| materia |
351/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, seguido da construção de um mirante estruturado na Serra da Petrovina, com a finalidade de organizar e adequar o local já utilizado informalmente como ponto de contemplação, transformando-o em ponto turístico oficial do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 51, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 2026, de autoria do Vereador Samuel Cabral. |
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| materia |
350/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica para que discipline o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
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| sessao |
8 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
349/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a construção de um monumento em homenagem a Rafael Sílvio Oliveira, consistindo especificamente na instalação de uma estátua em frente ao recinto de rodeio do município, visando à preservação da memória e eternizando sua história. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Veto nº 2, de 2026, ao Projeto de Lei nº 18, 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de maio de 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família do senhor José Martins de Arruda. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor Rafael Silvio Oliveira. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Protejo de Lei nº 16 de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Protejo de Lei nº 43 de 2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Protejo de Lei nº 45 de 2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Mensagem de Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 18/2026, de autoria parlamentar. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o regime especial de alienação subsidiada de imóveis públicos municipais para empreendimentos de excepcional relevância econômica, financeira e social, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 507, de 18 de outubro de 2007. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 43, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
347/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica a implantação do fornecimento do implante contraceptivo subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde de Pedra Preta – MT. |
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| materia |
348/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica a reforma da Escola Municipal Durvalina de Souza, localizada no Assentamento Monte Azul, bem como a instalação de um playground destinado ao uso das crianças durante os intervalos e atividades recreativas. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede o Título de Utilidade Pública para a Associação dos Agricultores e Familiares Serra Formosa. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15, de 2026, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 16, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 38, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município de Pedra Preta a efetuar compensação financeira de férias e licença-prêmio para quitação de débitos de IPTU no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o Lotacionograma de cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria cargo público no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
344/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica a criação do Programa “Idoso Seguro Digital” no Município de Pedra Preta – MT. |
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| materia |
345/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica a criação de um Programa Municipal de Curso Preparatório Gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares, destinado prioritariamente a estudantes de baixa renda no município de Pedra Preta. |
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| materia |
346/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de sinalização no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram, informando sobre a proibição do trânsito de bicicleta, motos e motonetas nas pistas de caminhada, conforme disposto na Lei nº 1.992, de 28 de abril de 2026. |
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| norma |
1995/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026 |
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| norma |
1996/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1997/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1998/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1999/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por interesse público, a área registrada sob matrícula nº 11.570 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Pedra Preta. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 38, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14, de 2026, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata n° 8/2026, aos Projetos de Lei nº 39, 40, 41, 42 e 44, de 2026, de autoria do Legislativo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 39/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 41/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 44/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Escuta Ativa e Acolhimento em Saúde Mental no Município de Pedra Preta. |
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| materia |
343/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica aquisição de um veículo com capacidade para 7 (sete) passageiros, preferencialmente do modelo Chevrolet Spin, destinado ao transporte de pacientes. |
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| sessao |
7 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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