| materia |
49/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 12, de 2026, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
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330/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica a criação de um espaço adequado no Parque Industrial do município para a instalação das máquinas pertencentes à Prefeitura, que atualmente se encontram no pátio da sede administrativa. |
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331/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica a manutenção das ruas do Bairro Jardim Mato Grosso, bem como a adequação das caixas de galerias pluviais que se encontram acima do nível da via e expostas, no Município de Pedra Preta – MT. |
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332/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica que seja promovida a construção de uma Usina de Reciclagem e a implantação de um Ecoponto no Município de Pedra Preta – MT. |
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333/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção do campo de futebol do Bairro 3 Irmãos, com a limpeza do entorno e a remoção da grande quantidade de mato existente, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos e garantir a segurança da população. |
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5/2026 |
2026-04-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de abril de 2026. |
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25/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 36, de 2026, de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria cargo público da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. |
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37/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Pedra Preta e define suas finalidades, fontes de recursos e formas de gestão. |
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38/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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5/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do senhor Carlos Roberto de Souza. |
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6/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família da Senhora Ernestina Maria de Jesus Cezar. |
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13/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui diretrizes para apoio municipal a eventos gratuitos de interesse público promovidos por entidades sem fins lucrativos. |
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14/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do(a) Pastor(a) Evangélico(a) no âmbito do Município de Pedra Preta-MT. |
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15/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde da Rede Pública Municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências . |
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326/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a limpeza, manutenção e os devidos reparos na Praça da Vila do Juiz, incluindo a recuperação dos bancos e demais estruturas existentes. |
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327/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a realização de ações no âmbito do Setembro Amarelo no município de Pedra Preta, com foco na valorização da vida e na prevenção ao suicídio, por meio da promoção de campanhas públicas de conscientização e informação durante todo o mês de Setembro. |
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328/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a criação de um programa de zeladoria de praças públicas no município de Pedra Preta, com a participação de moradores da própria comunidade, mediante incentivo financeiro, visando a conservação, manutenção e cuidado desses espaços públicos. |
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329/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica que implante o ''Dia do Cardápio Especial''na merenda escolar da rede municipal de ensino. |
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12/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o espaço público como Centro Provisório de Atendimento Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 33, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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24/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 34, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta. |
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34/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a complementação de auxílio ao Sindicato Rural de Pedra Preta, mediante a celebração de Termo de Cooperação, conforme concedido pela Lei nº 1.471, de 4 de maio de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica aquisição de caminhão de combate a incêndio para atender a Brigada de Incêndio do município. |
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| materia |
325/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a instalação de climatizadores no Ginásio de Esportes Nelson Antonio Orlato. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-10 |
Mensagem de Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 2/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações municipais voltadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
323/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica que promova durante o mês de abril ações de conscientização em alusão à campanha “Abril Laranja”, voltadas à prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais no município de Pedra Preta. |
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| norma |
1985/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a implementação de ações de coleta de exames e vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no Município de Pedra Preta – MT. |
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| norma |
1978/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1979/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1980/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1981/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1982/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1983/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o lotacionograma de cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1984/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 26, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência nas Unidades Municipais de Saúde no Município de Pedra Preta. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece regras para o uso das pistas de caminhada do Parque Natural Municipal das Lagoas, no Município de Pedra Preta, e proíbe o trânsito de bicicletas, motos e motonetas nessas pistas. |
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| materia |
321/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica que sejam desenvolvidas ações alusivas à campanha Abril Verde, com foco na prevenção de acidentes de trabalho e na promoção da saúde do trabalhador, no município de Pedra Preta – MT. |
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| materia |
322/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica que seja feita a elaboração de projeto técnico de engenharia visando à futura implantação de ciclovia no Município de Pedra Preta-MT, com início na Rua Tancredo Neves e término na rotatória da estrada conhecida como “Estrada da Taboca”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata n° 5/2026, ao Projeto de Lei nº 8, de 2026, de autoria do Legislativo, e aos Projetos de Lei nº 26 e 31 de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 8/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
320/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica a construção de um parque multissensorial no município de Pedra Preta – MT, voltado especialmente ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 26, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
319/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade que sejam realizados reparos na via pública que dá acesso á cidade, na entrada que liga ao Bairro Vila Albertina. |
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