materia nº 301/2026

tita
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Samuel de Melo Freitas
INDICAÇÃO Nº | DE 2026
O Vereador subscritor, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do
presente expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize, por meio dos
órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora
Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã, no Município de Pedra Preta — MT.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade reiterar pleito apresentado por este
Vereador desde o ano de 2021, no início do mandato, o qual permanece sem atendimento,
apesar das constantes cobranças por parte dos moradores da Vila Canaã, pais, alunos e
profissionais da referida unidade escolar. A ausência de espaço adequado para a prática de
atividades esportivas compromete o pleno desenvolvimento das ações pedagógicas e limita a
realização de projetos educacionais voltados ao esporte e à integração comunitária.
A construção de quadra poliesportiva constitui medida de relevante interesse
público, pois proporciona ambiente apropriado para a prática regular de atividades físicas,
contribuindo para a promoção da saúde, da disciplina, do convívio social e do desenvolvimento
integral dos estudantes. Além disso, a infraestrutura esportiva fortalece o vínculo entre escola e
comunidade, podendo ser utilizada em eventos educativos e sociais, ampliando a função social
do espaço público escolar.
Diante da demanda reiterada e da legítima expectativa da comunidade escolar,
impõe-se a adoção de providências administrativas destinadas à elaboração de projeto técnico,
captação de recursos e posterior execução da obra, assegurando melhores condições estruturais
à Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran e concretizando política pública essencial à
educação e ao esporte no âmbito municipal.
Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2026.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppQOoutlook.com