhassem todas as ações e felizmente pela competência
da equipe o oficio estava pronto e veio com cópia para todos os vereadores, então hoje
todos os vereadores e senadores sabem quais são as necessidades do município de
Paranatinga, graças ao trabalho da equipe da secretaria e dos vereadores, e não só os
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
deputados federais mais para todos os deputados estatuais que tiveram votos no município
e que precisam fazer sua parte, devolver em forma de melhorias para a população os votos
que tiveram por aqui. E faz um pedido a secretaria de educação que o mesmo esteve na
prefeitura e ficou sabendo do projeto de lei que trata a cidade empreendedora do SEBRAI,
foi aprovado o contrato foi formalizado está tudo certo, mas dentro do grupo do executivo
os mesmos não têm uma pessoa para assumir os trabalhos, e o município precisa designar
um servidor público efetivo para cuidar dessas ações, e não se tem ou não encontraram
ou ninguém quis, segundo os próprios representantes do prefeito e o mesmo focou mito
feliz, perguntaram para o mesmo se na educação não teria ninguém para o cargo, o mesmo
respondeu que sim e muitas pessoas competentes, foram elencados uns oito a nove
nomes, diz saber do esforço da educação e do trabalho de todos, mas só mais um esforço
pôs esse projeto cidade empreendedora é vital para o futuro de Paranatinga, se não
conhecer o município se não tiver os dados todos a mão jamais vão conseguir administrar
um município deste tamanho com os poucos recursos existentes, então pede mais um
esforço e pergunta se a mesma não pode ceder um dos funcionários para que ajudem o
município de Paranatinga pata trilhar este caminho e saber com certeza o que temos a
oferecer. A respeito das reclamações de caminhão pipa qual vereador que não recebe
reclamação todos os dias a respeito disso, a poeira não é novidade todos os anos são
assim, mas precisa melhorar precisa-se locar mais caminhões, precisa na verdade
pavimentar a cidade toda, estão tentando ainda não chegou a cem por cento, mas
enquanto as ruas não forem pavimentadas precisa se agilizar, as ruas precisam ser
molhadas no mínimo duas vezes por dia, as pessoas estão sofrendo quem sai de casa as
cinco horas da manhã s ove fumaça e poeira, precisa minimizar isso, resolver cem por
cento só pavimentando todas as vias de acesso do município e todas as ruas da cidade e
isso é meio difícil por enquanto, mas a poeira da de dar um jeito e precisa de ações que
resolva estes problemas. Esteve com colegas na comunidade do culuene uma comunidade
que precisa do poder público todos conhecem aquela realidade sofrida, precisa-se cobrar
aços como limpeza na comunidade, iluminação pública, melhorias na capitação e
distribuição de agua, a coleta do lixo entre outros benefícios, são cidadãos de Paranatinga
que moram lá e precisam da atenção do poder público e de toda a câmara de vereadores,
e pede para confecciona um oficio refazendo as cobranças anteriores em nome da câmara
municipal de vereadores, e que o prefeito junto aos secretários tenham a sensibilidade de
cuidar daquela gente não só daquela região mas de todas as comunidades rurais e dos
bairros do município. Sobre a subprefeitura de Salto da Alegria que o projeto finalmente irá
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
para a votação hoje, foi muito tempo batendo encima deste projeto que sempre vinha com
problemas, que não dava garantias nenhuma e querem sim aprovar o projeto e teriam feiro
isso muito antes, mas o projeto não vinha do jeito que tinha que ser, agora está mais ou
menos mas o vice prefeito pediu para provar desta forma, o que todos querem é que quem
for assumir aquele cargo tenha garantias de conseguir desenvolver um trabalho para
aquela comunidade, não adianta colocar uma placa com subprefeitura e o responsável não
ter nem uma colher de pereiro para trabalhar, é preciso que tenha condições de atender
aquela população que fica tão distante da cede do município. Sem mais a declarar se
despede. Não havendo mais inscritos o Presidente declarou encerado o grande
expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação de
quórum, passou a votação do Projeto de Lei 104/2019-“Dispõe sobre a criação da
subprefeitura do distrito de salto da alegria, e dá outras providências. ” Colocado
em votação foi aprovado com unanimidade. PL 105/2019-“Institui auxílio financeiro
a atletas e equipes que representem o município de Paranatinga — MT - em provas
de rodeio em montarias de bovinos e equinos, prova de tambores, provas de laço
e locução de rodeio, e dá outras providências”. Colocado em votação foi aprovado
com unanimidade. PL 108/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito
adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. ”
Manutenção do programa FEAS — conviver R$ 56.133,07. Colocado em votação foi
aprovado com unanimidade. PL109/2019- “Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus
respectivos anexos - LDO para 2.019, o programa que menciona e dá outras
providencias. ” Manutenção do programa FEAS -— conviver R$ 56.133,07. Colocado
em votação foi aprovado com unanimidade. PL 110/2019-“Inclui nos anexos do
plano plurianual — PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa que menciona e
dá outras providencias. ” Manutenção do programa FEAS — conviver R$ 56.133,07.
Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL111/2019-Autoriza o
poder executivo municipal abrir créditos adicional especial por excesso de
arrecadação e dá outras providências. Incremento temporário do limite financeiro
do MAC — bloco custeio. R$ 17.054,50. Colocado em votação foi aprovado com
unanimidade. PL 112/2019-“Inclui na lei nº 1650/2018 e nos seus respectivos
anexos - LDO para 2.019, o programa que menciona e dá outras providencias. ”
Incremento temporário do limite financeiro do MAC — bloco custeio. R$17.054,50.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 113/2019-“Inclui nos
anexos do plano plurianual — PPA 2018/2021, lei nº 1508/2017, o programa que
menciona e dá outras providencias. Incremento temporário do limite financeiro do
MAC — bloco custeio. ” R$17.054,50. Colocado em votação foi aprovado com
unanimidade. PL 117/2019-“Autoriza o poder executivo municipal a abrir, ao
orçamento municipal de 2019, aprovado pela lei nº 1.682 de 28 de dezembro de
2018, um crédito adicional especial no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), por
anulação parcial de dotação orçamentária. ” Colocado em votação foi aprovado com
unanimidade. PL118/2019-“Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito
especial por superávit Financeiro e dá outras providências. ” Colocado em votação
foi aprovado com unanimidade. PL 120/2019- “Autoriza o poder executivo a
contribuir com a importância de r$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras
providências”. Igreja evangélica assembleia de deus — ministério Madureira.
Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL 121/2019-"Autoriza o
poder executivo a contribuir com 04 (uma) ambulância com motorista e 02 (dois)
técnicos em enfermagem para a realização da 35º festa do peão de boiadeiro e 26º
EXPOPAR, que será realizado no parque de exposição de Paranatinga-MT, nos
dias 04 á 07 do mês de setembro de 2019 e dá outras providências”.
Requerimentos 016/2019- Informações acerca dos valores gastos nas
comemorações do aniversário de fundação do município em 2019; contratação de
palco, shows, premiação, todas as despesas relacionadas com as festividades da
comemoração, encaminhando cópia dos recibos, notas fiscais e contrato dos
serviços prestados pela contratada. Colocado em votação foi aprovado com
unanimidade. 017/2019- Planilha com informações acerca dos valores recebidos
pelo nosso Município via ICMS Ecológico, período Janeiro de 2017 ao mês de Julho
2019. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. 018/2019- Relação
detalhada de todos os servidores por secretaria, enviando ainda cópia das portarias
dos servidores efetivos, contratados, comissionados e seletivados, fazendo
constar, a função desempenhada e onde estão lotados estes servidores. Relação
dos servidores que se encontram desviados de sua função. Colocado em votação
foi aprovado com unanimidade. 019/2019- A prorrogação do prazo de
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
funcionamento por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do vencimento do
prazo anterior, para conclusão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito,
instituída por resolução nº 001/2019 da mesa diretora, que investiga cometimento
de possíveis irregularidades no contrato de concessão e nos serviços prestados
pela concessionária águas Paranatinga. Colocado em votação foi aprovado com
unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo mais nada para
apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais, passando a palavra na
Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a
palavra ao Vereador Claudio gomes, que agradeceu a presença de todos, e
explanou para agradecer a diretoria da energisa onde está sendo feito um trabalho
na comunidade bakairi de um rebaixamento da energia de lá para trifásico, que lá
foi implantado um PA um pronto atendimento com recurso federal, e hoje a
comunidade bakairi tem uma saúde bastante gradativa, fica feliz com isso e
agradece o atendimento da diretoria da energisa por atender, desde 2018 as coisas
ficam prolongando por falta do pronto atendimento, mas a energisa foi lá
imediatamente e já fez o trabalho, e com certeza será feito a substituição dos postes
de madeira por postes de concreto, agradece a energisa. E agradece ou vereador
rodrigo que faz parte do mesmo partido que o próprio e se desculpa por não ter
lembrado o nome do mesmo no grande expediente, mas fica feliz do vereador ter
ido a Brasília representando o partido dos dois. Fala do campeonato de futebol e
agradece o prefeito pelo trabalho no esporte na cidade e agradece a todos os
funcionários, e fica muito feliz pelo andamento do esporte no município. Sem mais
a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador
Josevaine Silva de Souza, que agradece a presença de todos, e explana
agradecendo e parabenizando ao prefeito vem desenvolvendo no município, com
o serviço de meio fio no bairro colina verde, que o prefeito destacou que será um
trabalho feito em todo o município, parabeniza o asfalto que está sendo feito no
bairro Rui Barbosa na vila Concórdia, e fala da iluminação pública que se estendera
até a lagoa, parabeniza o trabalho que está sendo feito na vila nova e bica d'agua,
e parabeniza o deputado Max Russi pela a força de estar cobrando perante a
SIDESASU, junto a empresa que tem uma parceria com o município para que posa
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
estar atendendo de lama asfáltica, e parabeniza do deputado o prefeito e toda a
câmara municipal, é este o trabalho que tem que ser feito com transparência pra
que o município se desenvolva. Parabeniza o secretário de esporte pelo
campeonato, e parabeniza os vereadores envolvidos com suas equipes no esporte.
Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos foi declarado
encerrado a iase das explicações pessoais. O Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.
Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário.
Cicero Pereira Filho
Presidente Secretario
APROVADO
Sala das Sessões
|
|
|

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Sessão Ordinária de 19/08/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE 
AGOSTO DE 2019
PAUTA
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido 
incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de 
(48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei 
Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a 
leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos; 
III - Expedientes apresentados por vereador.
 104/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO 
DE SALTO DA ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 105/2019 - “INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE 
REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT - EM PROVAS DE 
RODEIO EM MONTARIAS DE BOVINOS E EQUINOS, PROVA DE 
TAMBORES, PROVAS DE LAÇO E LOCUÇÃO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
 108/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Manutenção do Programa FEAS – Conviver R$
56.133,07
 109/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.” Manutenção do Programa FEAS – Conviver R$ 56.133,07
Sessão Ordinária de 19/08/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
 110/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Manutenção do Programa FEAS Conviver R$ 56.133,07
 111/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Incremento Temporário do Limite Financeiro do 
MAC – Bloco Custeio. R$ 17.054,50 
 112/2019 - “INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS 
- LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. ” Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC – Bloco 
Custeio. R$ 17.054,50 
 113/2019 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, 
LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC – Bloco 
Custeio.” R$ 17.054,50 
 117/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, APROVADO PELA LEI N° 1.682 DE 28 
DE DEZEMBRO DE 2018, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 
DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
 118/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR 
CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
 120/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 
IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira.
Sessão Ordinária de 19/08/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
 121/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 
(UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS EM 
ENFERMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª FESTA DO PEÃO DE 
BOIADEIRO E 26ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE 
EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 04 Á 07 DO MÊS DE 
SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 016/2019
REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA 
ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO 
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, O SEGUINTE;
 ** INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES GASTOS NAS 
COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO EM 
2019; CONTRATAÇÃO DE PALCO, SHOWS, PREMIAÇÃO, TODAS AS 
DESPESAS RELACIONADAS COM AS FESTIVIDADES DA 
COMEMORAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS RECIBOS, NOTAS 
FISCAIS E CONTRATO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA.
 REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR WEUGLES BARBOSA.
REQUERIMENTO 017/2019
REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA 
ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO 
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, O SEGUINTE;
 ** PLANILHA COM INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES RECEBIDOS 
PELO NOSSO MUNICÍPIO VIA ICMS ECOLÓGICO, PERÍODO JANEIRO DE 
2017 AO MÊS DE JULHO 2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO GOMES
REQUERIMENTO 018/2019
REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA 
ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO 
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, O SEGUINTE;
Sessão Ordinária de 19/08/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
 ** RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS SERVIDORES POR 
SECRETARIA, ENVIANDO AINDA CÓPIA DAS PORTARIAS DOS 
SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E 
SELETIVADOS, FAZENDO CONSTAR, A FUNÇÃO DESEMPENHADA E 
ONDE ESTÃO LOTADOS ESTES SERVIDORES.
 ** RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM DESVIADOS DE 
SUA FUNÇÃO;
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR WEUGLES BARBOSA DIAS. 
REQUERIMENTO 019/2019
REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, 
 A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 90 
(NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO PRAZO 
ANTERIOR, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO 
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO Nº 
001/2019 DA MESA DIRETORA, QUE INVESTIGA COMETIMENTO DE 
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NOS 
SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS PARANATINGA.
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 
CPI - AGUAS PARANATINGA.
JOSEVAINE SILVA SOUZA – PRESIDENTE
WEUGLES BARBOSA DIAS – RELATOR
RODRIGO ALVES MACIEL MEMBRO
INDICAÇÕES
081/082 e 083 /2019
OFÍCIOS
164/239/247/248/249/254/255/256/257/260/261/265 e 267/2019
Sessão Ordinária de 19/08/2019 às 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de 
Paranatinga - MT
ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: 
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações. 
VI - Pareceres das comissões; 
VII - Recursos, 
VIII - Outras matérias 
Sala das Reuniões em 16 de Agosto de 2019
Luciana Pereira
Secretaría Legislativa

open original →