| materia |
20/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 26, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação de Abrigo Animal Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 1, de 2026, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
305/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica aquisição de um cortador de grama modelo Giro Zero, destinado à realização da manutenção e corte de gramado nas praças e demais espaços públicos do município. |
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| materia |
306/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica a instalação de bebedouros públicos em praças, parques, áreas de lazer e espaços de prática esportiva do município, incluindo estrutura adequada para hidratação de animais de estimação. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
Altera os incisos I, II e III do art. 2º da Resolução nº 181, de 17 de dezembro de 2024, que institui a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família do Senhor Silvano Teles dos Anjos. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Protejo de Lei nº 21 de 2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente a Emanda Modificativa n º1, de 2026, de autoria da CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 25, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| norma |
1970/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial e Atração de Investimentos no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
1971/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta e estabelece critérios para sua concessão. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente a Emenda Modificativa nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2, de 2026, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Emenda Modificativa |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 2, de 2026, que regulamenta os critérios para concessão de recursos financeiros a entidades privadas no Município de Pedra Preta. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Protejo de Lei nº 2, de 2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
303/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de se promover a realização da reforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião, neste Município. |
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| materia |
304/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica para que instaure o auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos do Poder Executivo. |
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| norma |
25/2026 |
2026-03-03 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera os arts. 20 e 64-A da Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT. |
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| norma |
504/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, referentes ao exercício de 2024. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
15/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 18/2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 19/2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 20/2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da rede municipal de educação em efetivo exercício nas unidades do município de Pedra Preta e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 21/2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
301/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize, por meio dos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã, no Município de Pedra Preta – MT. |
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| materia |
302/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que use suas prerrogativas administrativas e determine aos órgãos competentes a implantação de Projeto de Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran, no Município de Pedra Preta – MT. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Protejo de Lei nº 2 de 2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Protejo de Lei nº 5 de 2026, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
298/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica apontando a necessidade de realizar reforma e melhorias estruturais na Farmácia Municipal do município, incluindo a instalação de cortinas, adequação do ambiente interno e outras intervenções que proporcionem maior conforto e acolhimento aos usuários. |
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| materia |
299/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica a instalação de alambrados resistentes e altos ou a construção de muro em toda a extensão do Centro de Eventos Poliesportivo Alexandrina Alves Freitas. |
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| materia |
300/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica que seja realizada a revitalização da Praça Maria Lina Marin (Vila Albertina) com a instalação de bancos para assento, utilizando a estrutura já existente no local. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 5, de 2026, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Pesar |
Em homenagem à família da Senhora Izabel Passos Leal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta e estabelece critérios para sua concessão. |
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| norma |
1969/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre princípios, diretrizes, deveres e ações de proteção, bem-estar e defesa dos animais no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Protejo de Lei nº 4 de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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