materia nº 290/2026

EQ
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ronaldo Pereira dos Santos
INDICAÇÃO Nº DE 2026
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento
do presente expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, para que seja projetada e
executada a implantação de cobertura fixa e adequada no percurso de ligação entre o
refeitório e a secretaria da Creche Adriana Susi, no Município de Pedra Preta, Estado de
Mato Grosso, visando garantir segurança, proteção e melhores condições de circulação
para crianças e profissionais, especialmente no período chuvoso.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de adequação da
infraestrutura da Creche Adriana Susi, considerando que o deslocamento diário entre o
refeitório e a secretaria ocorre por área descoberta, expondo crianças em idade pré-escolar,
professores, servidores e demais profissionais às intempéries climáticas, sobretudo durante
o período de chuvas intensas.
A inexistência de cobertura no referido trajeto compromete a segurança dos
usuários da unidade, aumentando o risco de escorregões, quedas e atrasos no cumprimento
da rotina escolar, além de provocar desconforto térmico e exposição desnecessária à chuva.
Tal situação impacta diretamente o funcionamento da creche e o bem-estar das crianças,
que demandam atenção especial quanto à proteção e aos cuidados.
A implantação de cobertura adequada, com observância dos padrões técnicos
e de segurança, representa medida preventiva e de relevante interesse público,
contribuindo para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais e para a oferta de
ambiente escolar mais seguro, funcional e acolhedor. Trata-se de intervenção simples, de
baixo custo relativo e de elevado retorno social, alinhada ao dever do Poder Público de
assegurar infraestrutura adequada nas unidades de educação infantil.
Sala das Sessões, em 6 de fevereiro de 2026.
Vereador/União Brasil
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