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materia nº 25/2026

Tipo Requerimento de Urgência
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaRequerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 36, de 2026, de autoria do Executivo Municipal
native_id15380

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei nº 1.988, de 24 de abril de 2026.
2026-04-22 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2026.
2026-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2026-04-22 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2026.
2026-04-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-04-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

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texto original #

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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
REQUERIMENTO
A Sua Excelência o Senhor
Laudir Martarello
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Urgência Especial.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras
Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência a concessão do regime de
urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 36/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº
36, de 15 de abril de 2026, de autoria do Executivo Municipal.
A proposição em questão trata da criação do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar,
bem como promove ajuste nos requisitos de admissão do cargo de Gerente de Gestão e
Fiscalização Ambiental, medidas que visam ao aprimoramento da gestão administrativa e dos
serviços públicos municipais, especialmente na área da saúde.
A relevância e a necessidade imediata da matéria justificam a adoção do regime de
urgência, a fim de possibilitar maior celeridade na sua apreciação e deliberação por esta Casa
Legislativa.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do
presente requerimento.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 15 de abril de 2026.
IRACI F IRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteO pedrapreta.mt.gov.br
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / Ano || 000870/2026
Data / Horário | 15/04/2026 - 17:44:58
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei nº 36, de 2026, de autoria do
Executivo Municipal
Autor Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Requerimento de Urgência
Páginas
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Emitido por

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