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9/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família da Senhora Elizabeth Andrade de Arruda. |
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10/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família do senhor Laudemir Vera |
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11/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família do senhor Milton Henrique de Souza. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por interesse público, a área registrada sob matrícula nº 11.570 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Pedra Preta. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Câmara intersetorial Municipal de Segurança e Nutricional do Município de Pedra Preta, Estado de mato Grosso, no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da taxa de Limpeza Pública, mediante realização de sorteios de prêmios, como forma de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
341/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de construção de uma lombo-faixa na Rua Professora Célia Vieira de Melo, em frente à Escola Municipal Professora Ivone Tramarim de Oliveira, neste Município, e, sendo constatada sua viabilidade, que seja promovida a sua execução. |
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| materia |
342/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, uma gratificação anual aos profissionais da área, a título sugestivo de “14º salário”, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 42, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 40, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
1989/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações municipais voltadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| norma |
1990/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência nas Unidades Municipais de Saúde no Município de Pedra Preta. |
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| norma |
1991/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina o espaço público como Centro Provisório de Atendimento Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1992/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece regras para o uso das pistas de caminhada do Parque Natural Municipal das Lagoas, no Município de Pedra Preta, e proíbe o trânsito de bicicletas, motos e motonetas nessas pistas. |
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| norma |
1993/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para apoio municipal a eventos gratuitos de interesse público promovidos por entidades sem fins lucrativos. |
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| norma |
1994/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
337/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica que seja viabilizada a oferta de atendimento psicológico às mães atípicas, a ser realizado no mesmo período e local em que seus filhos estejam em acompanhamento no Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento (CIN) e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município. |
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| materia |
338/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a aquisição de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e para o Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento (CIN). |
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| materia |
339/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a criação de um programa municipal voltado à promoção da saúde do homem rural. |
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| materia |
340/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a viabilidade da criação do Conselho Municipal de Apoio à Parentalidade Atípica, destinado às famílias de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou síndromes raras no Município de Pedra Preta – MT. |
1 |
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| norma |
1986/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta. |
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| norma |
1987/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a complementação de auxílio ao Sindicato Rural de Pedra Preta, mediante a celebração de Termo de Cooperação, conforme concedido pela Lei nº 1.471, de 4 de maio de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1988/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
Cria cargo público da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 2, de 2026, ao Projeto de Lei nº 35, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família do senhor Roberto Balbino Vieira |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família da Senhora Irma Garcia Duran. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica a criação de espaço de autorregulação sensorial (Cantinho da Calma) e aquisição de materiais específicos para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata n. 6, de 2026, aos Projetos de Lei 33, 34 e 36, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 13/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata n° 7/2026, aos Projetos de Lei nº 13 e 18, de 2026, de autoria do Legislativo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 18/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui gratificação anual aos profissionais da enfermagem no município de Pedra Preta – MT. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 507, de 18 de outubro de 2007, para redefinir regras de incentivos econômicos ao desenvolvimento do Município de Pedra Preta. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
334/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica que determine ao órgão competente a realização de estudo técnico e posterior execução dos serviços de concretagem ou cimentação do solo nos pontos de ônibus utilizados para embarque e desembarque de estudantes universitários, alunos do transporte escolar e passageiros do transporte coletivo no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
335/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica que sejam realizados estudos técnicos, tratativas administrativas e posterior execução de obra destinada à abertura e pavimentação de acesso interligando a Avenida Frei Servácio à rodovia MT-459. |
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| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9, de 2026, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Veto nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2, 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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