Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Laudir Martarello
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Honorário
Pedra-pretense ao Senhor Wagner Oliveira
de Melo.
EDNA MARIA DE JESUS COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pedra
Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor
Wagner Oliveira de Melo, pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta-MT, 10 de outubro de 2022.
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teédicio
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Laudir Martarello
JUSTIFICATIVA Nº , DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Senhora Presidente
Senhores Vereadores
Senhoras Vereadoras
O Vereador Laudir Martarello faz uso da presente justificativa para
encaminhar a apreciação dos nobres pares desta Casa Legislativa o Projeto de Decreto
Legislativo nº——/2022, que concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao
Senhor Wagner Oliveira de Melo.
O Senhor Wagner, é natural de Cuiabá-MT, nasceu no dia 4/10/1.981, filho
de Aluízio Porfilho de Melo (in memoriam) e Edineth Rodrigues de Oliveira, está casado a
sete anos com a senhora Daiana Estevão da Mota, e tem dois filhos do primeiro casamento a
Camily Vitória Silva de Melo e Luiz Felipe Silva de Melo. Mudou-se com a família para Pedra
Preta aos sete anos de idade, devido seus genitores terem sido transferido para o município,
seu pai era Policial Militar e sua mãe Enfermeira, ambos funcionários públicos.
Formado em Direito pela Faculdade UNIC, trabalhou no Cartório do 1º
Ofício de registro de imóveis como auxiliar, trabalha desde 7 de janeiro de 2002, como
Tabelião Oficial Substituto do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Pedra Preta. É Interventor
do Cartório de Paz do Distrito de São José do Planalto desde 12 de janeiro de 2006, além
disso busca desenvolver atividade como Consultor Jurídico é também é Mediador
Extrajudicial pela Escola da Magistratura Mato-Grossense (EMAM/MT), vale ressaltar que
também já foi funcionário público, atuou no Departamento de Água e Esgoto (DAE), na
EMPAER -MT, Secretária de Administração e Secretária Municipal de Saúde no setor de
Endemia.
Wagner é idealizador do Projeto Lar Legal — Regularização fundiária que
consiste em garantir o direito de posse aos proprietários, projeto esse que tem o objetivo de
passar de forma prática e sem burocracia, através de debates e conceito de mediação e
conciliação entre as partes envolvidas, tem o propósito de pacificar, com custo minimizados
para os munícipes, sua atuação nesse projeto é de grande valia para o desenvolvimento da
Regularização Fundiária em nossa cidade, pois colabora para que os cidadãos consigam a
escrituras dos seus imóveis.
Nosso homenageado está constantemente em busca por conhecimento, o
que já lhe resultou em reconhecimento nacional, como a indicação, ao Prêmio Nacional
Innovare em 2019, prêmios nacionais na categoria prata, PQTA (qualidade total), pela
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Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Laudir Martarello
Anoreg/BR, no ano de 2017, 2018 e 2019, e uma Moção de Aplauso pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Pedra Preta, em um evento promovido pela Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Todas suas conquistas somadas a sua vontade em elucidar e facilitar a
compreensão sobre os ditames legais, especialmente no que se refere às questões voltadas
ao município de Pedra Preta, contribuíram para a construção do seu livro, cujo o tema é
“Pedra Preta: da história à sua regularização fundiária”. Imaginamos os percalços ao longo
do caminho trilhado o quão árduo e quantos desafios foram vencidos nessa trajetória para a
realização de mais este sonho, portanto, gostaríamos de parabeniza-lo, pois devido sua obra
nosso município vive um momento inovador e histórico, onde todos têm a oportunidade de
conhecer as memórias, as raízes e a identidade dos nossos munícipes.
Essa casa de Lei reconhece que, um trabalho assim tão magnifico e
brilhante, merece reconhecimento e destaque. Esta homenagem representa apenas uma
forma de valorizar e reconhecer o trabalho prestado por este profissional a nossa sociedade.
De forma oportuna, apresento assim, o presente Projeto de Decreto
Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wagner
Oliveira de Melo.
Atenciosamente,
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