| materia |
297/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica , para que seja promovida a revitalização completa da quadra poliesportiva da Escola Francisco Ferreira Gonçalves, localizada em São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, compreendendo a pintura do piso, a demarcação oficial das modalidades esportivas e eventuais reparos necessários na superfície. |
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| norma |
1964/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
reajusta o vencimento inicial do cargo de professor, com vistas ao cumprimento do piso nacional da categoria de profissional do magistério, com conformidade com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 200, e com a legislação federal superveniente. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Parecer Prévio nº 135/2025-PP, Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, relativas ao exercício de 2024, sob responsabilidade da Prefeita Iraci Ferreira de Souza. |
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33/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, referentes ao exercício de 2024. |
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| norma |
1958/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição, a organização, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1959/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1960/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Cria a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Pedra Preta e dá outras providências. |
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| norma |
1961/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Institui a ampliação do quantitativo da Função Gratificada de Gerenciamento e Responsabilidade Técnica - GRT, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para inclusão de responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim Urupês, localizada no bairro Jardim Urupês. |
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| norma |
1962/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio Municipal a Agricultura Familiar - FAMAF e dá outras providências. |
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| norma |
1963/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o lotacionograma de cargo do Poder Executivo Municipal,
e dá outras providências. |
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| norma |
1965/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1966/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| norma |
1967/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026 |
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| norma |
1968/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 12, 13, 14, 15, 16 e 17, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo autorização para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
293/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indica a aquisição e implantação de placas solares para atendimento das comunidades dos assentamentos do Município de Pedra Preta – MT. |
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| materia |
294/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indica a construção de lombo-faixa em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira, no Município de Pedra Preta – MT. |
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| materia |
295/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indica a implantação de sistema de videomonitoramento no Posto de Saúde de São José do Planalto e na rua adjacente, com instalação de câmeras em pontos estratégicos e monitoramento 24 horas. |
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| materia |
296/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indica a implantação de sistema de videomonitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS/PSF) do nosso município |
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| sessao |
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2026-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 15/2026 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo autorização para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 12/2026 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 13/2026 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 14/2026 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o lotacionograma de cargo do Poder Executivo Municipal,
e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
reajusta o vencimento inicial do cargo de professor, com vistas ao cumprimento do piso nacional da categoria de profissional do magistério, com conformidade com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 200, e com a legislação federal superveniente. |
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14/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026. |
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291/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica que a vigilância sanitária realize campanhas permanentes de castração gratuita de cães e gatos, com a finalidade de promover o controle populacional e garantir melhores condições de saúde e bem-estar animal no Município. |
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292/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica apontando a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical, delimitando espaço exclusivo para caminhada na Avenida Lions Internacional e na Avenida Frei Servácio, nas proximidades do Centro de Eventos Alexandrina Alves Freitas. |
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1/2026 |
2026-02-11 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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2/2026 |
2026-02-11 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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1/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento do Legislativo |
Assunto: Cópias de Documentos Administrativos e Informações Detalhadas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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2/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento do Legislativo |
Assunto: Requerimento de cópias de documentos administrativos e informações relativas à execução do Programa da Patrulha Agrícola Mecanizada. |
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32/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao senhor Vitor Cesar Silva Itacarambi. |
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1957/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Cria cargos públicos no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 4 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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3/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 6 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
290/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica para que seja projetada e executada a implantação de cobertura fixa e adequada no percurso de ligação entre o refeitório e a secretaria da Creche Adriana Susi, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, visando garantir segurança, proteção e melhores condições de circulação para crianças e profissionais, especialmente no período chuvoso. |
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