| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2019-09-02 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA ATA DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, REALIZADA NO DIA 02/09/2019. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga-MT, realizou-se a 62º Sessão Ordinária, sobre a Presidência do Sr. Vereador Cícero Pereira Filho, presentes os vereadores, Abel Divino Nunes, Cleiton Rodrigues da Silva, Fernandes Antônio Carlini, Jorge Martinho Ciotti, Josevaine Silva de Souza, Rodrigo Alves Maciel, João Bosco de Arruda, Paulo José Canaverde Costa, Claudio Gomes, Weugles Barbosa Dias. Feita a verificação de quórum o Presidente invocando a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Na sequência convidou o Vereador Fernandes Antônio Carlini para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Logo após foi feito a votação da ata da sessão anterior do dia 30 de agosto de 2019, havendo dispensa de leitura foi colocada em votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida deram a palavra ao primeiro secretario o Vereador Jorge Martinho Ciotte sendo analisado Projeto de Lei 122/2019“autoriza o poder executivo a contribuir com a importância de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 35º festa do peão de boiadeiro e 26º Expopar que será realizado no parque de exposições de Paranatinga-MT. PL126/2019“Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito suplementar por anulação e transposição e dá outras providências. ” Com emenda modificativa de 3% (três por cento). PL127/2019-“Autoriza o poder executivo a contribuir com a importância de r$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências”. Doação p/ festa assentamento colorado. PL 129/2019-“Altera a redação do parágrafo único do artigo 10 da lei municipal n. º 1506, de 19 de outubro de 201 7, que dispõe sobre a criação e manutenção de polo de apoio presencial de educação à distância - do sistema UAB, dá outras providências”. Também tendo ofícios e indicações. Feita a leitura do expediente, o Presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias, que agradeceu a presença de todos, e explanou indignado em relação ao patrocínio dado a festa do peão no valor de cinquenta mil reais, de modo geral quem patrocina esta festa é a população ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA e não foi colocado nenhum dia de graça para a grande parte da população que não tem condições de estar pagando pela festa e ter uma oportunidade de estar indo e sendo agraciado com essa exposição, tem um pedido de suplementação para se pagar os credores e salários e comisso tornando viável que as pessoas posam frequentar, inicial mente com um pedido de seis por cento (6%) e que caiu para três por cento (3%), se pode ou não gerar esse pagamento para os credores é uma hipótese que pode ser levantada, mas que fica essa indignação para que o presidente do parque possa estar revendo isso de dando um dia livre para a população. E fala do oficio que o mesmo levantou sobre a sinalização de transito e acabou fazendo as sinalizações de imediato, não fizeram o aviso prévio, ultimamente na travessa campos fizeram uma barreira começaram a fazer o trabalho, mas colocaram após o termino da obra sinalizaram e diante disso ouve um acidente muito próximo as placas que foram colocadas, tiveram ali uns quatro ou cinco vereadores que ressaltaram o avido, mas mesmo assim foi ignorado e no outro dia cedo teve um carro capotado onde o rapaz até alegou que estava alcoolizado, ouve outro acidente que foi por descuido. E fala do ambulatório das pessoas que vão até lá coletar sangue e já tem uma certa dificuldade ou problema de saúde e ter que esperar no relento, e dias chuvosos estão vindo, ou se coloca um guarda para que possa estar dando o mínimo de humanização para estas pessoas estarem esperando dentro do local, ou que se faça algo do lado de fora que que essas pessoas posam estar esperando sentadas e com conforto. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou dizendo concordar com as palavras do colega vereador Weugles Barbosa Dias a respeito da emenda de cinquenta mil, mas a população precisa para ter uma área de lazer uma festa, e sai onde a população tenha algum lugar aonde se divertir e levar seus filhos, e no parque de exposição deste ano vira um dos melhores parques de diversões do Matogrosso, se não se engana vira o Ita parque que vem diretamente de Goiânia, quando se fala de emenda parlamentar de cinquenta mil tem sim que liberar um dia, e pelo que está sabendo na quarta-feira será liberado a entrada, até mesmo por ter uma emenda de cinquenta mil câmara e prefeitura ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA apoiando para que façamos um rodeio maravilhoso, um rodeio onde a população vai estar se engrandecendo ainda mais e querendo que ano que vem façam um melhor ainda, e tem a emenda do deputado Max Russi, com emenda e apoio tem que escolher um dia para ser liberado, era para ser cem mil do deputado mais só liberou cinquenta, este recurso beneficiara a população na noite de quarta-feira será liberado para a população ir e se divertir. Fala que esteve em Cuiabá em reunião com o chefe da casa civil Dr. Adejaime juntamente com o prefeito juntamente com o Neife Cavalcante Neto, aonde viram a situação que se precisa marcar uma audiência com o governador, para falar mais uma vez sobre as pontes do anel viário, da pavimentação do anel viário, e que com certeza de continuidade ao asfalto da MT130 que de uma garantia que de uma qualidade de trafego melhor para todos os produtores da região, levar ao conhecimento do mesmo as dificuldades da saúde do município, onde se fala do regional de Rondonópolis e a santa casa que está atendendo a região sul e Paranatinga mas com muita dificuldade, e o governo tem que se empenhar em algumas situações dentro desses dois hospitais para que possam dar uma condição de vida melhor ao cidadão e com dignidade, pois os cidades pagam seus impostos e precisam ter uma saúde boa e dependem muito desta saúde que é em Rondonópolis que algumas situações tem que sair daqui e ir até lá, então o governo do estado tem que fazer o seu papel, tem que fazer o melhor para todos os municípios da região sul não só em Paranatinga que vem sofrendo com isso, mas são dezenove municípios da região sul que vem sofrendo com essa decadência na saúde falando sempre em regional e santa casa de Rondonópolis. Parabeniza o prefeito e toda a câmara municipal sobre o trabalho que vem sendo feito da lama asfáltica nos bairros, tem aí o consorcio e parceria com a CIDESASUL, o caminhão esta ao fazendo o trabalho, mas estão preocupados com a situação, sabe-se que o recurso do município é baixo o recurso do município hoje é detalhado e contado para se investir em educação e saúde, e foram atrás até mesmo aproveitando essa reunião com o Dr. Adejaime colocar a situação que se precisa do apoio do estado para que mande a lama asfáltica para fazer os tapa buracos, pois estão preocupados se o município não dá conta sozinho de comprar este produto que é caro para recuperar todos os bairros, como o bairro ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA vista alegre que vem sofrendo a muitos anos com um asfalto de má qualidade, tem o vila nova, o bica d'agua, colina verde, Cohab Tereza dala nora, vila concórdia que vem sofrendo a tanto tempo com o asfalto danificado, isso é preocupante pois hoje o caminhão está disponível, e cada um deve ir atrás dos deputados e fazer com que o estado ajude e socorra pois precisa muito recuperar esses asfaltos danificados de asfalto antigo. E aproveita para falar que já foi levado ao conhecimento do mesmo desde 2017 é uma luta que é sobre a sinalização de transito, foi levado até o mesmo que se tem um pedido e outros vereadores também tem, da sinalização das saídas do anel viário, que coloque placas que faça a sinalização para que o ciclista possa ir até a MT 020, ou até a laranja, ou que vá até a MT 130, mas isso tem que acontecer não pode ficar apenas no papel, e cada um dos vereadores tem que ir atrás e fazer sua parte, pois é assim que as coisas vem acontecendo, e parabeniza os demais vereadores pelo trabalho que vem fazendo, pois para o que estão aqui estão enxergando este trabalho com responsabilidade, honestidade e transparência, com cada vereador juntamente com o poder executivo preocupado com o município, receberam o município em 2017 em uma situação complicada e hoje está acontecendo as coisas , e sabe-se que ainda tem muito a se fazer no município, mas estão no caminho certo que é com honestidade, transparência e responsabilidade para que as coisas aconteçam no município. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Cleiton Rodrigues da Silva, que agradeceu a presença de todos, e explanou e fala da dificuldade de conciliar as opiniões das pessoas, onde na casa tem um projeto para ser votado de ajuda ou parque de exposição, projeto esse que deu polemica na prefeitura junto as pessoas competentes de lá quando o mesmo e o vereador Jorge junto ao mesmo na comissão fizeram o questionamento de onde sairia este recurso e tiveram um advogado bem preparado e infirmado, que deu a resposta que deveriam acompanhar as audiências públicas, e parabeniza a prefeitura pelas audiências públicas, pois a prefeitura sempre sabe o que vai acontecer durante o ano nunca precisa de suplementação, é uma incompetência muito grande pois se não fizer suplementação o ano inteiro eles não conseguem fechar a conta. E diz que não queria estar votando só cinquenta mil mas sim ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA sessenta mil para a festa do peão, mas a surpresa de no dia 12 do mês passado onde toda a equipe que trabalha com o esporte foi demitida quando dois auxiliares da delegacia que trabalham na parte administrativa, que hoje só tem três ou dois servidores públicos naquela pasta, e estão sem o delegado desde o dia que foi nomeado, estão sem delegado até hoje encima de atestado médico, que é mais uma procura que a presidência está fazendo junto aos vereadores para tentar trazer esta delegado, também foram dispensados. Não tem noção do tamanho da briga está câmara para segurar estes servidores que estavam mandando embora pois não tinha recurso, com muita briga, reunião, conversa com a ajuda de pessoas na prefeitura os mesmos vêm conseguindo segurar esta equipe, o mesmo diz que não votaria contra o projeto para o parque pois sabe que a população se agrada bastante com festas, a população gosta e merece, como o vereador Weugles mesmo disse que esta festa é paga pela população, então parabéns ela está pagando o que ela gosta quando ela faz um patrocínio e a câmara aprova como a festa do peão, estão elevando a população para algo que a grande maioria gosta, e será uma festa legal, e se deus quiser sem brigas, sem nenhum evento que possa trazer transtornos, e que bom que a prefeitura está ajudando, mas pode ter certeza que os vereadores estarão cuidando se amanhã ou depois estiver demitindo o pessoal do esporte, e da delegacia, da secretaria de obras, se não estiver acontecendo obras no município por não ter dinheiro vão lembrar do vereador Cleiton pois o mesmo vai cobrar e fiscalizar, queria que doasse até mais para a festa do peão e votar a favor deste projeto e se vir mais neste sentido também votará a favor, só que em contra partida quer ver a responsabilidade do prefeito e dos seus comandados a favor da população com serviço do dia a dia, coma responsabilidade do dia a dia. E fala de uma indicação que a duas ou três sessões atrás fizeram uma reunião com o secretário de obras além do pedido verbal ouve o pedido por indicação, pedindo no ano passado que rosasse no mato no anel viário que limpasse aonde estivesse sujo e o mato alto, este ano pediu que fizesse se a limpeza aonde a população está ali jogando o lixo, no anel viário que sai pelo jardim Ipê que infelizmente está sujo e foi pedido várias e várias vezes ao secretário que passe lá, o secretário disse que segunda começaria e esse fim de semana ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA passou lá e estava o grupo LOXA limpando, será que Paranatinga só irra se organizar neste sentido só quando a sociedade for lá fazer, quantas vezes o secretário prometeu que iria fazer o serviço lá e não foi feito, quem fez foi a sociedade organizada que fez, se ele não tivesse sido cobrado não falaria nada, agora está cobrando e na última reunião que teve com todos os secretários e prefeito, teve um ponto comercial descendo a rua da feira que pegou fogo, é uma concentração muito grande de pessoas naquela região é um lugar perigoso, eles não tem a capacidade ne notificar o dono do terreno para que limpe, ai foi pedido para que passasse uma máquina ali disseram que iam faze para o vereador que fez oficio encaminhou protocolou para ficar mais registrado ainda e até hoje nada, acha que algum da sociedade vai juntar para fazer o serviço pois se não identifica quem é o dono e os mesmos não tem a capacidade de fazer, vão juntar o pessoal da sociedade e ajudar lá também pois pedir e pedir em algum momento terá respostas de que vai fazer e,0 vereador espera mais dez dias e a população cobrando, mas tão mentindo pois fato que ia limpar mais não limpou, então gostaria e que depois de sair da sessão vai cobrar. Com a festa do peão com certeza a cidade recebera muita gente nesse período, e com certeza irá cobrar o que sempre cobra que é a limpeza das margens da MT130 pelo menos até o lixão, ou pelo menos até o parque de exposição, rosasse o mato que estava alto, recolhesse o lixo, pegue o exemplo que o grupo LOXA fez em um trecho pequeno do anel viário, que façam está limpeza para que o cidadão que venha visitar a cidade pelo menos veja que ela está limpa, que as margens das estradas estão limpas e sem lixo, sempre cobrou que limpasse pelo menos até o lixão que passasse uma roçadeira, precisa mostrar para quem vem visitar que todos estão trabalhando, que alguma coisa pelo menos está sendo feita na cidade, as cobranças ficam repetitivas mas as coisas não acontecem, votaram na semana passada onde o mesmo conduziu a sessão um aditivo, suplementação também para a defesa civil havia o entendimento que poderia ser votado hoje pois até o dia dois tinha que chegar lá, a prefeitura esteve aqui mostrando que este projeto precisava ser adiantado, foi aprovado e a câmara vem sendo parceira com os projetos de suplementação, estão votando novamente os projetos que chegam rapidamente são analisados e ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA organizados, precisava se fazer este projeto pois eles tem uma dificuldade com a folha, então é mais um dinheiro sendo mandado para eles suplementarem da forma que quiserem, mas em contra partida o mesmo quer que pelo menos faça o mínimo o básico que atenda a população, que quando prometer a algum vereador e não tiver condições de fazer responda que não vai dar de fazer aquela obra, diz apoiar ao patrocínio da festa o peão, mas está preocupado com muito mais além disso, jamais vai apoiar algo aqui para que o cidadão que ganha mil reais seja demitido que está trabalhando em benefício da sociedade, estão prometeram que não vai voltar acontecer isso que não vai para de ter este pessoal que está trazendo benefícios para a sociedade, e estará fiscalizando mas deve-se ter responsabilidade com os cidadãos e com os servidores públicos. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos, e explanou sobre o setembro amarelo onde vem acompanhando na imprensa a gravidade que vem acontecendo principalmente entre jovens e adolescentes automutilação e tantas outras coisas mais pelo qual todos precisam contribuir com algo, e usa da fala do colega vereador Cleiton que falou da questão da limpeza da entrada da cidade, o mesmo esteve esses dias com o secretário de obras onde foram de carro até a entrada da cidade e mostrou ao secretário os problemas em relação a questão de limpeza de rosar e tudo mais, mostrou os buracos em frente ao PDL e disse ao mesmo “olha senhor secretario daqui a alguns meses começa a festa do peão, nós precisamos agilizar isso aqui”, onde o secretário disse que iria resolver os serviço de tapar os buracos, iluminação, limpeza, e uma série de outras coisas, o mesmo diz que sua parte como vereador o mesmo fez igual a vários outros mostrando a realidade, e aproveitando a deixa parabeniza o pessoal do grupo LOXA pelo trabalho que fizeram no final de semana, um trabalho que não deveria ser feito pois a sociedade não deveria precisar se prestar a este serviço, pois o cidadão não pode jogar lixo as margens de uma rodovia, se todo cidadão contribuísse e fizesse sua parte o grupo LOXA não ia precisar limpar o rio e as margens da entrada da cidade, mas de toda forma parabéns ao grupo LOXA e que a população tenha mais consciência, estão jogando lixo em todas as entradas da cidade, resto de construção, lixo doméstico, em todas ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA as entradas da cidade e isso ao pode acontecer. E fala dos projetos de lei que estão tramitando na casa, o projeto 126/2019 trata da suplementação de seis por cento (6%) da despesa fixada e os mesmos, na comissão de finanças e orçamento fizeram uma emenda modificativa com percentual de três por cento (3%), pois foi aprovado dois projetos de lei cada um deles no valor de oito por cento (8%) no valor da despesa fixada o que totaliza mais de nove milhões de reais remanejados, não é dinheiro novo é um dinheiro que já existe no orçamento que foi tirado de algum lugar e colocado em outro, dois projetos de lei os dois de oito por cento (8%) da dezesseis por cento (16%) que dá nove milhões, além disso teve também o valor de quase cinco milhões se suplementação direcionada, e outros projetos de lei do qual não se lembrou no momento mais tinha um de cinco por cento (5%) no começo do ano, isso prova que esta gestão não tem planejamento para nada, o vereador Cleiton até tocou no assunto, se alguém ganha mil reais planeja a sua renda destinar tanto para o aluguel, outro pra comida, tanto pra agua, tanto pra energia e assim por diante, e diz que o prefeito: precisa trocar a acessória dele, é um pessoal que faz audiência pública, que faz orçamento, elaboraram PPA, LDO, mas tudo furado no mês de fevereiro precisou de suplementação isso não pode, porque foi liberado apenas três por cento (3%) agora? Por que os mesmos fecharam a folha de julho com onze milhões em caixa, os vereadores fizeram o dever de casa foi visto o orçamento está lá na sala da contabilidade, dia 31 de julho de 2019 mais de onze milhões em conta corrente logico que existem despesas a serem pagas, mas todos os messes deste ano fecharam com dinheiro em conta corrente acima de dez milhões, então estão dando pra eles três por cento eles vão remanejar este valor e vão pagar suas obrigações, e se o valor não for suficiente para tudo voltaram até esta casa de leis com outro projeto de lei para ser analisado, só que tem que fiscalizar o que está sendo feito. A outra questão que o obriga a discordar dos colegas vereadores é a questão do projeto de lei 122/2019 que trata da doação de cinquenta mil reais para 26º Expopar e 35º festa do peão, o mesmo diz que não sabe se os demais vereadores têm o conhecimento que o maquinário do trecho está a uma semana parado por falta de combustível, estiveram na quinta-feira à tarde na garagem o mesmo e o vereador Cicero, todos os maquinários parados na ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA garagem municipal e se as excelências também não sabem no dia 16 do mês de agosto o TCE notificou o prefeito municipal e dois secretários e também o pessoal da licitação por conta deste problema com os combustíveis. O mesmo diz que o primeiro ofício feito pelo mesmo como vereador o mesmo solicitava o planejamento da gestão, que até hoje não tem projeto e plano de governo, aprovaram aqui o projeto de lei que dizia que o prefeito precisava pedir autorização da câmara dos vereadores para aderir a ata de preços, aprovado com onze votos favoráveis, o prefeito vetou integralmente, voltou para esta casa e derrubaram o veto com nove votos, o prefeito acionou o jurídico procurou o tribunal de justiça alegando inconstitucionalidade e derrubou o projeto ou melhor conseguiu uma liminar suspendendo o efeito daquele projeto de lei, e o que aconteceu agora? Os mesmos não estão esquecidos daqueles sete ou nove processos do ministério público, cada vereador tem copias em seus gabinetes, um desses é a questão de adesão de ata para o combustível do famoso, cartão brasil carde, esse é um dos itens o outro, estando no mês de setembro começando ontem hoje sendo dia dois não tem lâmpada para cuidar da iluminação pública, as pontes sem manutenção, é só reler os ofícios que estão na casa, não tem viatura para levar a pessoa que está em reabilitação até o centro, o cidadão carente tem que sair de que jeito quebrado ? Não tem, servidores sendo demitidos de todas as secretarias. O mesmo diz ser totalmente a favor de festa e diz gostar muito, foi em 2017, em 2018, em vários outros anos também foi sempre votando favorável a doação naqueles anos de 2017 e 2018, mas as coisas estavam diferentes não muito melhores porem diferentes, agora o prefeito quer doar cinquenta mil que é dinheiro do povo para a realização da festa, e diz com todo o respeito a quem ama o rodeio quem é praticante, com todo o respeito Careca seu amigo, mas o mesmo não vê o município hoje em condições de fazer este tipo de doação, e explica por que, foi mandado um oficio ao prefeito em nome da comissão pedindo explicações ao prefeito de onde é que iam tirar os cinquenta mil reais, se tinha condições realmente de repassar o dinheiro que é do povo para a realização da festa, e não receberam a resposta adequada ou seja não sabem se tem e nem da onde vão tirar, é por isso que com todo o respeito vai votar contra este projeto, e diz que pode ser o único a votar contra e ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA não tem problema com isso, pois o mesmo está aqui para defender os interesses da sociedade, não adianta fazer três ou quatro dias de festa e chegar no posto de saúde e não ser atendido de forma adequada, chegar na farmácia municipal e não ter remédio. O mesmo diz que outro dia estava na sala de um de seus colegas e tinha um senhor de mais de setenta anos que disse estar faltando remédio de preção alta na farmácia municipal, e o mesmo tem provas disso tanto é que ligou na farmácia e era verdade, e pede para os demais vereadores que de alguma forma se manifestem e que cada um vote de acordo com a sua consciência, a consciência do mesmo como eleitor, pai de família e defensor dos direitos do povo o diz para votar contra o projeto de lei 122. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Claudio Gomes, que agradeceu a presença de todos, e explanou parabenizando cada vereador que antecederam a ele na tribuna e fala da grande força de vontade de todos para que o município possa crescer, e fica feliz com o empenho de cada um, e a sociedade pode ter certeza que cada um deles vai lutar-em prol da melhoria até o ultimo dia de seus mandatos e foi para isso que os mesmos foram eleitos. E fala ter dois temas importantes para destacar, um deles é sobre a saúde, sabe que a saúde do município em nível brasil não é fácil lidar até por causa da estrutura, e não conseguem dar uma saúde cem por cento pois a demanda é muito grande, e não quer colocar a faca no pescoço de nenhum gestor que já passou pois tem um conhecimento profundo na saúde do município, mas foi recebido uma oportunidade muito boa aoride um médico entrou em contato com o mesmo ele está propondo a vim trabalhar no município, e sabem eu e hoje não é fácil um médico vir para o município, as vezes querem trazer até mais especialistas, mas sabem que muitas vezes os médicos não querem vir por causa da estrutura que o município tem, é um município muito grande e extenso só que porem com uma arrecadação muito pequena em relação ao tamanho do território, mas foi recebido esta proposta deste medico um senhor de São Paulo, Dr. Antônio Carlos Camargo, e ele observando a extensão do município que é muito promissor para o futuro, então o ele se dispôs a vir prestar um trabalho no município na região de Santiago do Norte e Salto da Alegria, então é uma oportunidade para receber este profissional, o vereador na fez ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA um documento que será encaminhado para a secretaria e para o prefeito e colocar na mente deles que é de suma importância este profissional para o município. A outra situação onde encaminhou oficio ao presidente da casa aonde recebem a oportunidade que seria a questão da ACRISMAT associação dos criadores de suínos de mato grosso, tendo um parente que fez parte no início desta gestão senhor Josemar Brito, que tem uma experiência muito grande na SEMA onde está a vinte e dois anos, o prefeito trouxe ele para trabalhar na secretaria de meio ambiente, mas não conseguiu se adaptar e acabou voltando a trabalhar para o estado, mas o senhor Josemar Brito é um filho de Paranatinga e deu ao município está abertura. Surgiu está abertura para a ACRISMAT e os associados querem investir no município e abrir as oportunidades, isso porque o município oferece condições, por causa da quantidade de terras só no município são noventa e sete mil hectares nas terras xavantes e mais sessenta e três mil da etnia bakairi, e com essa possibilidade do governo federal abrir espaço também para os indígenas que é uma vontade do presidente Bolsonaro, e dar oportunidade para que eles posam plantar e progredir nas terras deles, e a ACRISMAT vira para o município, um trabalho do vereador junto ao senhor Josemar, e os mesmos estarão aqui no dia quatro, e pede o apoio de todos os vereadores e pede a liberação do plenário para que possam fazer esta audiência, diz ter certeza que se abrir um frigorifico de suínos no município com a quantia de produtores que temos ira fomentar a renda familiar, pois são vários assentamentos e etnias que também podem entra para este trabalho sendo uma grande oportunidade, e convida todos os grandes órgãos do município para participar desta audiência, é muito importante que todos participem e acredita que todos os vereadores tem uma visão de que a cidade cresça. Agradece a oportunidade e fala que é mais um início de mês para lutar e trabalhar, e diz que todos podem contar com o mesmo dando até seu telefone para contato. Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos o Presidente declarou encerado o pequeno expediente, em seguida declarou aberto o Grande Expediente, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias, que agradeceu a presença de todos, e explanou a respeito de um requerimento ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA elaborado pelo jurídico da câmara e pede para que seja colocado em votação, o requerimento que diz o seguinte cópia dos contratos celebrados pelo executivo municipal de locação de imóvel, locação de veículos, contrato das obras em andamento no período de janeiro de 2018 a agosto de 2019, relatório aonde menciona valor empenhado, liquidado e pago, relatório mensal realizado pelos fiscais de contrato em relação aos contratos solicitados. É o requerimento que o mesmo vem pedindo para estar acompanhando as ações realizadas pelo prefeito, para estar fiscalizando e acompanhando. Nesse momento o vereador Cleiton Rodrigues pede uma parte na fala dizendo que este requerimento está na comissão em analise chegando esta semana na reunião, e que ainda está em análise na comissão e ainda estaria tramitando. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Rodrigo Alves Maciel, que agradeceu a presença de todos, e explanou que esteve em conversa e reunião com a juventude de Paranatinga, e devido aos acontecimentos e acidentes que aconteceram na MT 130, devido a juventude não ter um local apropriado aonde ouvir sua música ou fazer suas manobras radicais, o mesmo fez um oficio e acredita que os demais vereadores com pedidos anteriores, para que o poder público interfira sobre esta situação, sabe dos acontecido e tem que cuidar da juventude para ter um local aonde eles posam escutar uma música, e tem muitos jovens que gostam de manobras radicais e o mesmo acredita que a casa deve intervir e fazer com que o prefeito vá atrás para conseguir recursos para o local apropriado para a juventude, a preocupação é grande para que o que vem acontecendo não aconteça mais, como os acidentes que vem acontecendo na MT130 com a juventude, e cobra ao poder executivo para que posam intervir por um local apropriado para a juventude. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Josevaine Silva de Souza, que agradeceu a presença de todos, e explanou parabenizando sobre ontem que foi um dia festivo onde foi feito mais uma vez a queima do alho, e parabeniza ao Bastião da bia, a Rosimeuri, a Bral, ao pai do mesmo que gosta muito desse tipo de festa, agradece a si mesmo por estar envolvido nisso desde o ano passado, onde fizeram o compromisso com o presidente do parque para que faça a queima do alho, e já faz dois amos que está sendo realizado, mas para o ano que vem será outra conversa pois ninguém sabe quem será o novo presidente, mas fizeram o trabalho e fizeram esta festa tão tradicional onde o mesmo vem lutando junto ao deputado Max para que se reveja a lei que é para dois anos do exame de mormo, em outros estado é de 180 dias e apenas no ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Matogrosso é de dois meses, e de dois em dois messes fazendo este exame é muito caro e vem lutando junto ao deputado que já analisou e mandou documento para o INDEIA do estado, que está pesquisando para buscar toda a trajetória do muni sertanejo para saber se tem essa possibilidade hoje de fazer esta emenda e mudar para 180 dias estar pagando este exame. E ontem mostrou que só está crescendo aqui a cavalgada, onde estavam presentes quase trezentos cavaleiros e burros na cavalgada, e diz estarem todos de parabéns a quem participou e quem esteve por lá, na festa deu quase mil pessoas e agradece ao presidente do parque que além da queima do alho e o mesmo ainda fez um churrasco para os presentes, e parabeniza a todos que participaram e acredita que no ano que vem será muito maior. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Cícero Pereira Filho, que agradeceu a presença de todos, e explanou falando a respeito da MT 130 que neste final de semana foi encaminhado para lá um trator de esteira o qual está locado pela prefeitura de Paranatinga e está dando suporte a associação de produtores rurais daquela região, mas não é só isso que precisa tem que ter mais maquinário e o prefeito a dias prometeu de mandar maquinário pois a parceria que a princípio seria coma associação, o prefeito diz agora que não será possível essa parceria, o mesmo diz concordar com o prefeito em alguns aspectos, mas não podem deixar uma vez que a responsabilidade não é somente do estado e sim também do município o qual todos presentes fazem parte, e o prefeito prometeu mandar o maquinário assim que sair da região do Matrinchã, mas questiona ao colega vereador Abel se esses maquinários estão realmente lá, e diz o porquê do questionamento, não está tendo óleo diesel para trabalhar então não tem como, e na sexta-feira esteve junto ao vereador Jorge fazendo esta visita e se deparando com todos os maquinários encostado na garagem da prefeitura, onde convida a todos os vereadores a estarem indo até lá e os mesmos posam verificar esta situação. Situação está que no início do mandato documentaram e pediram que tivessem a responsabilidade de não fazer da forma que está sendo feito, foi criado u projeto que lei que foi barrado judicialmente a pedido do prefeito, e então não ouve transparência naquele momento e hoje estão vivendo a realidade que é um maquinário parado por falta de combustível, como vão atender as demandas do município onde estão votando uma suplementação, um percentual pela preocupação com a folha de pagamento de agosto seja paga, que as pessoas não passem necessidade devido um má gestão que ao tem planejamento, um prefeito que não senta com a câmara, que para vir sentar com o vereador é só na base de documento votado na câmara, essa situação não precisa acontecer não deveria se preocupar sabendo que está câmara quer o melhor para o ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA município, sabendo que está câmara está fazendo de tudo para ajudar. E diz que não será contra o projeto de cinquenta mil para o parque de exposição, pois a população merece esta festa e sabe que é um povo sofrido e não vai ser cinquenta mil reais que vai fazer a diferença numa quantidade de servidores, numa quantidade da população de Paranatinga que vai fazer a diferença, então a responsabilidade é do prefeito que mandou este projeto para a casa que foi estudado, e pediram para ver se havia recurso em caixa para estar dando a premiação neste valor, sabe-se que o município está passando uma dificuldade enorme e acredita que se o prefeito ajuda-se com caminhões para a limpeza, caminhão pipa, com uma pá carregadeira a qual já foi disponibilizada, já estaria de bom tamanho, mas ele entendeu e colocou o projeto de cinquenta mil e o mesmo diz não ira contra o povo, pois este valo será para alegrar um pouco a sociedade, para alegrar um povo sofrido, e se diz a favor deste projeto. E fala sobre as noventa toneladas de lama asfáltica no qual no ano de 2017 começaram a pedir para o deputado Nininho para intervir junto ao estado, e foi adquirido naquele momento cento e cinquenta toneladas de lama asfáltica e daquele momento até agora teria que ter feito alguns projetos, e foi encaminhado e liberado o valor de noventa toneladas de lama asfáltica, o mesmo tentou saber se essa lama que está sendo utilizada faz parte destas noventa toneladas ou se é de recurso próprio. O vereador Josevaine pede uma parte onde diz que durante a reunião com o senhor Adejaime chefe da casa civil, o prefeito havia fala destas noventa toneladas de lama asfáltica e o chefe da casa civil deu carta branca para o prefeito e de lá encaminhar o que o Marcelo havia dito, mas ele deixou bem visível que seta prioridade atender ao município de Paranatinga até porque o mesmo sabe da dificuldade de hoje da cidade e deixou bem claro que irá ajudar o município. Sem mais a declarar se despede. Nosso o vereador Cicero prossegue sua fala falando que em 2017 foi empenhada esta situação e já está quase no fim de 2019, e o mesmo vê que não está tendo empenho em usar este produto, mesmo estando participando do consorcio, mas tiveram uma semana inteira para aplicar o material e fizeram uma rua de cem metros o que é para o mesmo uma vergonha, e pede ao presidente da comissão de obras que acompanhe os trabalhos feitos, pois não foi só um vereador que foi lá pedir foram vários, aonde pegaram uma rua igual a travessa campos cheia de buracos, começando a fazer um serviço de baixo para cima de limpeza, no entender do mesmo o serviço deve começar de cima para baixo, primeiro lavando e tapando os buracos e depois colocando a lama asfáltica, mas fizeram ao contrário, isso é desperdício de dinheiro público e não concorda com a forma que está sendo feito, e a vontade do mesmo era de embargar a obra até mesmo por causa de paus que foram colocados para impedir ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA a circulação de pessoas, o qual na madrugada do dia seguinte ouve um acidente capotando um veículo, que por deus o condutor não faleceu, estava embriagado porem e a responsabilidade de quem estava fazendo o serviço ali, sem sinalização nenhuma, não concorda e pede para que o presidente da comissão verifique melhor esta situação para que não seja aplicada a lama asfáltica desta forma, a bairros mais fáceis e rápido de se aplicar esta lama asfáltica, e em uma semana foram feitos apenas cem metros de uma rua e mais oitenta de outra e apenas estas, vai chegar o período chuvoso e o projeto para jogar esta lama asfáltica não será feito pois não dará tempo de fazer o trabalho o caminhão que não para na cidade, e o secretario que todo fim de semana vai para a cidade dele que também discorda desta situação pôs chega o fim de semana precisa resolver algumas situações e o mesmo não está e pede ao presidente da comissão que verifique esta situação. E fala a respeito do delegado do município, onde esta semana protocolaram um pedido em Cuiabá na secretaria pedindo uma data para a audiência, e assim que for confirmado esta audiência conta com a presença de todos os vereadores, e encaminhara documentos convidando a sociedade e encaminhara para o prefeito de Santiago do Norte, pois precisa ir para Cuiabá resolver isso de ter um delegado no município e precisa disso, é muito difícil precisar de uma assinatura do delegado e não ter, e acredita que esta semana será marcada uma data. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Jorge Martinho Ciotti, que agradeceu a presença de todos, e explanou ainda a respeito do projeto 122/2019 que trata da doação de cinquenta mil reais, onde disse no início que não tem nada contra, embora não tenha nascido em Paranatinga o mesmo ama esta cidade e sabe muito bem respeitar as tradições e já acompanhou várias vezes estas festas, não tem problema nenhum com isso acha que daria de doar até mais se a situação estivesse boa, se na cidade estivesse tudo perfeito, mas longe disso não tem perfeição em praticamente nada, recebeu uma informação de um cidadão usuário do PSF5 dizendo que a cadeira odontológica precisa de manutenção, e que o técnico ainda não veio pois não recebeu pelas manutenções anteriores, e sabem que os fornecedores estão sem receber, e são vários fornecedores que não estão conseguindo receber da prefeitura municipal, e a APAE necessita de aporte financeiro, de um complementação, logico o município faz sua parte mas poderia fazer mais, todos os anos uma entidade a maçonaria organiza o boi no rolete, e ano passado foi doado dez mil reais para a realização da festa em benefício da ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA APAE, e este ano nada não ouve participação do poder público, então precisa também olhar para a APAE , quitar as dívidas com os fornecedores, precisa de mais caminhões pipa o cidadão não aguenta mais a poeira, e diz a todos os vereadores sem querer mudar voto de ninguém e ser o único vereador contra o projeto de lei, mas quando falta qualquer coisa na saúde ou em qualquer outra secretaria, quando falta remédio, quando falta uma ultrassonografia, quando faltam lâmpadas para a iluminação pública, quando tem buraco nas vias da cidade, quando o lixo fica acumulado, e tantas outras coisas, quem é que o cidadão procura? O primeiro que a população procura quando falta algo é o vereador, e a população está correta pois o vereador é seu representante, e com base nisso o mesmo esta externando sua insatisfação com o que está acontecendo, o município não está nos seus melhores dias da administração muito pelo contrário, a falta de projeto, de plano de governo, de planejamento e de responsabilidade com as coisas publicas começou a arrebentar agora, já se passaram dois anos e oito meses e agora começou a arrebentar as coisas, e infelizmente a situação não está boa espera que melhore, para quem está na câmara lendo os projetos de lei, quem conhece o regimento, quem conhece a lei orgânica, quem acompanha o que está acontecendo, quem participa das audiências públicas sabe da realidade e isso é dever de todo vereador. Em relação a aplicação de lama asfáltica, o mesmo diz que quer a aplicação da lama asfáltica na cidade toda, mas não do modo que está sendo feito não conhece nada do assunto porem apenas de olhas sabe que a qualidade do serviço é questionável, não a placas falando do lançamento da lama asfáltica, ninguém sabe quem é o engenheiro responsável, não se sabe a data de início nem de finalização da obra, nem o valor, ou quantos quilômetros serão executados, não tem projeto nem licença ambiental, a população pode até ficar feliz com isso, é dinheiro público que precisa ser cuidado, tomara que o prefeito faça muito mais só que faça dentro dos critérios da administração pública com responsabilidade, estiverem no Rui Barbosa onde estava sendo feito o asfalto foi a mesma coisa. O mesmo pede ao presidente que marque uma reunião para analise os projetos de obras que chegaram a casa, o mesmo diz não saber do projeto de pavimentação do Rui Barbosa, muito bom estar fazendo asfalto mas que seja feito da maneira ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA correta, o chamaram para fiscalizar os trabalhos na travessa campos no vila nova onde estavam aplicando a lama asfáltica, o mesmo questionou se tinha placa ou projeto e não tinha então preferiu não ir, pede para que façam as coisas de forma correta para não dar problema depois. Sem mais a declarar se despede. Não havendo mais inscritos o Presidente declarou encerado o grande expediente, em seguida declarou aberta a Ordem do dia. Feita verificação de quórum, passou a votação do Projeto de Lei 122/2019“Autoriza o poder executivo a contribuir com a importância de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 35º festa do peão de boiadeiro e 26º Expopar que será realizado no parque de exposições de Paranatinga-MT. Colocado em votação foi aprovado com apenas três votos contra sendo eles dos vereadores Jorge Martinho Ciotti, Claudio Gomes e Weugles Barbosa Dias. PL126/2019“Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito suplementar por anulação e transposição e dá outras providências. ” Com emenda modificativa de 3% (três por cento). Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL127/2019-“Autoriza o poder executivo a contribuir com a importância de r$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências”. Doação p/ festa assentamento colorado. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. PL129/2019-“Altera a redação do parágrafo único do artigo 10 da lei municipal n. º 1506, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação e manutenção de polo de apoio presencial de educação à distância - do sistema UAB, dá outras providências”. Colocado em votação foi aprovado com unanimidade. Terminada a votação da ordem do dia, não havendo mais nada para apreciação, foi se aberta a fase das explicações pessoais, passando a palavra na Tribuna aos Vereadores previamente inscritos. Por ordem de inscrição foi dada a palavra ao Vereador Claudio Gomes, que agradeceu a presença de todos, e explanou sobre a reunião da ACRISMAT que será realizada no dia 04 de outubro as 14 horas, e estarão presentes nesta palestra o coordenador da câmara política e agrícola e credito rural do estado o senhor Aldo Leite, presente também a senhora Marcia Pereira Silva engenheira agrônoma, e também o banco Sicredi que é p financiador desta instituição, e o diretor executivo da ACRISMAT o senhor Cristovam Rodrigues aonde fara a palestra, é uma grande oportunidade para o município e acredita que ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA todos devem apoiar está causa. E fala das duras críticas que recebeu durante o grande expediente, o mesmo é presidente de uma das comissões, e foi cobrado sobre a situação da lama asfáltica que está sendo colocada nas ruas, disse que esteve no primeiro dia de obra fazendo uma matéria e após essa visita precisou ir até Santiago do Norte para estar averiguando a questão do médico para aquela comunidade, não tendo a oportunidade de verificar este trabalho de asfaltamento não estando presente na sede da cidade, mas como presidente da comissão de obras fara sua parte e fiscalizara deste trabalho. E fala da questão do miniestádio municipal que está prestes a ser entregue, uma obra que ficara marcada para o município, mas que o mesmo presenciou situações preocupantes onde chamou os demais vereadores para averiguar a situação falando também com o engenheiro, que os informou ser uma nova técnica de trabalho. E pede o envolvimento dos feirantes na ACRISMAT. Sem mais a declarar se despede. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vereador Weugles Barbosa Dias, que agradece a presença de todos, e explana sobre.ter ido até o local aonde estavam passando a lama asfáltica junto a mois cinco vereadores com o prefeito e o secretario, e notificaram e avisaram sobre a sinalização, foi colocado uma placa já encima da obra não colocaram cones de aviso, avisaram junto ao prefeito mas não foi acatado. Sobre a festa do peão diz não ter nada contra a festa, é uma questão cultural, mas acredita que primeira mente a gestão deve fazer seu dever de casa. O vereador Claudio Gomes pediu a parte e confirmou que o vereador Weugles havia requisitado a sinalização do local, e infelizmente por não ter sinalização adequada ouve um acidente, e diz saber da competência de cada um de seus colegas vereadores pois os mesmos querem o melhor para o município, e diz que todos devem ser companheiros um do outro para não deixar que as pessoas fiquem denegrindo sua imagem lá fora, e fala que o mesmo foi dura mente criticado em rede social por uma pessoa que até mesmo já foi vereador mas que passou apenas quarenta dias no cago onde o mesmo ainda esteve preso durante este período, e diz que devem trabalhar protegendo em primeiro lugar a população, e não admite críticas. Sem mais a declarar se despede. E o vereador Weugles retorna a fala dizendo que houve acidentes dos dois lados da via. Sem mais a declarar se ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA despede. Não havendo mais inscritos foi declarado encerrado a fase das explicações pessoais. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelo Presidente e Secretário. Presjdente º Secretario OVADO | sala das Sessões A O 608 | | FS
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 PAUTA Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município. Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem: I - Expediente oriundo do Prefeito; II - Expedientes oriundos de diversos; III - Expedientes apresentados por vereador. PROJETOS DE LEIS 122/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 35ª Festa do Peão de Boiadeiro e 26ª Expopar que será realizado no Parque de Exposições de Paranatinga-MT 126/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3% (Três por cento). 127/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOAÇÃO P/ FESTA ASSENTAMENTO COLORADO. 129/2019 - “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N. º 1506, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - DO SISTEMA UAB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFÍCIOS 271/277/278/279/280/281/282/284/286/287/288/2019 SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019 ÀS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT INDICAÇÕES 086/087 e 088/2019 ART.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem: I - Projetos de Lei; II - Projetos de decreto Legislação. III - Projetos de Resolução; IV - Requerimentos; V – Indicações. VI - Pareceres das comissões; VII - Recursos, VIII - Outras matérias Sala das Reuniões em 30 de Agosto de 2019 Luciana Pereira